Congresso Nacional: entre a estagnação e a polarização
Reformas essenciais aguardam complementações das etapas seguintes.
Boas práticas para o Judiciário são apresentadas no 1º workshop das metas de 2010
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Fonte: Anajustra
Os gestores do Poder Judiciário apresentaram na tarde desta quarta-feira (17/03) um conjunto de ações que devem auxiliar no cumprimento das metas prioritárias de 2010. Boas práticas adotadas pelos tribunais brasileiros foram apresentadas a um grupo de magistrados que discutiram a implementação dessas ideias em todos os estados. Um dos exemplos ilustrados, durante o 1º Workshop de Gestores das Metas de 2010, foi o mapeamento de rotinas realizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O tribunal desenvolveu um método de padronização na tramitação dos processos que reduz custos e acelera o andamento das ações. De acordo com o juiz Francisco Borges Ferreira Neto, o modelo possibilita “simplificar os procedimentos e agilizar o atendimento ao público”.
A juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Salise Monteiro Sanchotene, ressaltou que a adoção das boas práticas fazem parte da política de modernização do Judiciário. “Precisamos ao longo dos anos implementar essas práticas para conhecer o Judiciário”, disse. A magistrada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Patrícia Gondim, falou sobre a inovação adotada pelo tribunal no julgamento dos processos. “Só são colocados em pauta os processos que estão com o voto pronto”, declarou. De acordo com a juíza, a medida produziu uma mudança de cultura e possibilitou a agilidade nos julgamentos.
Também no período da tarde foram apresentados exemplos já implantados por alguns tribunais no cumprimento das metas de 2010. O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo Cristóvão de Araújo Silva, apresentou aos gestores a meta 7, que prevê a divulgação da produtividade dos magistrados, e mostrou o sistema implementado na justiça de segundo grau do Tribunal Regional Federal da 4ªRegião, que traz dados detalhados das decisões de cada juiz. Segundo Paulo Cristóvão, a meta 7 vai deixar claro o nível de trabalho dos magistrados. “Essa é uma grande preocupação do CNJ, pois os magistrados em geral trabalham e trabalham muito”, ressaltou. Na avaliação do juiz, com o cumprimento da meta 7, o Judiciário dará transparência a essa produtividade.
A preocupação com a questão socioambiental também foi debatida pelos gestores dos tribunais. A diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Neide De Sordi, apresentou uma série de boas práticas já implementadas pelos tribunais nessa área. Entre elas, estão o projeto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que visa reduzir o impacto ambiental de suas ações em 5%, com a construção de um prédio sustentável, e a criação de Varas Ambientais na região da Amazônia Legal pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Fonte: CNJ
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