TSE aprova resolução que regulamenta a criação de cargos na Justiça Eleitoral
Norma define critérios para a implementação de cargos no TSE e nos TREs.
SESSÃO SOLENE
Fonte: STF
02/02/2026
STF abre Ano Judiciário de 2026 nesta segunda (2)
A sessão terá transmissão ao vivo da TV Justiça, da Rádio Justiça e do canal do STF no YouTube.
Fonte: STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026. A solenidade deve contar com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Também estarão presentes o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
A cerimônia será aberta com a execução do Hino Nacional. Na sequência, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, fará o pronunciamento de abertura do Ano Judiciário, seguido das manifestações das demais autoridades.
A sessão terá transmissão ao vivo da TV Justiça, da Rádio Justiça e do canal do STF no YouTube.
Julgamentos
As sessões de julgamento no Plenário do STF serão retomadas a partir de quarta-feira (4), com reuniões às quartas e quintas-feiras.
Na primeira sessão de julgamentos de 2026, estão pautados, entre outros processos, o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1524619, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, diante do papel constitucional na defesa do patrimônio público.
Também constam da pauta as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6310 e 6293, que questionam resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõem limites ao uso de redes sociais por magistrados.
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