
STF aprova novo índice de reajuste para servidores
Proposta prevê três parcelas de 8%, para implementação em 2026, 2027 e 2028.
Pelo primeiro esboço da nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) apresentado na última quinta-feira, 1º/10, o sistema de tramitação virtual de processos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar o Judiciário ficará mais simples e eficiente. De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Mudanças do PJe, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho, Bráulio Gusmão, o foco no usuário marcou todas as etapas de desenvolvimento da nova versão do sistema, que foi fundamentado até o presente estágio principalmente nos conceitos de usabilidade e acessibilidade.
“Melhorar a usabilidade do PJe significa tornar o sistema mais fácil de usar, mais eficiente e mais empático, ou seja, mais intuitivo para o usuário. Vamos concentrar todas as nossas atividades nessa linha para buscarmos alcançar esse tripé”, afirmou Gusmão na apresentação que fez aos demais integrantes do Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Mudanças. A primeira página que o usuário visualiza após acessar o sistema é um exemplo da nova arquitetura do PJe, pois, de acordo com o magistrado, resolverá o problema da poluição visual da atual versão do PJe. Os chamados pop-ups, por exemplo, serão abolidos no PJe 2.0, que será apresentado definitivamente em novembro, no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
“Hoje as aplicações mais avançadas servem para pesquisa ou para trabalho. O PJe é para ambos. Na nova arquitetura, buscamos solução para isso. Haverá poucas telas, menus simplificados, um único campo de pesquisa, enfim, será mais prático de usar”, afirmou o juiz.
Atualização
Entre os motivos para se criar nova versão do sistema, destaca-se a necessidade de atualizar as tecnologias usadas no PJe. “Hoje o sistema funciona com tecnologias desatualizadas. Para capacitar nossas equipes de desenvolvimento, fica até difícil encontrar cursos no mercado”, disse o chefe da Divisão de Gestão do PJe do CNJ, Antonio Augusto Martins. Os softwares utilizados na nova versão do PJe representam o que há de mais avançado em termos de tecnologia de programação (Java), comunicação para dispositivos móveis (smartphones e tablets), design de páginas (Angular JS) e pesquisa (Elastic Search), segundo Martins.
De acordo com o juiz Bráulio Gusmão, a utilização dessas tecnologias permitirá também redução dos custos atualmente exigidos para processamento das informações, por exemplo: “é o caso da escolha feita para o design de telas, que reduz o número de máquinas para processamento de pesquisas e inserção de dados”.
Colaborativo
Além de atualizar os softwares do PJe, o Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Mudanças do sistema aprovou uma modernização do próprio modelo de desenvolvimento, que passará a ser “colaborativo” e “remoto”. Segundo o chefe da Divisão de Gestão do PJe do CNJ, Antonio Augusto Martins, a equipe de desenvolvimento de qualquer tribunal poderá elaborar, de modo independente, novas funcionalidades para o PJe, que passará a ser construído em módulos. “Acaba o modelo ‘monolítico’. A proposta é tornar o PJe modularizado, pois é mais fácil desenvolver em pedaços que em um grande bloco. Além disso, esse método gera menos erros”, disse.
O coordenador do Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Mudanças do PJe, juiz Bráulio Gusmão, também espera gerar melhorias para o sistema com a descentralização do processo de desenvolvimento. “Teremos mais equipes querendo desenvolver o sistema na medida em que terão mais autonomia em relação ao processo trabalhando em paralelo”.
Modernização
O PJe foi instituído no Poder Judiciário em 2009 para diminuir gastos do Judiciário e tornar a tramitação dos processos mais célere e transparente. A ordem, de acordo com a Resolução CNJ 185, é que todos da primeira e da segunda instância da Justiça utilizem o PJe como sistema de tramitação processual até o fim de 2018. De acordo com os números mais atualizados, atualmente há 5,274 milhões de processos judiciais tramitando em 2.377 órgãos julgadores.
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