Supremo atolado: 92% dos processos são recursos

Fonte: Anajustra

05/05/2011

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Diante das resistências à proposta de acabar com a indústria de recursos ao Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, buscou números para justificar sua pregação de que poucas sentenças criminais são modificadas na Corte e que criar uma “barreira” não afetaria o direito de defesa.

Dados levantados pela assessoria do ministro mostram que, do total de recursos no STF, menos de 10% tratam de processos penais em que estaria em jogo a liberdade de pessoas. Em 2009 e 2010, o tribunal recebeu 5.307 casos criminais e apenas nove foram julgados a favor dos réus.

Em outra pesquisa, Supremo em números, divulgada nesta quarta-feira, 4, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostram que quase 92% dos processos que chegam ao STF são recursos – 68% dos casos envolvem o poder público. Do total de 1,222 milhão de processos que tramitaram no STF de 1988 a 2009, 1,219 milhão (86%) foram previamente julgados em pelo menos duas instâncias.

Apenas 6.199 processos (0,51%) são eminentemente constitucionais, como ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade ou mandados de injunção.

Fonte: Estadão

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