STF disponibiliza acervo histórico em nova plataforma digital

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou a nova plataforma de pesquisa digital “Arquivo Joaquim Nabuco”. A medida coincide com a data em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, 10 de maio, instituído em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O espaço virtual, voltado a estudantes, pesquisadores ou interessados na história do Supremo e do Poder Judiciário, traz documentos de valor histórico do Tribunal da Relação, da Casa da Suplicação e do Supremo Tribunal de Justiça, que ficaram sob a guarda do STF.

Entre os processos está a Causa de Libelo nº 4, de 1796, o mais antigo do acervo, que trata da liberdade de uma escrava. Também estão disponíveis a Justificação de Sevícias nº 52, de 1815, solicitada por Pulcheria Maria de São José, que alegava sofrer maus tratos físicos de seu marido, e o Habeas Corpus 73, de 1870, impetrado em favor de cidadão italiano acusado de ser depositário infiel.

No acervo fotográfico é possível consultar a coleção de fotos dos ministros do Supremo Tribunal de Justiça (1828 – 1891).

Parte do conteúdo também passou a ser disponibilizado somente agora, e novos itens, como processos administrativos, também serão incluídos.

Plataforma AtoM

O acervo está hospedado na plataforma AtoM, software de código-fonte aberto, gratuito, que utiliza descrição arquivística e é integralmente voltado para a rede mundial de computadores. A ferramenta possibilita a disponibilização do acervo histórico do STF em meio digital de forma ampla, com navegação intuitiva no conteúdo dos acervos e realização de buscas por meio de palavras-chave sugeridas pela própria plataforma. Idealizada pelo Conselho Internacional de Arquivos (International Council of Archives – ICA), a ferramenta é utilizada em grande parte do mundo.

Homenagem

O projeto, batizado de Joaquim Nabuco, é uma homenagem ao escritor, diplomata, jurista e político, que imprimiu grande importância à formação de arquivos históricos e contribuiu para a preservação e a difusão da memória social. Por sua contribuição nesse campo, foi instituído o Dia Nacional do Historiador, em 19 de agosto, data de seu nascimento.