O nível de maturidade em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário continua em crescimento. Segundo os resultados do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2022, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os órgãos registraram uma média de 79,14%, índice maior do que o do último ano, que foi de 68,7%.

Instrumento de fomento de melhoria contínua da área de Tecnologia de Informação e Comunicação, o iGovTIC-Jud registra a evolução da TI no Poder Judiciário. Para o chefe da Seção de Gestão Estratégica de TIC do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação (DTI/CNJ), Igor Guimarães Pedreira, o aprimoramento da maturidade em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC dos Órgãos é consequência do fomento de ações para a transformação digital do Poder Judiciário. “Essas ações colaboram para a otimização de processos, trazendo maior eficiência, reduzindo custos e tudo isso resulta em maior maturidade e, por consequência, melhora no iGovTIC-JUD”.

Para Guimarães, os resultados espelham o esforço dos órgãos para manter a prestação jurisdicional durante o período da pandemia da covid-19. As ações foram incentivadas pela digitalização da Justiça, que consolidaram o acesso pelos balcões virtuais, a implantação do Juízo 100% Digital e outros projetos do Programa Justiça 4.0, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). “Essas ações fazem com que os tribunais aprimorem seus processos e, consequentemente, aumenta o nível de maturidade e os resultados do iGovTIC-JUD”.

Estratégia e tecnologia

Conforme a Resolução CNJ n. 370/2021, que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) até 2026, o diagnóstico é realizado anualmente e também pontua para o Prêmio CNJ de Qualidade. A pontuação classifica os órgãos em quatro níveis de maturidade: Baixo, Satisfatório, Aprimorado e Excelência. Dos 93 tribunais e conselhos participantes, 37 órgãos (39,78%) pontuaram no nível de Excelência, 21 a mais do que o registrado no ano passado. Outros 49 órgãos (52,69%) ficaram no nível Aprimorado; e 7 (7,53%) tiveram o índice Satisfatório.

O questionário traz perguntas que abrangem todo o universo da estratégia tecnológica, como Transformação Digital, Atendimento e Suporte ao Usuário, Sistemas de Informação, Infraestrutura Tecnológica e Serviços em Nuvem, Segurança da Informação e Proteção de Dados.
Os temas são divididos em dois domínios: o da Governança e Gestão de TIC e o de Gerenciamento de Serviços de TIC. A média geral dos domínios foi de 81,03% no Gerenciamento de Serviços de TI, contra 73,5% no ano anterior. Em Governança e Gestão, o índice foi de 77,25%, enquanto, em 2021, a média foi de 63,91%.

No ranking dos órgãos que apresentaram os melhores resultados estão o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com 94,33 pontos; o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), com 94,21; o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com 93,08; o Tribunal de Justiça do paraná (TJPR), com 92,98; e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com 92,7 pontos.

Por segmento, destacaram-se o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15 – Campinas), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP).