Inscrições abertas para o Encontro Nacional de Precatórios 2024
Os interessados em participar do encontro podem se cadastrar até o dia 25/10.
Fonte: CNJ Notícias
22/10/2024
Já estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Precatórios 2024, evento que vai reunir gestores de precatórios dos tribunais de Justiça, do Trabalho e de tribunais regionais federais para debater assuntos relevantes ao tema nos dias 29 e 30 de outubro. Os interessados em participar do encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem se cadastrar até o dia 25/10
Previsto na Resolução 158/2012, que criou o Fórum Nacional de Precatórios – FONAPREC, o encontro é um espaço para a discussão de aspectos relacionados à gestão e ao processamento de precatórios – as ordens de pagamento emitidas em condenações contra a Fazenda Pública.
Os precatórios podem ter natureza alimentar – quando decorrerem de ações judiciais relacionadas a salários, pensões, aposentadorias ou indenizações – ou não alimentar, quando originados de desapropriações e tributos.
Por meio das requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário, valores devidos após condenação judicial definitiva são cobrados de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações. Os depósitos são realizados de acordo com a ordem cronológica da emissão dos precatórios, observadas prioridades asseguradas pela Constituição Federal.
Debates
Com presença confirmada dos conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello e Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, a abertura está programada para as 9h do dia 29 de outubro. Em seguida, acontece o painel “Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor”.
Serão abordados temas tais como: “Delegação de atos na gestão dos precatórios”, “Selic – Metodologia de cálculo e regra de transição”, “Pagamento direto da Requisição de Pequeno Valor pelo ente devedor” e “Sequestro direcionado para contas de livre movimentação dos entes”.
Também serão ministradas as oficinas “Gestão de precatórios: atos privativos e delegados”, “Superpreferência: definição e modulação temporal”, Retenções tributárias” e “Advocacia e precatórios”. Ao longo do segundo dia, serão proferidas palestras com novas temáticas e haverá a apresentação e votação de enunciados.
Parceria inédita prevê atuação prioritária em casos de fraude de gênero,…
Quem passou por aqui? 💙
Nesta terça-feira (18/8), servidores de diversas Varas do Trabalho do TRT1 passaram pela sala da ANAJUSTRA Federal, no Fórum da Lavradio, no Rio de Janeiro, para um dia de informação, cuidado e proximidade.
Tivemos a presença de servidores da 9ª, 16ª, 20ª, 33ª e 79ª Varas do Trabalho, entre outras unidades, que puderam tirar dúvidas sobre os planos de saúde da Associação, conhecer melhor as opções para si e para a família e aproveitar os serviços gratuitos de saúde oferecidos no local.
Foi um dia de muita conversa, orientação e cuidado, com aferição de pressão, glicemia, bioimpedância e, claro, brindes para quem esteve com a gente.
Agradecemos a todos que passaram por aqui e fizeram parte desse momento! 💙
Encerramos na sexta a etapa de envio de participações para o Calendário ANAJUSTRA Federal 2027 – Servidores em movimento. A todos os associados que enviaram fotos e relatos, o nosso agradecimento por dividirem conosco um pouco de suas trajetórias e mostrarem como a atividade física faz parte de suas vidas.
Agora, começa uma nova etapa: a votação popular.
As 34 participações selecionadas estão disponíveis para votação e as 12 mais votadas irão compor o Calendário 2027.
Acesse o hotsite, conheça as histórias e vote nas suas favoritas.
O calendário é feito pelos associados. Agora, a escolha também é de vocês.
Saúde, informação e proximidade com os servidores. 💙
A ANAJUSTRA Federal esteve nesta segunda-feira (17/8) no Edifício Sede do TRT da 1ª Região, @trtrjoficial no Rio de Janeiro, para apresentar as opções de planos de saúde disponíveis aos associados e esclarecer dúvidas sobre coparticipação, portabilidade, reembolso e outros temas relacionados à assistência à saúde.
Participaram da ação o consultor de benefícios em saúde da ANAJUSTRA Federal, Nelson Dantas, e os gerentes João Lemos e Wallace Calazanz, além da representante da subsede do Rio de Janeiro, Priscilla Mayerhofer.
E a programação continua! Nesta terça-feira (18/8), das 9h às 16h, a equipe estará no Fórum da Lavradio, com plantão para apresentação dos planos e esclarecimento de dúvidas, aferição de pressão e glicose, bioimpedância e distribuição de brindes, sucos e saladas de frutas.
📍 Rua do Lavradio, 132, 5º andar – Sala da ANAJUSTRA Federal – Lapa/RJ.
Depois de explicar como começou o princípio contributivo no regime próprio dos servidores, Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, explica as principais mudanças nas regras de aposentadoria trazidas pela EC 103/19, atualmente vigentes.
Foram várias alterações, sendo que a última trouxe o aumento do tempo de contribuição e a redução nos valores dos benefícios, além da elevação da contribuição.
E, segundo Amarildo, novas reformas ainda estão por vir. Por isso, estar informado e se preparar para diferentes cenários é cada vez mais importante.
Dê o play e acompanhe mais um trecho da live “Reforma da Previdência: você está preparado para os impactos?”.
Você também pode assistir à conversa completa no nosso canal do Youtube!
🏥 Planos, serviços gratuitos e brindes: a gente espera vocêjo @trtrjoficial
Nos dias 17 e 18 de agosto, a ANAJUSTRA Federal estará no Rio de Janeiro, no TRT1, com uma programação especial para quem quer conhecer opções de planos de saúde, tirar dúvidas e aproveitar serviços gratuitos de cuidado e prevenção.
No dia 17/8, às 14h, no Prédio Sede, você poderá conhecer melhor os planos Integral (Caberj), MedSênior, SulAmérica e Amil, consultar valores e entender qual opção pode atender melhor você e sua família.
Já no dia 18/8, das 9h às 16h, a programação será no TRT Fórum da Lavradio, com: 🩺 aferição de pressão 🩸 aferição de glicose ⚖️ bioimpedância 🙋 plantão tira-dúvidas
Os serviços serão realizados em parceria com Drogasil e Extrafarma.
E ainda teremos sucos, saladas de frutas e brindes para deixar a visita ainda mais especial. 🍓
Foi assim que Antonio Carlos Canabrava Abdala, do TST – Tribunal Superior do Trabalho, resumiu a importância da musculação em sua rotina.
Para ele, manter a musculatura fortalecida faz diferença direta na vida diária: contribui para a locomoção, para carregar peso e para seguir realizando atividades importantes do cotidiano, inclusive ao lado da família.
Histórias como a dele mostram como a atividade física pode contribuir para mais mobilidade, independência e bem-estar ao longo dos anos.
💙 Você também pratica uma atividade física? Participe do Calendário 2027 da ANAJUSTRA Federal e compartilhe a sua história.
Fonte: CNJ Notícias
22/10/2024
