Em 2022, produtividade da força de trabalho da Justiça registra mais de 10% de crescimento

Fonte: CNJ

14/09/2023

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A produtividade do Judiciário variou positivamente em 2022, segundo dados do Relatório Justiça em Números de 2023 (ano-base 2022), com aumento acima dos 10% em relação ao ano anterior. Os índices também foram acompanhados pelo aumento da carga de trabalho e da redução da taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos represados.

O Índice de Produtividade dos(as) Magistrados(as) (IPM) e o Índice de Produtividade dos(as) Servidores(as) (IPS-Jud) são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e magistradas e servidores e servidoras que atuaram durante o ano. Em 2022, os índices variaram positivamente em 10,7% e 10,5%, respectivamente. No último ano, foram baixados 1.787 processos por magistrado, uma média de 7,1 casos solucionados por dia útil. De acordo com o levantamento, essa produtividade se assemelha aos índices pré-pandemia.

A produtividade dos magistrados teve aumento em todos os ramos de Justiça, com destaque para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), na Justiça Estadual, com 3.138 casos baixados. Na Justiça do Trabalho, o TRT-16 baixou 1.341 casos, enquanto, na Justiça Federal, o TRF1 foi o mais produtivo, devido, em parte, à redução de 27% no quantitativo de magistrados ativos ao final do ano ocorrida principalmente pela criação do TRF6, totalizando 3.262 casos baixados por juiz. Na Justiça Militar Estadual, foram julgados apenas 110 processos por magistrado, e na Justiça Eleitoral, apesar de a sazonalidade impactar nos índices, na comparação em relação ao quadriênio 2018-2022, houve incremento de 35,2%.

Quanto à produtividade dos servidores da área judiciária, a média ficou em 150 processos baixados por servidor. O índice aumentou em 12,3% na Justiça Estadual; em 11,9% na Justiça Federal; em 12,9% na Justiça do Trabalho; em 9,5% na Justiça Militar; e em 3,5% nos tribunais superiores. Considerando as peculiaridades da Justiça Eleitoral, comparativamente ao ano de 2018, a produtividade aumentou em 64,8%.

Já a carga de trabalho, que indica o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo os recursos internos, também registrou crescimento. Para os magistrados, o volume de processos médio foi de 6.747, que representa um crescimento de 4,7%. Já para os servidores da área judiciária, a alta na carga de trabalho ficou em 4,4%, com 566 processos por pessoa em 2022.

Desempenho

Quanto aos indicadores de desempenho do Judiciário, a taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total em tramitação no período de um ano, apresentou redução de 1,6 ponto percentual entre 2021 e 2022. De acordo com o Justiça em Números, no final do período, foi mensurado um congestionamento de 72,9%.

Essa taxa varia bastante entre os tribunais, mas quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos. Em regra, todos os segmentos de Justiça conseguiram reduzir o congestionamento, com queda em 1,9 ponto percentual na Justiça Estadual; 2,9 pontos percentuais na Justiça Trabalhista; 0,9 ponto percentual na Justiça Federal; 0,9 ponto percentual entre os Tribunais Superiores; e 2,6 pontos percentuais na Justiça Militar. Na Justiça Eleitoral, mesmo considerando o quadriênio anterior (2022 e 2018), foi registrado aumento de 2,8 pontos percentuais.

Já o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), indicador que reflete a capacidade das cortes em dar vazão ao volume de casos novos, alcançou 96,1% no ano de 2022, menos de 100%, logo, contribuindo para a elevação do estoque em 1,8 milhão de processos.

Na Justiça Estadual, Justiça Federal e entre os tribunais superiores, os índices ficaram abaixo do patamar mínimo desejável, que é 100%. A Justiça do Trabalho baixou 102,9% dos casos novos, com 20 dos 24 TRTs registrando índices acima de 100%. Na Justiça Eleitoral, 19 dos 27 também apresentaram indicador superior a 100%. Na Justiça Estadual, 11 dos 27 órgãos não conseguiram atingir o 100%. Na Justiça Federal e entre os Tribunais Superiores, nenhum atingiu 100% e, por fim, na Justiça Militar Estadual, apenas um tribunal não atingiu os 100%.

Participação feminina

A força de trabalho do Judiciário encerrou 2022 com um total de 435.583 pessoas em seu quadro de pessoal. Dessas, 18.117 são integrantes da magistratura (4,2%) e 272.060 são servidores e servidoras (62,5%).

Em 2022, o CNJ passou a medir o impacto da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 255/2018) a partir do Módulo de Produtividade Mensal. Atualmente, o percentual de magistradas em todo Poder Judiciário é de 38%. Na Europa, as juízas já correspondem a mais da metade da magistratura: 58,5%.

Conforme registrado pelo Justiça em Números, entre desembargadores e desembargadoras, as mulheres representam 25%; e, entre ministros e ministras, 18%. O índice de servidoras admitidas para cargo de confiança ou função comissionada no Poder Judiciário é de 56%. A marca também se destaca na Justiça Estadual (59%), na Justiça do Trabalho (53%) e na Justiça Federal (53%). A proporção é invertida, no entanto, na Justiça Militar (36%); nos tribunais superiores (45%); e na Justiça Eleitoral (47%).