TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, enviou ofício a todos os magistrados da Justiça do Trabalho para incentivar a concentração de esforços na 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. A Semana, que este ano será realizada de 17 a 21/9, visa à conclusão do maior número possível de processos em fase de execução.
O ministro Brito Pereira manifestou sua confiança de que o esforço conjunto dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho resultará no pleno sucesso do evento. “Tenho certeza de que faremos uma Semana Nacional da Execução Trabalhista com todos os Tribunais Regionais e todas as Varas do Trabalho alinhados e comprometidos com a busca da resolução do maior número de litígios e a entrega definitiva da prestação jurisdicional”, afirmou.
Desde 2010, o CSJT, em parceria com os 24 TRTs, realiza o esforço concentrado, voltado para a solução definitiva de processos na Justiça do Trabalho. A Semana é organizada pela Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, coordenada pelo ministro Cláudio Brandão, do TST.
Na edição de 2017, as ações desenvolvidas pelos Tribunais Regionais resultaram na realização de 28,3 mil audiências e no atendimento de 110,4 mil jurisdicionados. De acordo com o ministro, essa cooperação é vital para o sucesso do evento e deve ser incentivada sempre.
Em 2017, a quitação de débitos trabalhistas atingiu montante expressivo. “Foram mais de R$ 819 milhões arrecadados, sendo R$ 432 milhões decorrentes de 54.064 acordos homologados, R$ 118 milhões de 1.531 leilões realizados e R$ 267 milhões de 34.331 bloqueios efetivados. Estamos esperançosos em superar o êxito do ano passado”, disse o presidente do TST e do CSJT.
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2025 foi um ano marcado por encontros com a arte, a sensibilidade e a expressão cultural dos nossos associados.
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