Abrir no whatsapp
RESOLUÇÃO 40/2025

TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores

A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.

Logo Ana justra Fonte: TRF1
10/12/2025

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, no exercício da Presidência do Tribunal, assinou a Resolução Presi 40/2025. O normativo trata do novo marco temporal para a concessão da licença-paternidade, a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e altera a Resolução Presi 59/2021 para adequá-la aos novos termos estabelecidos pela Resolução CNJ 493, de 17 de março de 2023. O normativo entrou em vigor na data de sua publicação, 29 de outubro de 2025.

O magistrado ou o servidor continuam tendo direito à licença-paternidade de 5 (cinco) dias consecutivos, prorrogáveis por 15 (quinze) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do Art. 8º (mediante participação em programa de orientação sobre paternidade responsável ou a efetiva participação solidária no desenvolvimento integral da criança na primeira infância).

Novo Marco Inicial da Licença-Paternidade (Nascimento)

O período de 5 dias passa a ser contado a partir:

  • Do momento da alta hospitalar do recém-nascido ou de sua mãe, o que ocorrer por último.
  • Esta regra se aplica ainda que o período de internação exceda duas semanas.

Marco Inicial da Licença-Paternidade (Adoção)

No caso de adoção, a licença será contada a partir da adoção, conforme termo de guarda judicial ou termo de adoção.

Acessos: 172

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Temos orgulho em compartilhar que o @retirohumboldtoficial, parceiro da ANAJUSTRA Federal no Clube de Vantagens, recebeu o Selo DignIDADE, concedido pela Secretaria do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Esse reconhecimento reforça a seriedade e a sensibilidade da instituição no cuidado com seus residentes, com atenção às necessidades, à dignidade e à qualidade de vida na maturidade.

Mais do que um selo, é a confirmação de um trabalho feito com responsabilidade e humanidade.

👉 Quer conhecer de perto esse cuidado?
Entre em contato com o Retiro Humboldt e agende uma visita.

#anajustrafederal #clubedevantagens #parcerias

5 0
Open post by anajustra with ID 18100714318629061
Temos orgulho em compartilhar que o @retirohumboldtoficial, parceiro da ANAJUSTRA Federal no Clube de Vantagens, recebeu o Selo DignIDADE, concedido pela Secretaria do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida da Prefeitura do Rio de Janeiro. Esse reconhecimento reforça a seriedade e a sensibilidade da instituição no cuidado com seus residentes, com atenção às necessidades, à dignidade e à qualidade de vida na maturidade. Mais do que um selo, é a confirmação de um trabalho feito com responsabilidade e humanidade. 👉 Quer conhecer de perto esse cuidado? Entre em contato com o Retiro Humboldt e agende uma visita. #anajustrafederal #clubedevantagens #parcerias
5 0

O Natal reacende em nós a verdade que fortalece a caminhada, renova a esperança e revela, mais uma vez, a grandeza do amor de Deus.

Que, na luz do Menino Jesus, esse amor eterno floresça em seu coração e no de sua família, trazendo paz, aconchego e bênçãos que iluminem cada passo e cada novo dia.

Com carinho, os votos de um santo e abençoado Natal da ANAJUSTRA Federal.

#anajustrafederal #feliznatal #anajustra

16 2
Open post by anajustra with ID 17974960109797119
O Natal reacende em nós a verdade que fortalece a caminhada, renova a esperança e revela, mais uma vez, a grandeza do amor de Deus. Que, na luz do Menino Jesus, esse amor eterno floresça em seu coração e no de sua família, trazendo paz, aconchego e bênçãos que iluminem cada passo e cada novo dia. Com carinho, os votos de um santo e abençoado Natal da ANAJUSTRA Federal. #anajustrafederal #feliznatal #anajustra
16 2

🧡 Dezembro Laranja – Um lembrete essencial para a sua saúde

O câncer de pele é o tipo mais frequente no Brasil, mas também é um dos mais fáceis de prevenir com cuidados simples no dia a dia.

🌞 Proteja-se:

✅Aplique protetor solar adequado ao seu tipo de pele.
✅Evite exposição direta ao sol entre 10h e 16h.
✅Use acessórios que reforcem a proteção como chapéu e óculos escuros.
✅Observe a própria pele e fique atento a qualquer mudança.

🔎 Notou algo diferente? Procure um dermatologista.

Cuidar da pele é cuidar da sua saúde.

#anajustrafederal #dezembrolaranja #prevenção

9 0
Open post by anajustra with ID 17980460105934593
🧡 Dezembro Laranja – Um lembrete essencial para a sua saúde O câncer de pele é o tipo mais frequente no Brasil, mas também é um dos mais fáceis de prevenir com cuidados simples no dia a dia. 🌞 Proteja-se: ✅Aplique protetor solar adequado ao seu tipo de pele. ✅Evite exposição direta ao sol entre 10h e 16h. ✅Use acessórios que reforcem a proteção como chapéu e óculos escuros. ✅Observe a própria pele e fique atento a qualquer mudança. 🔎 Notou algo diferente? Procure um dermatologista. Cuidar da pele é cuidar da sua saúde. #anajustrafederal #dezembrolaranja #prevenção
9 0