TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
Autoridades e gestores colocaram em debate, na semana passada, os novos desafios dos ramos da justiça no novo contexto ambiental e social de sustentabilidade. O quinto Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário foi realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com uma série de palestras sobre eficiência e sustentabilidade na administração pública. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, foi representado pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. A Justiça do Trabalho (JT) contou também com a presença do ministro Vieira de Mello Filho e do coordenador de Gestão Estratégica, Joaquim Otávio Pereira da Silva Júnior.
O ministro Márcio Eurico Vitral destacou o esforço que a JT vem fazendo para fortalecer a consciência ambiental. Ele lembrou que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu a Politica Nacional de Responsabilidade Socioambiental da JT e o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços para primeiro e segundo graus. “Essas pequenas contribuições servem para orientar os debates do seminário. As medidas são de grande importância, sobretudo em tempos de dificuldades econômicas e de restrição orçamentária”, observou.
O painel “Boas práticas de gestão sustentável em gabinetes de magistrados e escolas judiciais” foi apresentado em conjunto pelo ministro Vieira de Mello, por Mauro Campbell, ministro do STJ, e por Eladio Luiz da Silva Lecey, desembargador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O ministro do TST ressaltou que um novo paradigma precisa ser construído em virtude da nova realidade que se apresenta. “O Poder Judiciário poucas vezes foi chamado de forma tão eloquente para ocupar seu lugar. É preciso promover a pacificação social, garantir acesso à justiça e construir instituições sólidas”, enfatizou.
Joaquim Júnior apresentou o Plano de Logística Sustentável da Justiça do Trabalho (PLS-JT). O coordenador de Gestão Estratégica destacou algumas iniciativas promovidas a partir do PLS-JT. “O CSJT tem dado ênfase à organização de cursos à distância de Introdução à Gestão Socioambiental”, disse. “Estamos reduzindo, desde 2015, o consumo de papel (-34%), de copos descartáveis (-24%), de energia elétrica (-15%) e de água (-13%), além de diminuir gastos com telefonia (-31%)”, ressaltou.
Joaquim Junior observou que também houve redução significativa de gastos com impressão e com seus insumos nos tribunais, na ordem de 52%, entre 2015 e 2017. Contudo, de acordo com o coordenador, o déficit crescente de servidores na área de gestão socioambiental dos TRTs é um desafio a ser enfrentado. “Além da escassez de servidores, temos outras dificuldades a superar como resistência à mudança e ausência de cultura organizacional”, concluiu.
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