TRT-MT faz esforço para cumprir as 10 metas deste ano

O presidente do TRT de Mato Grosso, Osmair Couto, reuniu na semana passada a equipe envolvida nos esforços para que sejam atingidas as 10 metas estabelecidas para este ano, com o intuito de avaliar o estágio atual e definir ações para cumprimento de todas elas.

As metas foram estabelecidas no 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro, onde 91 tribunais brasileiros traçaram as 10 metas prioritárias que o Judiciário deve atingir no ano de 2010.

Todos os magistrados estão empenhados para o alcance desses objetivos, tendo sido designados pela Administração três juízes para reforçar as ações quanto às metas que envolvem processos trabalhistas: o juiz gestor das metas do TRT-MT, Ângelo Cestari, a juíza auxiliar da Presidência, Eleonora Lacerda, e o juiz auxiliar no cumprimento das metas, Luiz Aparecido Torres.

Diversas atividades foram programadas até o final do ano para ajudar no cumprimentos destas metas. Dentre essas ações, estão sendo realizadas semanas de conciliação em diversos municípios do interior do Estado, conduzidas pelo juiz Luis Aparecido, para agilizar acordos múltiplos e solucionar eventuais dificuldades na varas do trabalho (ver box).

Também será realizada uma audiência com o Tribunal de Contas do Estado, visando esclarecimentos acerca dos benefícios da conciliação em processos em que os municípios respondam subsidiariamente, como no caso dos processos envolvendo servidores terceirizados.

Além disso, já está prevista uma Semana de Conciliação em Tangará da Serra de 08 a 12 de novembro e outra em Sinop de 16 a 19 de novembro.

A principal ação, contudo, será realizada na Semana de Conciliação (29.11 a 03.12) em Cuiabá, quando serão antecipadas todas as audiências que estavam designadas para 2011 no Núcleo de Conciliação, as quais serão feitas ao mesmo tempo por vários magistrados e servidores, que atenderão no saguão do 1º andar do prédio da corte.

A situação da Metas no TRT-MT neste momento:

Meta 1: julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque – No geral já foi atingida 98% da meta. A estimativa é de cumprimento integral da meta até o final do ano.

Meta 2: julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau e 2º grau) até 31 de dezembro de 2007 – Falta apenas julgar um processo em Rondonópolis.

Meta 3: reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais – Até agora está cumprida esta meta.

Meta 4: lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento – Cumprida.

Meta 5: implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau – Os diretores de Secretaria já foram treinados e há uma previsão de que até final de novembro estará cumprida esta meta.

Meta 6: reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009) – Meta plenamente cumprida.

Meta 7: disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal – Meta já cumprida (Veja no site: “Consulta” – “Estatística”).

Meta 8: promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados – Meta vem sendo cumprida com magistrados fazendo o curso Enamat (Escola Nacional da Magistratura Trabalhista)

Meta 9: ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior – Meta cumprida na Capital, mas no interior depende ainda da liberação de recursos pelo CSJT.

Meta 10: realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário – Meta de difícil interpretação, mas o TRT/MT utilizando malote eletrônico, webmail, e carta precatória eletrônica.

Fonte: TRT23

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