Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Pesquisa vai analisar papel do Judiciário frente à pandemia
O relatório final será apresentado no segundo semestre.
Fonte: CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer entender o impacto e as soluções desenvolvidas pelo Poder Judiciário com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para isso, vai dar início a uma pesquisa, em fevereiro, analisando as bases de dados e contando com a participação de todos os tribunais. O relatório final será apresentado no segundo semestre.
Em um primeiro momento, serão processadas informações sobre petições e sentenças dos processos relacionados à Covid-19, bem como sobre inovações, estratégias e alterações nas rotinas de trabalho para melhor atender a essas demandas. O levantamento vai analisar os dados de sentenças e atos normativos disponíveis nos bancos de dados do CNJ – DataJud e Justiça em Números -, de maneira qualitativa e quantitativa.
A partir da segunda semana de fevereiro até o final de março, será realizada consulta para que os tribunais disponibilizem os processos relacionados à pandemia. De acordo com o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, a pesquisa é inovadora, pois considera a necessidade de olhar mais qualitativamente a produção do Judiciário neste momento. “A participação dos tribunais é obrigatória, nesse sentido, possibilitando uma pesquisa nacional, envolvendo todo o Poder Judiciário.”
A pesquisa será realizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além dos dados estatísticos e da análise qualitativa, o relatório final ainda trará proposição de estratégias de abordagem por meio de políticas públicas, replicáveis para demandas futuras.
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