Divórcio não encerra direito à licença de servidora
TRF1 aplica protocolo de gênero ao caso.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, durante o VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, o 3º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, documento que traz séries históricas dos gastos e consumos dos 92 tribunais e conselhos do Judiciário. Na Justiça do Trabalho, os destaques foram a redução do consumo de papel (20%), de impressões (25%) e de copos descartáveis (14%).
Segundo o balanço, também foi constatada na Justiça do Trabalho a redução do consumo de energia elétrica (3%) e de água e esgoto (5%). Sobre qualidade de vida, foi verificado um aumento na quantidade de ações de inclusão (23%) e de ações de sensibilização e capacitação na área socioambiental (18%).
Seminário
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, participou da mesa de abertura do evento, realizado na semana passada (26 e 27 de junho), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Ele ressaltou a importância do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como elemento de celeridade processual que também favorece o meio ambiente. “Estamos numa fase madura de uso de ferramentas eletrônicas, treinando nossos magistrados e servidores para a utilização racional do papel”, explicou.
O ministro disse ainda que o TST já iniciou a implantação de um sistema de energia fotovoltaica (energia limpa) e que o meio ambiente do trabalho está inserido em todas as ações do Tribunal. “Estamos engajados e preparando um meio ambiente saudável para as futuras gerações. Orgulho-me de viver num tempo em que a busca de um meio ambiente saudável está em evidencia visando a preservação do planeta”, concluiu.
Também participaram da mesa de abertura os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Barroso Filho, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a representante da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente no Brasil, Denise Hamú, também fizeram parte da mesa de abertura.
Balanço Socioambiental
Publicado anualmente, o Balanço Socioambiental do Poder Judiciário é fomentado por informações dos relatórios de acompanhamento do Plano de Logística Sustentável (artigo 9º da Resolução CNJ 201/2015).
O índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) é um indicador do balanço que sintetiza os resultados obtidos pelos Tribunais, levando em conta uma análise conjunta de dados de consumo de papel, água, esgoto, copos descartáveis e de gastos com telefonia, limpeza e reformas, entre outros.
No IDS, foram destaque na Justiça do Trabalho os Tribunais Regionais do Trabalho da 17ª Região (ES) e da 13ª Região (PB), que ocuparam, respectivamente, o segundo e o décimo lugar geral. O TST e o CSJT, contabilizados juntos por funcionarem no mesmo edifício, ocuparam a 26ª posição entre os 92 órgãos avaliados.
Os demais dados da Justiça do Trabalho e dos outros ramos do Judiciário podem ser conferidos no balanço.
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17 de junho, Dia do Servidor Público Aposentado
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Vieram os cuidados com a saúde, os filmes que estavam na lista há anos, uma viagem inesquecível para Paris… e também uma pergunta que muitos aposentados conhecem bem:
“E agora?”
A resposta ela encontrou aos poucos: em novos projetos, nos estudos, nas viagens, nos encontros com amigos, na convivência com a família e na decisão de continuar vivendo intensamente cada fase da vida.
Neste Dia do Servidor Público Aposentado, compartilhamos a história da Jerusa para homenagear todos aqueles que dedicaram anos ao serviço público e que seguem construindo novos capítulos, sonhos e conquistas.
💙 Feliz Dia do Servidor Público Aposentado!
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