
CSJT ratifica entendimento da ANAJUSTRA Federal sobre os Quintos
Órgão reconhece ampla representatividade da entidade e determina a…
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 638.115, dos Quintos, decidiu que os servidores com ações judiciais transitadas em julgado, terão direito a manter o pagamento do título. É o caso dos associados da ANAJUSTRA Federal, única entidade associativa de âmbito nacional que obteve o trânsito em julgado do processo.
Por outro lado, no mesmo julgamento, o órgão estabeleceu que quem foi beneficiado por decisão administrativa ou decisão não transitada em julgado teria a parcela absorvida por reajustes futuros.
Assim, quando o reajuste de 5% anunciado recentemente pelo governo for implementado, os servidores que se encontram nestas duas situações serão significativamente prejudicados, pois na prática, para eles, o reajuste será nulo.
Confira um especial sobre o tema
Em ofício endereçado à Casa Civil, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, deu aval à recomposição salarial de toda a administração pública federal, com previsão de implementação para o próximo mês de julho.
Confira no vídeo um exemplo deste impacto
Acessos: 10632
MURAL | PERMUTA E REDISTRIBUIÇÃO
Quinzenalmente vamos trazer aqui para você alguns dos servidores cadastrados em nosso mural de permutas e redistribuição.
Está interessado em mudar de estado e/ou o ramo do Judiciário Federal? Arrasta para o lado e confira algumas novidades da última quinzena.
👉 Os servidores podem se cadastrar para “permuta” ou “redistribuição” ou até mesmo as duas “modalidades”. Podem se inscrever associados ou não, mas apenas os primeiros recebem alertas de perfis compatíveis.
#anajustrafederal #anajustra #servidores
Sarah Dam Freitas, advogada da equipe de Direito Administrativo, Tributário e Previdenciário no escritório Ibaneis Advocacia, publicou artigo no Migalhas defendendo o reajuste dos quintos e décimos e trazendo para destaque a omissão do Executivo em promover a revisão geral anual (RGA).
Os argumentos e tese do texto embasam ações da ANAJUSTRA Federal para o reajuste da parcela.
“Em virtude da previsão do art. 15, §1º, da lei 9.527/1997, as parcelas de quintos e décimos dos servidores públicos somente são reajustadas pela revisão geral de remuneração. No entanto, há de se questionar: como garantir a preservação do valor real de tais parcelas se o Poder Executivo tem sido omisso quanto ao cumprimento de seu dever constitucional previsto no art. 37, X, da CF/88?”, destacou.
Leia o artigo na íntegra no nosso site
#anajustrafederal #quintos #decimos #vpni #rga #servidoresdojudiciarioferal
📱🎁 CADASTRO PREMIADO | CONCORRA A UM IPHONE 16
Ainda não atualizou seus dados na área restrtia?
Falta poucos dias para você concorrer a um iPhone 16, um notebook Dell e uma Alexa Echo Show. Siga nosso passo a passo e não fique de fora!
#anajustrafederal #cadastropremiado #atualizacaocadastral #associadoanajustrafederal #servidordojudiciariofederal
CLUBE DE VANTAGENS | NISSAN 🚗
Voltamos, agora com a parte 2 da nossa visita a Nissan!!
Fomos até uma concessionária conhecer os veículos que estão com desconto até maio.
📹 Assista ao vídeo e corra no perfil para ver a parte 1 com outra opção em promoção!
Se você já é associado ou dependente VIP, em anajustrabeneficios.com.br já pode conferir todos os modelos e descontos em uma tabela na página do parceiro.
#anajustrafederal #convenio #nissan #parte2
✨ A Páscoa nos convida a enxergar a vida com olhos de fé e esperança.✨
🙏 Que a certeza da ressurreição aqueça o seu coração, fortaleça seus sonhos e encha seus dias de significado.
Feliz Páscoa!
#anajustrafederal #anajustra #pascoa #fé #esperanca
DICA JUSaúde | SAÚDE MENTAL TAMBÉM IMPORTA! 💙
Cuidar da saúde mental é essencial para manter o equilíbrio, lidar com os desafios e viver com mais qualidade.
Incorporar pequenos hábitos no dia a dia pode ajudar e muito!
👉 Reforce sua rede de apoio, respeite seus limites e procure ajuda profissional quando necessário.
#jusaúde #anajustrafederal #saudementalimporta #cuidedevocê #equilibrioemocional #bemestar