Debate discute as memórias e a evolução da Justiça do Trabalho

Realidade, perspectivas e memória. Presente, futuro e passado da Justiça do Trabalho foram discutidos no debate Entre memória e história: lembranças e análises sobre a evolução do TRT-2, na tarde da última quinta-feira (19), no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP. O evento fez parte da exposição “Memória do TRT-2: Uma Construção Coletiva”.   

A servidora Aline Castro, diretora da Secretaria de Comunicação do TRT da 2ª Região, conduziu o debate entre o presidente da instituição, desembargador Wilson Fernandes, e o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Pedro Paulo Teixeira Manus.

Memórias de ontem, trabalho hoje e confiança no amanhã

Ambos recordaram um pouco de suas trajetórias e o início de suas carreiras no TRT-2, com várias lembranças de situações marcantes e algumas particularidades daquele período. O ministro Manus comentou que era mais fácil ser juiz naquela época, porque havia mais tempo disponível para as audiências, julgamentos e demais atos. O presidente Wilson Fernandes destacou alguns eventos que mudaram a Justiça do Trabalho: a Constituição de 1988; a extinção da representação classista, em 1999; a inauguração do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, em 26 de março de 2004, e a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, em dezembro daquele ano; a vigência do Novo CPC, em 18 de março de 2016; e a reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro de 2017.

O ministro Pedro Paulo concordou com a importância dos eventos destacados, e se lembrou dos desmembramentos que a Justiça do Trabalho de São Paulo foi passando ao longo dos anos: primeiro, sua jurisdição abarcava, além de todo o estado de São Paulo, também os estados do Paraná e Mato Grosso; em 1975, o TRT-9 foi criado para receber as Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) do Paraná; em 1981, criou-se a 10ª Região e o TRT-10, para receber as JCJs de Mato Grosso; em 1986, a 15ª Região, para receber as JCJs de Campinas e cidades do interior do estado. “E ainda assim, após todos estes desmembramentos”, prosseguiu o ministro, “continuou e continua o maior TRT do país”. Comentou sobre os outros marcos: “A representação classista tinha um valor, mas este se perdeu; com o passar do tempo, ela deixou de cumprir a função que um dia teve”; e “A sociedade precisa caminhar para construir, mas esta reforma (trabalhista) veio para destruir. É uma pena ter se perdido a oportunidade de avaliar e atualizar o direito do trabalho de maneira técnica e abalizada”.

Sobre as perspectivas, o presidente Wilson Fernandes destacou que “o que passamos nos dá condições e preparo para o que vier”, e disse acreditar que, “se não fosse o Processo Judicial Eletrônico, estaríamos paralisados”. O ministro Manus concordou, e ressaltou que as tecnologias chegam, se impõem e melhoram os antigos procedimentos. Por conta disso, ele tem fé “no futuro alvissareiro da Justiça do Trabalho: daremos conta do que vier”. E concluiu: “Ser juiz é resolver problemas. Se conseguirmos disseminar essa atitude, faremos uma sociedade melhor”.

Cuidados com a história e convite

Para o desembargador Wilson Fernandes, a criação de um setor dedicado à memória da instituição era impositivo: “Registrar o que aconteceu vai possibilitar às gerações futuras conhecerem seu passado e construírem um futuro melhor”. A Seção de Avaliação e Destinação Documental, Arquivo Histórico, Memória e Instrumentos Arquivísticos foi instituída pelo Ato GP nº 20/2017.

Ao final daquele encontro, foram apresentados oficialmente os selos do Arquivo Histórico, com os quais todos os servidores e magistrados poderão indicar processos, objetos, maquinários e outros que interessem à memória do TRT-2. E foi retomado o convite para se conhecer a exposição “Memória do TRT-2: Uma Construção Coletiva,” que começou no fim de maio e fica aberta à visitação até o dia 27 de julho, no átrio daquele auditório.

Compareça. Caso possua materiais de interesse histórico, como fotos antigas, documentos e outros, e puder doá-los, ou se tiver interesse por uma visita guiada, que explicará o acervo ali reunido e contará mais sobre a história do Tribunal, escreva para o e-mail memoria@trtsp.jus.br.