Abrir no whatsapp

Secretários do CNJ serão relatores de reforma de processos administrativo e tributário

Uma consulta pública está recebendo, até 6 de maio, manifestações e sugestões da sociedade.
Logo Ana justra Fonte: CNJ
13/04/2022

O secretário-geral, Valter Shuenquener de Araújo, e o secretário especial de Programas, Projetos e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcus Lívio Gomes, serão os relatores das subcomissões que vão elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário junto ao Senado. Eles foram eleitos nessa terça-feira (12/4), durante a terceira reunião daComissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem os dois processos.

A subcomissão de processo administrativo será presidida e relatada pelo secretário-geral do CNJ, que também é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de doutor e mestre em Direito Público. Os juristas Gustavo Binenbojm, Patricia Ferreira Baptista, Maurício Zockun, Flávio Amaral Garcia, Alexandre Aroeira Salles e Andre Jacques Luciano Uchôa Costa também vão compor o grupo.

Já o secretário especial do CNJ vai presidir e relatar a subcomissão de processo tributário. Marcus Lívio é professor associado dos programas de bacharelado, mestrado e doutorado em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional. Também integram o colegiado, os juristas Bruno Dantas, Júlio Cesar Vieira Gomes, Ricardo Soriano de Alencar, Adriana Gomes Rego, Valter de Souza Lobato, Aristoteles de Queiroz Camara, Caio César Farias Leôncio e Leonel Pereira Pittzer.

A comissão foi criada no final de fevereiro pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do CNJ, Luiz Fux. Ela é composta por 17 especialistas, que vão atuar pelo período de 180 dias, sob o comando da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Regina Helena Costa.

Uma consulta pública está recebendo, até 6 de maio, manifestações e sugestões da sociedade. As pessoas podem participar pelocjadmtr@senado.leg.br.

Acessos: 805

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Viva Manaus, a maior metrópole do Norte do Brasil, terra de cultura que mistura ancestralidade e modernidade. Do ciclo da borracha à Zona Franca que olha para o futuro, viva a Paris dos Trópicos, que hoje celebra 357 anos.

📍Em Manaus, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal.
@trt11oficial
@treamazonas
@jfam.oficial

E tem vantagem para aproveitar! São mais de 60 parcerias com descontos reais no estado.
💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos.
🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.**

E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes.

Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal.

#anajustrafederal #goiania #goias

*Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício.
**A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.

12 0
Open post by anajustra with ID 18601229284066217
Viva Manaus, a maior metrópole do Norte do Brasil, terra de cultura que mistura ancestralidade e modernidade. Do ciclo da borracha à Zona Franca que olha para o futuro, viva a Paris dos Trópicos, que hoje celebra 357 anos. 📍Em Manaus, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal. @trt11oficial @treamazonas @jfam.oficial E tem vantagem para aproveitar! São mais de 60 parcerias com descontos reais no estado. 💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos. 🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.** E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes. Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal. #anajustrafederal #goiania #goias *Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício. **A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.
12 0

Viva a capital de Goiás, a querida Goiânia, que hoje celebra 93 anos! Terra de gente alegre e hospitaleira, sabores do cerrado e muitas oportunidades. Cidade do céu bonito por onde se olha, que recebe de braços abertos todo mundo que vem chegando. Como não amar?

📍Em Goiânia, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal.
@trtgoias
@tregoias
@jfgoias.oficial

E tem vantagem para aproveitar! São mais de 90 parcerias com descontos reais no estado.
💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos.
🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.**

E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes.

Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal.

#anajustrafederal #goiania #goias

*Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício.
**A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.

17 0
Open post by anajustra with ID 17996403309020624
Viva a capital de Goiás, a querida Goiânia, que hoje celebra 93 anos! Terra de gente alegre e hospitaleira, sabores do cerrado e muitas oportunidades. Cidade do céu bonito por onde se olha, que recebe de braços abertos todo mundo que vem chegando. Como não amar? 📍Em Goiânia, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal. @trtgoias @tregoias @jfgoias.oficial E tem vantagem para aproveitar! São mais de 90 parcerias com descontos reais no estado. 💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos. 🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.** E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes. Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal. #anajustrafederal #goiania #goias *Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício. **A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.
17 0