Inscrições abertas para o Encontro Nacional de Precatórios 2024
Os interessados em participar do encontro podem se cadastrar até o dia 25/10.
Fonte: CNJ Notícias
22/10/2024
Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês
Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.
Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.
Já estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Precatórios 2024, evento que vai reunir gestores de precatórios dos tribunais de Justiça, do Trabalho e de tribunais regionais federais para debater assuntos relevantes ao tema nos dias 29 e 30 de outubro. Os interessados em participar do encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem se cadastrar até o dia 25/10
Previsto na Resolução 158/2012, que criou o Fórum Nacional de Precatórios – FONAPREC, o encontro é um espaço para a discussão de aspectos relacionados à gestão e ao processamento de precatórios – as ordens de pagamento emitidas em condenações contra a Fazenda Pública.
Os precatórios podem ter natureza alimentar – quando decorrerem de ações judiciais relacionadas a salários, pensões, aposentadorias ou indenizações – ou não alimentar, quando originados de desapropriações e tributos.
Por meio das requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário, valores devidos após condenação judicial definitiva são cobrados de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações. Os depósitos são realizados de acordo com a ordem cronológica da emissão dos precatórios, observadas prioridades asseguradas pela Constituição Federal.
Debates
Com presença confirmada dos conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello e Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, a abertura está programada para as 9h do dia 29 de outubro. Em seguida, acontece o painel “Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor”.
Serão abordados temas tais como: “Delegação de atos na gestão dos precatórios”, “Selic – Metodologia de cálculo e regra de transição”, “Pagamento direto da Requisição de Pequeno Valor pelo ente devedor” e “Sequestro direcionado para contas de livre movimentação dos entes”.
Também serão ministradas as oficinas “Gestão de precatórios: atos privativos e delegados”, “Superpreferência: definição e modulação temporal”, Retenções tributárias” e “Advocacia e precatórios”. Ao longo do segundo dia, serão proferidas palestras com novas temáticas e haverá a apresentação e votação de enunciados.
A cerimônia foi realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no…
São descontos DE VERDADE. Arrasta para o lado e confira!
Atenção! Para aproveitar o benefício, em todos esses parceiros* você precisa acessar a página que está em anajustrabeneficios.com.br e usar o cupom informado. No caso de dúvidas, entre em contato com a gente em beneficios@anajustrafederal.org.br.
*Somente a Chevrolet pede declaração do associado. #anajustrafederal #anajustrabeneficios #clubedevantagens #convenios #descontos #blackfriday #blacknovember
Após o período eleitoral, o Congresso volta com promessas de avanço em pautas importantes para o funcionalismo público. Em meio às disputas políticas e decisões críticas, temas como a isenção de IR para doenças graves e a reforma da previdência ganham espaço.
”Essa pauta é uma questão de dignidade e respeito aos direitos humanos. Por isso, estamos diretamente atuando na defesa dessa aprovação", destaca assessor parlamentar Roberto Bucar sobre o PL 722/23.
Leia o artigo completo em nosso site e acompanhe os bastidores dessa movimentação no Congresso com a coluna "De Olho em Brasília".
🧠 Você sabia? A prática regular de atividades físicas pode ajudar na saúde do seu cérebro. Cuidar da mente é essencial para uma vida saudável e feliz, especialmente à medida que envelhecemos. Veja essas dicas para preservar sua saúde cerebral:
Pratique exercícios físicos: Movimentar-se regularmente melhora a circulação e protege o cérebro.
Alimente-se bem: Opte por alimentos ricos em antioxidantes e ômega-3, como peixes, vegetais e frutas.
Durma bem: Um sono reparador é crucial para a memória e a saúde mental.
Exercite o cérebro: Jogos, leituras e desafios intelectuais ajudam a manter a mente ativa.
Cultive laços sociais: Ter amigos e interagir socialmente combate o estresse e estimula o cérebro.
Reduza o estresse: Medite, respire fundo e busque momentos de paz para proteger sua saúde mental.
Modere o consumo de álcool: Evitar o excesso de álcool ajuda a preservar as células específicas.
Cuide do coração: A saúde do coração está ligada à saúde cerebral. Monitore sua pressão e colesterol.
✨ Prevenir é o melhor remédio! Cuide do seu cérebro hoje para um amanhã mais saudável!
☸️Uma boa maneira de iniciar os planos para 2025 é refletir sobre onde você está e onde quer chegar.
A Roda da Vida é uma ferramenta de autoavaliação que te ajuda a visualizar o equilíbrio em diversas áreas da sua vida.
Ela é representada como um círculo dividido em setores, cada um representando uma área importante, como saúde, carreira, relacionamentos, finanças, lazer, desenvolvimento pessoal, entre outras.
A ideia é que, quanto mais próximo do centro do círculo estiver em uma determinada área, menor é o nível de satisfação nessa dimensão de vida.
Na nossa agenda 2025, que foi confeccionada com o apoio do Banco BRB, você vai poder fazer essa análise e garantir um melhor desenvolvimento pessoal e profissional no próximo ano. ✨🗓️📒
Confira nos cards os 5 motivos que nos fizeram escolher essa ferramenta para você! 😍✨
Sabia que nos “Classificados”, na área restrita do nosso site, você pode vender ou comprar produtos e serviços dos seus colegas de tribunal?
Há carros, imóveis, celulares e livros à venda e há ainda a possibilidade de fazer seu mapa astral “no precinho”. Outro anúncio que chama atenção na página é do servidor Sebastiao da Cruz Mendes, que vende rádios transceptores de diversas marcas e modelos. “Aparelhos antigos para colecionadores”, como ele ressaltou no anúncio.
Ficou interessado? Faça login no site e veja tudo!
Fonte: CNJ Notícias
22/10/2024
