Home / Notícias / Gerais / CNJ aprimora coleta de dados sobre saúde mental no Judiciário
RESOLUÇÃO 207/15
CNJ aprimora coleta de dados sobre saúde mental no Judiciário
O intuito é combater a subnotificação dos casos e permitir uma melhor análise por perfil de risco.
Fonte: CNJ
23/05/2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (20/5), alterações na Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário para refinar o diagnóstico da saúde mental. O intuito é combater a subnotificação dos casos e permitir uma melhor análise por perfil de risco.
7ª Sessão Ordinária do CNJ de 2025.
As mudanças no anexo da Resolução CNJ n. 207/2015 foram propostas a partir do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0003117-28.2020.2.00.0000 e apresentadas na 7.ª Sessão Ordinária de 2025 do CNJ. Segundo o relator, conselheiro Guilherme Feliciano, os dados colhidos pelo CNJ sobre a saúde mental de magistrados, magistradas, servidores e servidoras se mostravam distantes dos números apresentados por associações que coletam informações a partir da autodeclaração.
“Para se ter uma ideia, a Associação Cearense dos Magistrados trouxe a informação de que 78% dos juízes daquele estado estavam relatando sofrer de ansiedade, nervosismo ou depressão. E o Censo do Poder Judiciário apresentou um cenário em que 58,5% dos magistrados brasileiros se autodeclararam com estresse e 56,2% com quadros de ansiedade”, explicou Feliciano, que preside o Comitê de Atenção Prioritária à Saúde de Magistrados e Servidores.
O conselheiro mencionou que, no ano de 2023, o levantamento do CNJ registrou apenas 69 magistrados afastados por doenças relacionadas a transtornos de ordem mental e comportamental. “Esse número representaria menos de 0,5% do total de 18.642 juízes em atuação no Brasil”, observou.
Após análises sobre os dados disponíveis, o comitê chegou à conclusão de que a discrepância nos números se explicava pelo fato de que as buscas estavam sendo feitas para afastamentos com mais de 30 dias. “Dessa forma, identificamos um outro cenário igualmente problemático: o estigma. Magistrados e servidores não pedem licenças para além dos 30 dias exatamente para não terem o estigma do transtorno mental ou do transtorno comportamental”, avaliou.
Coleta de dados
Com as mudanças aprovadas pelo CNJ, haverá um refinamento do mecanismo de coleta de dados dos setores médicos.
A primeira proposta envolve uma segmentação etária nas informações sobre a realização do exame periódico de saúde de magistrados e servidores. “A segunda alteração prevê as desnecessidades de coleta de algumas variáveis porque, no atual estágio tecnológico, o próprio CNJ tem acesso direto a esses dados por meio do Módulo de Pessoal e Estrutura Judiciária Mensal do Poder Judiciário (MPM)”, enumerou o conselheiro.
“Foi proposta ainda a melhoria da gestão do absenteísmo por doenças de magistrados e servidores, de tal maneira que o acesso a dados analíticos sobre a ocorrência de afastamentos vai considerar, além da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (Cidis), os respectivos dias de ausência, mesmo que esses não ultrapassem os 30 dias. Portanto, se houver um dia apenas, já teremos essa informação”, reforçou Feliciano.
O conselheiro pontuou ainda que haverá levantamento de informações detalhadas sobre sexo, faixa etária do paciente, grau de jurisdição, de atuação e lotação, se atua na área de apoio direto ou indireto à atividade judicante e se o servidor está em regime de trabalho presencial, híbrido ou remoto. “Esses dados são relevantes para termos um desenho mais exato da realidade da saúde mental dos juízes e servidores do nosso Poder Judiciário”, explanou.
Os recursos serão destinados ao pagamento de pessoal, encargos sociais,…
🎉 A Ilha do Mel celebra mais um aniversário! 🌊⛰️ Entre montanhas e mar, a capital capixaba encanta com suas belezas naturais e a força do seu povo. Viva Vitória! 💙 E você, capixaba, sabia que pode aproveitar descontos incríveis no Clube de Vantagens ANAJUSTRA Federal? 🎁 No Espírito Santo, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal. @trtespiritosanto @trecapixaba @jfes_oficial E eles podem aproveitar mais de 60 convênios, com descontos reais! Só na @drogasiloficial e @raiaoficial são até 60% de desconto em medicamentos! E tem mais vantagens: planos da MedSênior e Amil, crédito consignado, seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral até 30% OFF. Não só eles, como seus dependentes! Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado! #Vitória #EspíritoSanto #AniversárioDeVitória #AnajustraFederal
A Ilha do Amor celebra mais um aniversário! 🎶🏛️ Cultura, história e tradição se encontram na capital maranhense, terra do reggae e dos azulejos coloridos. Viva São Luís! 💛 E você, maranhense, sabia que pode aproveitar descontos incríveis no Clube de Vantagens ANAJUSTRA Federal? 🎁 No Maranhão, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal. @trtmaranhao @tremaranhao @jfma.oficial E eles podem aproveitar mais de 60 convênios, com descontos reais! Só na @drogasiloficial e @raiaoficial são até 60% de desconto em medicamentos! E tem mais vantagens: planos da SulAmérica, crédito consignado, seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral até 30% OFF. Não só eles, como seus dependentes! Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado! #SãoLuís #Maranhão #AniversárioDeSãoLuís #AnajustraFederal
A história, as transformações e a atuação da Polícia Judicial ganham destaque na exposição “Justiça Protegida”, que será aberta no Dia da Polícia Judicial, no TRT2.
@policiajudicial.sp
O associado e agente Hermelindo Lopes Filho participa da pesquisa histórica e da produção de conteúdo da mostra, ao lado do agente Daniel Clezio de Morais.
“Essa exposição representa memória, reconhecimento e pertencimento”, destaca Hermelindo.
Com documentos, fotografias, uniformes e equipamentos, a mostra conecta passado, presente e futuro da categoria.
📅 Abertura 8 de setembro, às 17h 📍 Centro de Memória do TRT2, em São Paulo
A ANAJUSTRA Federal realizou nesta sexta-feira (4/9) o sorteio da Campanha de Metas no app, que premiou três associados com kits exclusivos, compostos por mochila e squeeze personalizadas.
Para participar, os associados precisavam cumprir duas metas no aplicativo: avaliar dois convênios diferentes e ter pelo menos uma apólice de seguro ativa, além de estar em dia com a mensalidade associativa.
▶️ Confira no vídeo como foi o sorteio e veja quem são os ganhadores!
Parabéns aos contemplados e obrigado a todos que participaram! 💙
O associado da ANAJUSTRA Federal e servidor do TRT5, Valdeck Almeida de Jesus, acaba de lançar @Garrafas_aos_mares, uma coletânea de poesias que transforma versos breves em grandes reflexões.
Com poemas sobre memória, amor, saudade, meio ambiente e questões sociais e políticas, a obra combina humor, ironia e sensibilidade para falar sobre temas que atravessam o nosso cotidiano. 🌊📖
Escritor e jornalista, Valdeck já participou de duas edições da Live Sarau da ANAJUSTRA Federal, iniciativa que abre espaço para associados compartilharem seus talentos e diferentes expressões artísticas e culturais.
💙 A ANAJUSTRA Federal celebra e apoia os talentos que também fazem parte da nossa comunidade.
👉 Quer conhecer mais sobre o livro e a trajetória de Valdeck? Confira a matéria completa no Espaço Cultural da ANAJUSTRA Federal.
Quem olha a cena vê uma rotina comum. Quem é associado da ANAJUSTRA Federal vê benefícios por todos os lados. 👀💙
No tênis da Netshoes, na camisa da The North Face, nas compras da Drogasil e nos produtos de O Boticário: tem desconto onde você talvez nem tenha percebido.
Acesse o Clube de Vantagens ou o app da ANAJUSTRA Federal e aproveite!
Fonte: CNJ
23/05/2025
