TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
Implantada em um ato público realizado pelo presidente Getúlio Vargas, no dia 1º de maio de 1941, no Rio de Janeiro, a Justiça do Trabalho completa 75 anos de atuação no país. Em comemoração à data, os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª (São Paulo) e 4ª Região (Rio Grande do Sul) realizaram um projeto que resgata a memória dos Regionais e da própria Justiça Trabalhista.
No mesmo dia em foi implantada a Justiça do Trabalho no Brasil, a instituição também foi instalada no Rio Grande do Sul, estado-sede da 4ª Região, que ainda abrangia Santa Catarina, sendo que em 1976 a jurisdição do estado catarinense passou para a 9ª Região, com sede no Paraná.
Com tantos anos de história, o TRT4 passou a disponibilizar, para download, a versão digital do guia de seu acervo histórico. O patrimônio público está sob a guarda do Memorial e contêm processos trabalhistas, acórdãos, documentos administrativos, fotografias, objetos, entrevistas filmadas e gravadas em áudio, vídeos, entre outros. O documento pode ser acessado e baixado através da página do Memorial no site do TRT ou no Facebook.
Além dos documentos gerados pela própria Justiça do Trabalho, há outros de origem privada, isto é, coleções particulares, em geral de propriedade de magistrados e servidores que atuaram ou atuam na instituição, ou, ainda, documentos independentes doados ao Memorial. Neste link há também os principais fatos históricos da Instituição, das origens até os dias atuais.
Já o TRT2, em comemoração à data, preparou o projeto “História Oral”, que conta com um acervo de 17 entrevistas com personalidades que guardam relação direta com o Regional e que contribuem para a preservação de sua história. As entrevistas foram gravadas entre janeiro e dezembro de 2015 e serão disponibilizadas no canal do TRT2 no YouTube durante este mês. Os depoimentos colhidos refletem acontecimentos, conjunturas e aspectos culturais formadores da memória da instituição.
O primeiro episódio do projeto foi publicado nesta quarta-feira, 06/7, e traz o depoimento de Cássio Mesquita Barros, advogado trabalhista e professor aposentado de direito do trabalho da Faculdade de Direito da USP. No depoimento, gravado em janeiro de 2015, ele fala sobre o período em que havia apenas sete juízes em São Paulo, e eram todos nomeados diretamente pelo poder público. Comenta ainda a fase de eliminação dos juízes classistas, as mudanças no sindicalismo, dificuldades enfrentadas no período militar e a atuação da Justiça do Trabalho na aplicação dos planos econômicos nacionais, dentre outros temas. Confira no vídeo abaixo.
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