Equipe de tecnologia do CNJ analisa uso de aplicativos que se destacaram na Maratona PJe

A equipe de tecnologia da informação do Conselho Nacional de Justiça está analisando a possível ampliação do uso dos projetos vencedores do concurso Maratona PJe. Ao todo, foram selecionadas 15 iniciativas. Uma delas é um aplicativo que integra o “PJe Notifica”, que informa as partes na ação sobre o andamento processual, ao resto do sistema.

O programa, que conquistou o terceiro lugar na Maratona PJe, incorpora recursos do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) — criado para unificar o acesso a todos os sistemas processuais usados no Brasil — como consultas de avisos pendentes, teor de comunicação e processo. Segundo o CNJ, com o aplicativo também serão reduzidos os totais requisições de acesso ao PJe feitas apenas para visualizar avisos.

Redução de cliques e telas

Segundo lugar na Maratona PJe, o projeto MiniPac, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, é outro aplicativo que está incorporado pelo Judiciário. A iniciativa pretende reduzir o tempo gasto em atos de comunicação processual. Durante os testes no TJ-DF, a iniciativa conseguiu reduzir o uso de telas, de quatro para uma; de cliques, que caíram de 30 para quatro, e o tempo de operação, que era de até quatro minutos e passou a ser de 20 segundos.

Antes da iniciativa, depois de o magistrado assinar os atos judiciais, os documentos eram divulgados às partes por meio de atos de comunicação enviados à Central de Mandados, ao Diário de Justiça ou aos Correios, com registro da ciência da parte para controle de prazo. A equipe do TJ-DF identificou que a funcionalidade Preparar Ato de Comunicação (PAC) do PJe era lenta, pois exigia muitos cliques e às vezes travava. Junto ao projeto também foi apresentada a possibilidade de gerar atos de comunicação em lotes de até 200 itens com poucos cliques.

PJe Mobile

A mobilidade no PJe também está sendo analisada pelo CNJ. Desenvolvido pelos tribunais de Justiça de Rondônia, Pernambuco e Paraíba, PJe Mobile garante o acesso a processos por meio de dispositivos móveis. A iniciativa dividiu com o PJe Notifica, do TJ-PB, o terceiro lugar da Maratona PJe.

Atualmente, o PJe de algumas cortes pode ser acessado em celulares e tablets apenas com o nome do usuário e uma senha, mas diversas funcionalidades do sistema não estão disponíveis nesses acessos pela falta de mecanismo de autenticação. Entre as limitações atuais estão o acesso ao inteiro teor de processos eletrônicos, inclusive offline, a visualização de minutas e a pré-aprovação de textos.

Segundo os desenvolvedores do PJe Mobile, a solução é composta por três partes: um aplicativo móvel, um módulo servidor, que fica acoplado às instâncias do PJe, e outro módulo servidor único, responsável por armazenar os cadastros dos usuários e realizar autenticação dos dispositivos móveis.

O aplicativo permite que os usuários tenham acesso ao PJe com uso de autenticação por QR Code gerado pelo token do usuário. Com o uso da autenticação unificada, também é possível acessar o PJe de diversos tribunais com uso de uma única autenticação.

PJe Dash

O PJe Dash pretende ser o painel de ferramentas onde serão apresentados indicadores estatísticos processuais aos magistrados, permitindo a eles acesso à relação de casos baixados e casos novos em determinado período, por exemplo. Também permite o ingresso a grupos de processos especiais, como casos conclusos há mais de cinco anos. A iniciativa também tem a função de alertas, para evitar perda e prazos.

Acompanhamento estatístico

A possibilidade de obter dados estatísticos consistentes sobre o judiciário fez com que servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP e litoral) criassem o projeto Business Intelligence. A plataforma pode ser acessada diariamente pelas corregedorias, magistrados e servidores autorizados e permite aos usuários acompanharem a evolução do estoque processual.

As várias opções de dados que poderiam ser extraídos pelo sistema Business Intelligence permitiriam conhecer detalhes como a taxa de congestionamento de processos de determinada jurisdição e, até mesmo, unitariamente, de cada magistrado, contribuindo para a elaboração de metas mensais dessas cortes.

Outro ponto positivo do projeto, que recebeu menção honrosa na Maratona PJe, é que esse trabalho não interferiria no ambiente principal do processo eletrônico, permitindo análise de informações sem pesar o processamento ou a memória do sistema.