Folha publica posicionamento da ANAJUSTRA sobre PEC 6/19

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

Foto: Valdecir Galor, SMCS.

Entidades sindicais criticaram nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro.

Manifesto assinado por oito centrais sindicais, entre elas Central Sindical e Popular Conlutas e a Força Sindical, defende que seja criado um calendário para a realização de mobilizações de massa contra o que as entidades chamam de “fim das aposentadorias”. 

 

Os sindicatos preveem também a realização de um dia nacional de mobilizações, em data a ser definida. No texto, as centrais falam em uma amplo “chamamento da população para que defenda a Previdência”. Também prometem que ampliarão sua atuação junto ao congresso Nacional.

 

Atinagoras Lopes, membro da secretaria executiva nacional da CSP Conlutas, diz que, levando em conta o conteúdo da reforma do governo, o que ele chama de privatização da seguridade social, não há possibilidade de negociação.

 

Ele afirma que deverão ser convocados dias de paralisação e uma greve geral de trabalhadores, aos moldes da realizada durante o governo de Michel Temer (MDB) em abril de 2017.

 

“Do ponto de vista dos trabalhadores brasileiros que ganham até um salário mínimo é um ataque muito grande, colocando sobre eles a ameaça de receber uma aposentadoria de R$ 500.”

 

Em nota enviada à imprensa, a Força Sindical chamou a reforma da Previdência proposta pelo governo de perversa e disse que ela só prejudica os trabalhadores menos favorecidos economicamente. 

 

A entidade afirma lutar por uma Previdência universal e sem privilégios.

 

Segundo a Força Sindical, quaisquer alterações precisam ter como princípio básico que os aposentados recebam benefícios com valores suficientes para oferecer-lhes uma vida saudável e digna. 

 

“Pagar um valor abaixo do estabelecido pelo salário mínimo é entregar apenas uma “esmola” para os milhões de aposentados que ajudaram a construir este País.”

 

A Força Sindical afirma que, caso a reforma seja aprovada, os trabalhadores que começaram a contribuir mais cedo ao INSS serão os mais afetados. 

 

Além disso, diz que o novo sistema vai aumentar em cerca de dez anos o tempo de trabalho. 

 

As centrais sindicais vão realizar um ato na Praça da Sé, em São Paulo, como forma de protesto contra o fim da aposentadoria no próximo dia 20, segundo a Força Sindical.

 

O presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) , Antonio Neto, disse que a proposta do governo é uma versão piorada da reforma que o ex-presidente Michel Temer (MDB) tentou aprovar em seu governo.

 

“Essa proposta representa a velha estratégia de arrochar a aposentadoria da imensa maioria do povo, sem atacar prioritariamente as regalias, a sonegação das grandes empresas, a falta de contribuição do setor agroindustrial, além de privatizar o novo regime de capitalização”, disse em nota.

 

Ele afirma que o governo deveria iniciar uma reforma cortando privilégios de militares e banqueiros, colocando o ministro da Economia Paulo Guedes no segundo grupo.

 

A ANAJUSTRA (Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho) também se posicionou contra a reforma, afirmando que ela penaliza toda a população com a retirada de direitos e condena gerações de contribuintes.

 

“Fala-se em corte de privilégios, sem mencionar, por exemplo que os servidores públicos da União contribuem para o regime mesmo depois de aposentados ou que não possuem FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).”

 

A ANAJUSTRA também afirma que outras alterações foram feitas no passado para equalizar as contas do funcionalismo —como a instituição do Regime de Previdência Complementar, obrigatório para quem entrou no serviço público depois de 2013 e opcional para os demais.

 

A entidade diz que a proposta de reforma só ataca um dos lados do alegado déficit público, sem combater, por exemplo, sonegações e desvios.

 

A ANAJUSTRA afirma que concorda que o equilíbrio das contas públicas deve ser uma prioridade, entretanto, acredita que existem maneiras de fazer isso sem violar direitos de quem passou anos contribuindo e confiando na boa fé da Administração Pública.

 

A UGT (União Geral dos Trabalhadores) afirma estar fazendo uma ampla análise do projeto apresentado nesta quarta-feira.

 

Em nota, a entidade diz ver com preocupação o fato de o artigo 40 da reforma fazer referência a uma futura lei complementar do poder executivo para dispor sobre as normas gerais de organização, de funcionamento e de  responsabilidade previdenciária na gestão dos regimes próprios de  previdência social.

 

“Isso pode ser um cheque em branco para o Governo. Essa questão nos preocupa, pois estamos discutindo o futuro do trabalhador. Por esta razão, somos contra aquilo que não está descrito na lei.”

 

A UGT diz defender um regime Único de Previdência, igualitário para todos os brasileiros, e não puxadinhos que garantam a continuidade de privilégios.

 

 

Acessos: 0

Hoje celebramos o berço do samba e da bossa nova, cenário onde natureza e cidade se encontram em um abraço harmonioso entre o mar e a montanha.

Celebramos a terra do Cristo Redentor de braços abertos, do imponente Pão de Açúcar e das calçadas de pedras portuguesas que guardam tantas histórias. Celebramos a alma carioca, que carrega no sorriso a leveza de quem vive sob a proteção de São Sebastião.

O Rio de Janeiro completa hoje 461 anos de beleza, cultura vibrante e charme incomparável.

Quem vive, nasceu ou já esteve na capital fluminense sabe:
o Rio é inspiração permanente.

#anajustrafederal #riodejaneiro #aniversario
11 0
A proposta que regulamenta a data-base dos servidores do PJU e do MPU avançou mais uma etapa e agora está em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH).

De autoria da associada da ANAJUSTRA Federal, Marta Hungria Garcia, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a iniciativa busca tornar obrigatória e periódica a revisão anual dos vencimentos, conforme previsto na Constituição.

A votação está aberta e precisa de apoio para avançar.
Vote, participe e compartilhe com colegas.
👉 Apoie você também

🔗 Comente “data-base” e receba o link para votar!

#anajustrafederal #servidoresfederais #judiciariofederal
135 75
🔎 Informação clara faz toda a diferença.

A nova edição do nosso boletim jurídico traz os andamentos de 6 ações com um diferencial importante: resumos em linguagem simples para você entender exatamente o que está sendo discutido, em que fase cada processo está e quais são os próximos passos.

Transparência, acompanhamento permanente e defesa ativa dos direitos da categoria. 💙

📲 Acesse o boletim no site e fique por dentro.

#anajustrafederal #boletimjuridico #pju
29 2
✨ A arte que nasce da delicadeza do agora

A servidora aposentada do TRT18 e artista visual, Luciana Martins, apresenta a exposição “Liberdade esquiva e delicada da vida”, em Anápolis (GO). 

A mostra integra o projeto As Quatro Estações e convida o público a mergulhar em cores intensas, camadas sobrepostas e na liberdade que se revela nos gestos e nas escolhas da artista.

É um convite à sensibilidade. À pausa. Ao olhar atento para o que é sutil e profundamente humano.

📍 Estação Ferroviária de Anápolis
🗓 25 de fevereiro a 27 de março

A ANAJUSTRA Federal valoriza e compartilha os talentos que fazem da arte um espaço de expressão e liberdade.

#anajustrafederal #espacocultural #arte #cultura #anapolis
51 14
💡 Quando a ideia parte do associado, o resultado acontece.

📚 Guilherme Arruda, técnico judiciário do TRT2, queria fazer mestrado, mas esbarrava no tempo, no custo e nas poucas vagas.

Com a aprovação do Novo AQ, ele percebeu que era o momento certo. Sugeriu à ANAJUSTRA Federal a parceria com a MUST University e, em poucas semanas, já estava matriculado.

🚀 Hoje, ele e mais de 90 associados *têm desconto garantido no* mestrado EAD em Estudos Jurídicos, com ênfase em Direito Internacional, com desconto pelo convênio.

📌 Quer conhecer os mestrados e doutorados com benefício? Acesse o Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal.

#anajustra #novoaq #servidorpúblicofederal
72 3
🌿📖 A poesia também pode ser um ato de cuidado com o planeta!!

O Blog Espaço Cultural destaca o lançamento do livro S.O.S. Bichos Brasil, assinado pelos servidores do TRT da 7ª Região Frederico Brito e Thais Evangelista, com ilustrações de Luci Sacaleira.

Figura carimbada por aqui, o casal retorna ao Espaço Cultural com uma obra sensível e necessária, que dialoga com leitores de todas as idades. Mais do que um livro infantil, S.O.S. Bichos Brasil é um verdadeiro chamado à consciência ambiental.

Por meio de poemas delicados e acessíveis, o livro apresenta a realidade de animais brasileiros ameaçados de extinção e convida o leitor a refletir sobre a urgência da preservação da fauna e dos ecossistemas. 🐆🦜🌳

✨ Uma leitura que propõe não apenas informação, mas empatia, cuidado e responsabilidade coletiva pelo futuro do planeta.

📚 O livro já está disponível no site da Editora Cepe. Busque para comprar!

#anajustrafederal #espacocultural #trt7
14 4