Estudo vai aprimorar norma sobre jornada de servidores com deficiência ou doença grave

A revisão da Resolução CSJT 308/2021 foi debatida na sessão ordinária do órgão, realizada na última sexta-feira (24).

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho vai promover estudo para aprimorar aResolução CSJT 308/2021, que trata das condições especiais de trabalho para o tratamento de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, bem como de filhos, filhas ou dependentes com a mesma situação. A decisão foi anunciada pelo presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, na sessão ordinária do órgão, realizada na última sexta-feira, 24.

A medida foi anunciada após a análise de dois processos sobre o tema na pauta da sessão. 

Tema sensível

Sem fazer a análise do mérito do pedido, o relator do caso, o desembargador conselheiro Brasilino Santos Ramos, apontou a ilegitimidade de dois sindicatos para propor a mudança. O relator, destacando a sensibilidade do tema, ressaltou que o pedido não poderia ser conhecido, pois, conforme disposto no artigo 78, parágrafo 1º, do Regimento Interno do CSJT, a edição, revisão ou cancelamentos de atos normativos, mediante Resoluções e Enunciados Administrativos, só podem ser formuladas por conselheira, conselheiro ou o plenário do órgão.

Apesar do não conhecimento, o presidente do CSJT, se comprometeu, em nome do órgão, ampliar o debate sobre a demanda e promover um diálogo com as entidades representativas de servidoras e servidores para uma análise da resolução. “No que toca à legitimidade, os precedentes do conselho indicam a inadequação desta via (pelos sindicatos). No entanto, esta presidência, e tenho certeza que as conselheiras e os conselheiros, estão à disposição pelo diálogo e reflexão madura, em consonância aos ditames da Constituição da República e das convenções internacionais”, disse.

A ministra Delaíde Miranda Arantes se comprometeu em formalizar um novo processo para análise do tema.

Acessos: 1546

Tem novidade na TotalPass para quem quer começar a treinar ou variar a rotina! 💚 @totalpass 

A rede Evolve agora faz parte da plataforma, com 30 unidades e forte presença no Centro-Oeste.

Musculação, spinning, dança, muay thai e cross training estão entre as modalidades oferecidas pela rede. Mais opções para encontrar uma atividade que combine com você e esteja perto de casa ou do trabalho!

📲 Consulte no app da TotalPass as unidades disponíveis, as modalidades de cada academia e o plano necessário para acessar.

Associados da ANAJUSTRA Federal têm acesso à TotalPass por meio do Clube de Vantagens. Conheça o convênio e aproveite!

#anajustrafederal #clubedevantagens #totalpass #evolve #atividadefísica
4 0
Há exemplos que a gente transmite sem precisar dizer uma palavra. 💚

Para Ludmilla, associada do TRT da 18ª Região, o esporte faz parte da vida desde a infância. Hoje, entre a natação e a corrida, ela encontra tempo para cuidar de si e mostrar aos filhos a importância de uma vida ativa.

Essa história integrou a live do Mês do Servidor da ANAJUSTRA Federal, realizada em 28 de outubro, que reuniu experiências de associados e orientações sobre saúde, movimento e bem-estar.

Confira o depoimento completo e conheça uma história em que o cuidado também atravessa gerações.

Quem inspira você a se movimentar?

#anajustrafederal #servidoresemmovimento #mêsdoservidor #vidaativa
15 0
✨ A Black Friday da Vivara chegou ao Clube de Vantagens ANAJUSTRA Federal!

Aproveite 15% de desconto em itens exclusivos da parceria e ainda conte com frete grátis utilizando o cupom da parceria.

Uma oportunidade para escolher aquele presente especial ou encontrar algo que combina com você!

📅 Oferta válida até 30 de novembro.

Acesse o Clube de Vantagens e aproveite! @vivaraonline
5 0