TST dá posse à nova gestão

A nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi empossada para o biênio 2025-2027 em cerimônia realizada nesta quinta-feira (25), no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília. 

A sessão solene contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, do procurador-geral da pública, Paulo Gonet, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entre outras autoridades.

Vieira de Mello Filho assume a presidência do Tribunal depois de atuar 19 anos como ministro da Corte e de ter passado por cargos variados como vice-presidente (2020-2022), corregedor-geral da Justiça do Trabalho (2024-2025) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (2018-2020).

Na mesma cerimônia também foram empossados os ministros Caputo Bastos, como vice-presidente do TST, e o ministro José Roberto Pimenta, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Compromisso com a Justiça

Mineiro de Belo Horizonte (MG), ingressou na magistratura trabalhista em 1987, por influência do pai, Luiz Philippe Vieira de Mello, que foi ministro do TST entre 1985 e 1990. Assim como o pai, o filho sempre se pautou pelo compromisso de promover a justiça social, como enfatizou o ministro Lelio Bentes Corrêa em seu discurso de saudação, em nome do Tribunal.

“A força do seu caráter nos infunde a certeza de que seremos liderados por alguém revestido pelos mais altos padrões éticos e morais que, aliados à sensibilidade e senso de justiça, fazem da sua excelência um homem público como poucos”, ressaltou.

Diálogo como caminho

Segundo o procurador-geral do trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, a Justiça do Trabalho tem focado sua atuação na consolidação dos direitos fundamentais do trabalho, e as novas formas de trabalho e emprego, surgidas nos últimos anos, merecem um olhar mais atento a partir do diálogo entre as instituições. “É o trabalho pleno e produtivo que gera riqueza para a nação. É preciso coragem e determinação para superar os novos desafios impostos”, afirmou.

Parceria

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lembrou que a Justiça do Trabalho tem o compromisso constitucional de fazer conviver os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa e de “proteger para equalizar onde a desigualdade é estrutural”. Beto Simonetti parabenizou a nova direção do TST e reforçou a importância da manutenção da parceria entre as duas instituições. “Quando a Justiça do Trabalho e a OAB caminham juntas, o país não precisa escolher entre produzir e proteger.”

Conciliação e mediação

Caputo Bastos, novo vice-presidente do TST, disse que está pronto para dar continuidade ao trabalho desenvolvido na Vice-Presidência do Tribunal, responsável pela conciliação em dissídios coletivos e pela coordenação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST). “São os desafios da carreira. Todas são experiências fantásticas e estou preparado para seguir o belo caminho trilhado pelos colegas que me antecederam”.

Novos desafios

Para o ministro José Roberto Pimenta, que será o novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho pelos próximos dois anos, a ampliação das competências da Corregedoria-Geral desde 2024 tem elevado ainda mais os desafios para as correições nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. “Houve ampliação de competências tanto no campo disciplinar quanto no de políticas públicas, mas tenho a perspectiva otimista de que, com a parceria da Presidência do TST, nós vamos realizar um bom trabalho”, destacou o magistrado.

Despedida da magistratura

A solenidade foi aberta pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que esteve à frente do TST e do CSJT nos últimos 11 meses e lembrou sua trajetória como magistrado da Justiça do Trabalho. “Foram 44 anos como juiz, sendo 27 deles como ministro desta Corte. Quando me formei em Direito, em Petrópolis, eu não imaginava que, 51 anos depois, poderia olhar para trás com tamanha felicidade por ter cumprido várias missões ao longo da vida. Foi uma honra e uma grande responsabilidade. 

O mandato do magistrado foi marcado pela reafirmação do TST como uniformizador da jurisprudência trabalhista e pela consolidação da cultura de precedentes como forma de fortalecer o papel institucional da Justiça do Trabalho.