TSE autoriza preenchimento de 398 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Os maiores quantitativos de vagas estão no TRE de São Paulo, no TRE de Minas…
Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quarta-feira, 18/9, o lançamento da campanha “O que você tem a ver com isso?”, de combate ao capacisitmo – atitudes e práticas que subestimam a capacidade das pessoas com deficiência. “O capacitismo está em toda a sociedade, e essa campanha traz a reflexão do papel da família, da escola, do Estado, das empresas, da polícia e, principalmente, do Poder Judiciário no enfrentamento à discriminação contra as pessoas com deficiência no país”, afirmou o ministro.
A prática também é tipificada como crime e pode resultar em pena de um a três anos e multa, conforme o artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão, ou Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).
Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2022, Barroso observou que o Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência. A taxa de participação da força de trabalho entre pessoas sem deficiência foi de 66,4%, enquanto entre as pessoas com deficiência ela cai para 29,2%. Segundo ele, no Judiciário esses números são ainda menores. “Apenas 0,8% de magistrados e 2,9% de servidores são pessoas com deficiência”, informou.
No lançamento da campanha, foi exibido um vídeo que será divulgado nas redes sociais do STF e do CNJ, com a participação de influenciadores, servidores, juízes e especialistas no tema. Entre eles, estão a juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Larissa Camargo Pinho, a ex-atleta Laís Souza e a integrante do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência do CNJ Isadora Nascimento, todas com deficiência.
A campanha busca quebrar preconceitos e estereótipos que frequentemente marginalizam e invisibilizam as pessoas com deficiência. Por meio de uma série de ações, incluindo vídeos educativos, postagens em redes sociais e eventos, o CNJ e o STF pretendem fomentar um diálogo aberto e construtivo sobre a importância da inclusão e da acessibilidade. No STF, a campanha é mais uma iniciativa do Setembro Verde, mês dos direitos das pessoas com deficiência.
As pessoas com deficiência envolvidas na campanha compartilham, voluntariamente, suas perspectivas únicas e os desafios enfrentados no cotidiano. A participação delas é crucial para fornecer uma visão autêntica e relevante.
Participe desta conversa e utilize a hashtag #ChegaDeCapacitismo para fortalecer o debate sobre o tema.
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“Envelhecer com dignidade também é repartir”, resume Valdeck.
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