STJ encerra primeiro semestre com mais de 260 mil novos processos
Para o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, o balanço estatístico…
Implantada em um ato público realizado pelo presidente Getúlio Vargas, no dia 1º de maio de 1941, no Rio de Janeiro, a Justiça do Trabalho completa 75 anos de atuação no país. Em comemoração à data, os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª (São Paulo) e 4ª Região (Rio Grande do Sul) realizaram um projeto que resgata a memória dos Regionais e da própria Justiça Trabalhista.
No mesmo dia em foi implantada a Justiça do Trabalho no Brasil, a instituição também foi instalada no Rio Grande do Sul, estado-sede da 4ª Região, que ainda abrangia Santa Catarina, sendo que em 1976 a jurisdição do estado catarinense passou para a 9ª Região, com sede no Paraná.
Com tantos anos de história, o TRT4 passou a disponibilizar, para download, a versão digital do guia de seu acervo histórico. O patrimônio público está sob a guarda do Memorial e contêm processos trabalhistas, acórdãos, documentos administrativos, fotografias, objetos, entrevistas filmadas e gravadas em áudio, vídeos, entre outros. O documento pode ser acessado e baixado através da página do Memorial no site do TRT ou no Facebook.
Além dos documentos gerados pela própria Justiça do Trabalho, há outros de origem privada, isto é, coleções particulares, em geral de propriedade de magistrados e servidores que atuaram ou atuam na instituição, ou, ainda, documentos independentes doados ao Memorial. Neste link há também os principais fatos históricos da Instituição, das origens até os dias atuais.
Já o TRT2, em comemoração à data, preparou o projeto “História Oral”, que conta com um acervo de 17 entrevistas com personalidades que guardam relação direta com o Regional e que contribuem para a preservação de sua história. As entrevistas foram gravadas entre janeiro e dezembro de 2015 e serão disponibilizadas no canal do TRT2 no YouTube durante este mês. Os depoimentos colhidos refletem acontecimentos, conjunturas e aspectos culturais formadores da memória da instituição.
O primeiro episódio do projeto foi publicado nesta quarta-feira, 06/7, e traz o depoimento de Cássio Mesquita Barros, advogado trabalhista e professor aposentado de direito do trabalho da Faculdade de Direito da USP. No depoimento, gravado em janeiro de 2015, ele fala sobre o período em que havia apenas sete juízes em São Paulo, e eram todos nomeados diretamente pelo poder público. Comenta ainda a fase de eliminação dos juízes classistas, as mudanças no sindicalismo, dificuldades enfrentadas no período militar e a atuação da Justiça do Trabalho na aplicação dos planos econômicos nacionais, dentre outros temas. Confira no vídeo abaixo.
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⚖️ Você completou os requisitos para aposentadoria pelas regras anteriores à Reforma da Previdência, decidiu continuar trabalhando e teve o Abono de Permanência negado?
A ANAJUSTRA Federal entende que essa negativa é inconstitucional e vai ao Judiciário para defender os direitos dos associados.
O Abono de Permanência corresponde ao valor da contribuição previdenciária paga pelo servidor que já poderia se aposentar, mas opta por permanecer em atividade.
💰 Na prática, é como se a contribuição previdenciária deixasse de ser descontada todos os meses.
Além do pagamento mensal do benefício, a ação busca:
✅ o pagamento dos valores retroativos dos últimos cinco anos;
✅ correção monetária e juros pela SELIC;
✅ a continuidade do pagamento até a aposentadoria efetiva.
📌 A ação é destinada aos associados que cumpriram — ou irão cumprir — os requisitos para aposentadoria pelas regras preservadas pela EC 103/2019 e permaneceram em atividade.
⏳ Atenção: a adesão à ação coletiva pode ser feita até 31 /8 na área do associado, no site, ou no aplicativo da entidade.
Garanta a proteção dos seus direitos e faça sua adesão.
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A Reforma da Previdência mudou regras importantes sobre aposentadoria, pensão por morte e incapacidade permanente. Você sabe como isso pode impactar a sua renda e a proteção financeira da sua família?
No dia 6/8, a ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud promovem uma live especial para esclarecer essas dúvidas e mostrar como se preparar para o futuro com mais segurança.
Vamos falar sobre: as novas regras para aposentadoria e pensão; os impactos da Reforma da Previdência na renda dos servidores; formas de proteger o patrimônio e a renda da família; ✔ ️a importância do planejamento financeiro e previdenciário.
Participam da conversa:
Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor-Presidente da Funpresp-Jud e
Jurandir Sell Macedo, doutor em Finanças Comportamentais e professor.
Dia 6/8 (quinta-feira)
Às 19h
No YouTube e Instagram da ANAJUSTRA Federal
👇 Comente “live” e enviaremos o link para você ativar o lembrete no YouTube.
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🚣♀️ “Não é terapia, mas é terapêutico.”
Foi assim que Jane Gleisy Rodrigues Bispo, do TRF da 1ª Região, definiu sua relação com a canoagem.
Há 16 anos, o esporte passou a fazer parte da sua vida e se transformou em muito mais do que atividade física: virou amizade, contato com a natureza e conexão com as comunidades das ilhas da região amazônica onde vive.
E a ciência explica parte dessa sensação.
Além de fortalecer músculos, melhorar o condicionamento cardiovascular e desenvolver equilíbrio e coordenação, a canoagem combina atividade física, convivência social e contato com ambientes naturais — fatores associados à redução do estresse e ao aumento da sensação de bem-estar.
Agora queremos conhecer a sua história também.
🏃♀️🚴♂️🏊♀️🧘♀️💃🚣♀️
Se você pratica alguma atividade física e ela transformou a sua rotina, participe da campanha Servidores em Movimento. Sua história pode fazer parte do Calendário ANAJUSTRA Federal 2027.
📅 Participações até 7/8, às 16h.
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Se a resposta for “sim”, você já está mais perto de concorrer aos três kits exclusivos da campanha da ANAJUSTRA Federal.
Para participar, basta cumprir essas duas metas no aplicativo:
⭐ Avaliar dois convênios.
🛡️ Ter pelo menos uma apólice de seguro ativa.
Além disso, é necessário estar com a mensalidade associativa em dia até a data do sorteio.
📅 As metas podem ser cumpridas até 2/8. O sorteio acontece em 3/8.
Ainda não fez? Aproveite para acessar o aplicativo, concluir as etapas e conhecer tudo o que a ANAJUSTRA Federal oferece na palma da sua mão.
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Você tem isenção de Imposto de Renda por moléstia grave, mas continua pagando IR sobre o Benefício Especial?
A ANAJUSTRA Federal entende que essa cobrança é indevida e ingressará com ação coletiva para buscar:
✅ o fim da retenção de IR sobre o Benefício Especial;
✅ a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, com correção monetária e juros.
A ação é destinada aos associados aposentados (ou que venham a se aposentar durante a tramitação), que recebam o Benefício Especial e já possuam o reconhecimento administrativo da isenção por moléstia grave.
📲 A adesão é simples e pode ser realizada pelo aplicativo da ANAJUSTRA Federal ou pela Área do Associado.
Confira os requisitos no carrossel e participe.
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