JT-MA é a que tem menor custo por habitante

Fonte: Anajustra

18/11/2010

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão teve, em 2009, a menor despesa por habitante entre os órgãos da Justiça Trabalhista (JT) no país. O custo foi de R$ 17,92 por habitante, enquanto a média nacional foi de R$ 53,06. Os dados estão no relatório Justiça em Números de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório, feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, traz um diagnóstico detalhado do funcionamento do judiciário (Justiças Federal, do Trabalho e Estadual) do país no ano passado, com informações sobre despesas, total de magistrados e servidores, números de processos em tramitação, acesso à Justiça e perfil das demandas, entre outras.

De acordo com o relatório, em 2009, existiam 3.574 magistrados trabalhistas no país. Desse total, apenas 54 pertenciam ao TRT-MA, o que o coloca entre os tribunais do Trabalho com menor número de magistrados, ficando na frente apenas dos tribunais de Alagoas, Rio Grande do Norte, Piauí e Sergipe, que têm até 47 magistrados. Também é o menor tribunal do país quanto ao número de servidores, com um total de apenas 780, e quanto à força de trabalho, com um quadro constituído de 831 pessoas (magistrados e servidores).

O TRT-MA e o do Ceará são os que têm menos cargos de magistrados existentes por habitantes. Os dados mostram que nesses tribunais há 0,8 ou menos de um juiz para cada 100 mil habitantes. A média nacional era de 1,9. No item força de trabalho por 100 mil habitantes, o tribunal está um último lugar entre os regionais, com 12 servidores por 100 mil habitantes. Este número cai pela metade, isto é, para seis, quando é levado em consideração apenas os servidores do quadro efetivo, excluindo-se os terceirizados, estagiários e requisitados.

A presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, disse que o tribunal do Maranhão prima pela efetividade da prestação jurisdicional. A desembargadora ressaltou que, embora o TRT-MA seja um dos TRT’s com menor número de magistrados e servidores, isto é, com menor força de trabalho, a Justiça Trabalhista está presente em todos os municípios maranhenses, atendendo com presteza e agilidade a todos que a buscam. A presidente elogiou a iniciativa do CNJ e afirmou que o relatório aproxima o judiciário da sociedade, que pode acompanhar as ações desenvolvidas pelos órgãos da Justiça no país.

Os indicadores do TRT Maranhão

Gasto com bens e serviços e de capital
Média Nacional – 4,8%
TRT-MA – 0,9%
24º lugar (o tribunal que menos gastou)

Total de magistrados e servidores
Magistrados – 54 (é o quarto tribunal com menor número de magistrados)
Servidores – 780 (menor tribunal do país em número de servidores)

Cargo de magistrados por habitantes
O,8 ou menos de um juiz por 100 mil habitantes
Média Nacional – 1,9

Força de trabalho por habitantes
12 servidores por 100 mil habitantes (TRT-MA está em último lugar entre os regionais)

Total de força de trabalho
831 pessoas (magistrados e servidores)

Demandantes
34.253 pessoas ingressaram com ação na JT-MA

Poder público como demandante (reclamante)
No segundo grau – 4833 ações foram propostas pelo poder público
No primeiro grau – 150 ações ajuizadas pelo poder público

Poder público como demandado (reclamado)
No segundo grau – em 1176 ações
No primeiro grau – em 8699 processos

Fonte: TRT16

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