Grupo de trabalho que estuda reforma organizacional da JT apresenta relatório parcial

O grupo de trabalho para padronização da estrutura organizacional da Justiça do Trabalho se reuniu, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos dias 10 e 17 de dezembro, para deliberar sobre o relatório parcial produzido pelas equipes de estudos que analisam o primeiro e o segundo graus de jurisdição. Esteve presente ao encontro do dia 17, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira.

Na ocasião, o ministro, que estendeu o prazo para o grupo apresentar o relatório final por mais 90 dias, a partir de 3 de fevereiro, ressaltou que a Justiça do Trabalho precisa de mudanças estruturais. “Agora, chegou a hora de padronizar a estrutura da Justiça do Trabalho, considerando, é claro, o tamanho dos Tribunais Regionais do Trabalho”, disse. “A ideia é otimizar tempo, recursos humanos e financeiros com vistas a uma prestação jurisdicional mais célere, em um ambiente mais enxuto e mais fácil de se movimentar”, completou.

De acordo com o presidente, o grupo de trabalho chegará ao final dos estudos com uma proposta de Justiça do Trabalho leve, ágil e moderna. “Essa é nossa esperança e eu não tenho dúvida de que esse é o caminho certo. Tudo conspira a favor de uma conclusão exitosa desse dedicado grupo de trabalho”, concluiu.

Para o ministro Augusto César, coordenador do grupo, há uma preocupação com os diversos cenários na Justiça do Trabalho. “Os dados levantados mostram que a diferença entre os diversos TRTs é muito maior do que o esperado”, afirmou. “Apresentamos ao presidente do TST e do CSJT os relatórios parciais das equipes de primeiro e de segundo graus, que dizem sobre diretrizes que estão sendo levadas em consideração com base nos dados que foram consolidados e na pesquisa que foi feita mediante consulta a magistrados e servidores de todo o Brasil”, completou.

Primeiro grau

O grupo de primeiro grau, após levantamento de diversos aspectos sobre o funcionamento das Varas de Trabalho em todo o Brasil, realizou estudos sobre atividades desenvolvidas em outros ramos do Poder Judiciário, com visitas à secretaria única das Varas Cíveis comuns da comarca da capital do Tribunal de Justiça de Sergipe e à central de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Com base nos dados apresentados, a equipe levou à apreciação do grupo pleno um conjunto de premissas para nortear as próximas etapas, que incluem a elaboração de propostas. Elas contemplam a padronização das unidades judiciárias em âmbito nacional, a formulação de índices de produtividade, a revisão dos padrões atuais de atribuição de gratificações, a normatização do teletrabalho e do trabalho remoto, a padronização do fluxo de trabalho e de atividades das unidades judiciárias, além da definição dos perfis de assessoramento direto ao magistrado, entre outros.

Segundo grau

A equipe de segundo grau levou em consideração os diferentes portes dos TRTs e realizou visita técnica ao TRT da 12ª Região (SC), procedeu à análise do fluxo de trabalho adotado pela 9ª Região (PR) e pela 2ª Região (SP), bem como promoveu encontros dos membros por videoconferência.

Entre as propostas para direcionar as próximas etapas, estão: a uniformização do procedimento nos gabinetes, considerando as novas ferramentas tecnológicas; a fusão das secretarias das Turmas, do Pleno, do Órgão Especial e de Dissídios Individuais e Coletivos; o aproveitamento de servidores por outras unidades do próprio tribunal e a atualização das estruturas constantes do anexo VII da Resolução CSJT 63/2010.

Atividades em 2020

Com a extensão do prazo, os grupos devem voltar a se reunir no começo de fevereiro para avançar nos trabalhos realizados e, no início de março, realizar uma reunião para a apresentação dos desdobramentos das premissas constantes dos relatórios parciais.