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Presidente do TRT2 destaca projetos para valorização do quadro de pessoal
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Fonte: Anajustra
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Na presidência do TRT de São Paulo há dois meses, a desembargadora Silvia Regina Pondé Galvão Devonald deixou claro que sua gestão será marcada pelo aumento da qualidade de vida e trabalho de servidores e magistrados.
Com cerca de 470 magistrados, mais de 5.700 servidores, 214 Varas do Trabalho, aproximadamente 411 mil processos recebidos e 382 mil julgados, em 2013, e 22.581.851 mil pessoas abrangidas, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) é o maior do país e administrá-lo será a tarefa diária da desembargadora Silvia Regina Pondé Galvão Devonald pelos próximos dois anos.
Na magistratura há 30 anos, ela tomou posse no cargo em novembro, prometendo dar continuidade a projetos da gestão passada. Nesta entrevista, concedida à ANAJUSTRA na primeira quinzena de dezembro e publicada no jornal ANAJUSTRA em Pauta, a desembargadora trata de alguns deles e dos desafios de avançar rumo a valorização e humanização dos integrantes do Tribunal e ampliação do quadro para aperfeiçoar ainda mais o serviço jurisdicional.
A senhora estará à frente da administração do maior Tribunal do Trabalho até 2016. Qual marca quer dar a sua gestão?
Quero buscar a valorização e humanização dos servidores e magistrados. Esse é meu ponto principal e isso será feito por meio de ações voltadas a saúde dos servidores que vamos implementar e por outras que já estão em andamento, como o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), que vai detectar os pontos vulneráveis, onde possa haver algum problema de insalubridade para corrigirmos.Laudos já foram feitos na capital e também no interior. Temos o PSMO (Programa de Saúde Médico Ocupacional), que nós estamos implementando junto com o setor de saúde, que realiza exames ocupacionais anualmente. Pretendo ainda realizar cursos para o setor médico e tornar a ginástica laboral obrigatória. Além disso, estamos fazendo estudo sobre o impacto do PJe (Processo Judicial Eletrônico) sobre a saúde dos servidores. Essas ações combinadas humanizam nossos servidores e magistrados.
Em seu discurso de posse, a senhora declarou que sua gestão seria de continuidade. Neste sentido, quais projetos da administração passada a senhora tem como prioritários?
Além dos projetos citados, vou dar continuidade a questão dos fóruns distritais, que a gestão passada inaugurou da Zona Leste e Sul. Eu pretendo, até o final do ano que vem, se conseguirmos o local, implementar mais um fórum, agora na Zona Norte. Esse é um projeto que vai atender sobremaneira as pessoas que trabalham e moram nesta região , uma população que é muito carente. Vai também para desafogar o Fórum Ruy Barbosa, onde temos 25 mil pessoas transitando por dia.
Há algum novo projeto que pretende implantar no TRT?
Tenho um projeto que já está pronto e vou colocar em discussão com a Amatra, que é o “Central de Perícias”. Paralelamente, quero implantar “varas especializadas em acidentes de trabalho”. Com a Central de Perícias, vamos centralizar o local de realização das perícias, dando celeridade ao processo e baixando os valores dos honorários periciais. Com as varas especializadas vamos começar a criar uma jurisprudência sobre o tema, facilitando as decisões.
Na magistratura há três décadas, a senhora acompanhou muitas mudanças no Poder Judiciário. Na sua opinião, qual delas mais trouxe avanço para a Justiça Trabalhista e mais impactou o dia a dia de servidores e magistrados?
Decididamente o PJe., que é um divisor de águas. Embora ainda seja uma criancinha, acredito que ele será de grande ajuda para os processos. Hoje, temos quase um ano de avanço em relação ao processo físico, ou seja, um processo que é totalmente PJe anda mais rápido e economiza papel. Nós tivemos também um grande impacto com a Emenda 45, quando os processos civis de acidente de trabalho vieram para a JT e não estávamos preparados para isso.
O TRT de São Paulo, pelo 5º ano consecutivo, foi campeão em eficiência, conforme o Relatório Justiça em Números, do CNJ. Esta conquista se deve ao trabalho de magistrados e também dos servidores, que apresentaram índice de produtividade mais de 30% acima da média nacional. Na opinião da senhora, quais fatores contribuem para isso?
Tanto magistrados quantos servidores do TRT de São Paulo estão totalmente engajados. Esse é um problema de todo paulista, e quando eu digo paulista estou falando de todo mundo que trabalha em São Paulo, que se engaja, veste a camisa e realmente trabalha muito. Todos os nossos servidores e magistrados trabalham muito.
Embora apresente um grande quadro de magistrados e servidores, essa população tem sofrido com enfermidades provocadas pelo estresse ocupacional. Como sua gestão enfrentará essa situação? Quais as medidas para que melhorem as condições de trabalho?
A questão de moléstia profissional não é diferente dos demais Tribunais. Ela está dentro da média. Não é porque o nosso Tribunal trabalha muito que ele está tendo um índice maior de absenteísmo, não está. Se verificarmos, até temos um número bem baixo e não se pode dizer que há uma relação. Mas, todos nós estamos sujeitos a termos moléstias profissionais. Aliás, não só no trabalho. De tanto usar o computador em casa ou dedilhar o celular, também nós estamos adquirindo moléstia. Neste contexto, é nosso dever alertar nossos servidores e magistrados a parar e reabastecer suas baterias e é por isso que quero tornar a ginástica laboral obrigatória no Regional.
Como a administração pode ajudar aos servidores aumentando a participação da administração no orçamento da saúde?
Eu acho fundamental o servidor participar desta questão. Nós instituímos, por exemplo, o COS (Comitê de Ordem Social) e ele tem dado apoio total aos servidores. Todos os problemas de saúde, mesas, cadeiras inadequadas, ambiente que não condiz com o trabalho, tudo isso tem sido levado e feito vistoria para tentar consertar tudo isso. Tudo feito basicamente por servidores que tem realmente que participar porque não estamos em toda parte. Compramos cadeiras que dizem que são ergonômicas, mas se não tivermos o feedback, eu não vou saber se está bom. Inclusive, estamos fazendo um projeto de antropometria, os servidores estão sendo medidos para estipular a média da população e os fora da média para verificar qual o melhor mobiliário para o quadro. Nós precisamos saber que temos 200 pessoas com 1,90m que precisam de cadeiras adequadas, temos 300 obesos que vão precisar também de novas cadeiras. O projeto está caminhando um pouco lento, mas vai acabar. Vamos medir um número X e em alguns meses vamos ter este estudo concluído.
O treinamento permanente do quadro de pessoal, que também foi mencionado em seu discurso de posse, será feito de que maneira?
Há vários cursos em andamento, até para novos servidores. Em janeiro, por exemplo, os oficiais de justiça terão curso de direção defensiva e como lidar no dia a dia com a questão da segurança. Além disso, temos a Escola Judicial e treinamentos que ocorrem em Brasília. Acredito que o Tribunal está bem servido de cursos e que, como um órgão vivo, seu quadro deve sempre se aperfeiçoar, pois a administração pública evoluiu muito nos últimos anos.
Quais outras medidas de valorização da carreira a senhora acredita serem necessárias para manter a Justiça Trabalhista como um dos órgãos mais atrativos do setor público?
Infelizmente não podemos oferecer aumento de salário. Isso está fora do nosso alcance, mas valorizá-lo como ser humano que faz parte de uma engrenagem que deve funcionar bem isso é muito importante e deve ser valorizado o tempo todo.
Recentemente, o CSJT aprovou a criação de 407 vagas de analista, 204 de técnico e funções comissionadas para o TRT2. Esse número será suficiente para atender a demanda processual?
Não é suficiente. Nós pedimos mais de mil vagas, inclusive baseados nos dados do Justiça em Números de 2013, mas mais da metade foram cortadas. Agora nós temos que aguardar a aprovação deste projeto para enviar um novo, pedindo mais servidores.
Além de criar novas vagas, o que será preciso fazer para garantir eficiência à prestação jurisdicional sem sobrecarregar os servidores e os magistrados?
O pessoal está realmente trabalhando bem, mas no limite. Temos uma deficiência de 200 vagas de magistrados o que deixa nossos juízes trabalhando além do limite. Tive que cortar férias de muitos em janeiro. Infelizmente, a gente tem que trabalhar com o que tem. Temos que contar com o trabalho das pessoas e isso a gente já conta, nossos servidores realmente são valorosos e nunca se negaram a trabalhar e realmente vestem a camisa do tribunal, conseguem cumprir com a missão mesmo trabalhando no limite.
E para os servidores aposentados. Que ações podem ser adotadas para a valorização e integração deles?
Tanto os servidores quanto os magistrados aposentados são grandes sofredores. O que a gente vê é que são cabeças pensantes que poderiam ajudar muito. Precisamos aproveitar essas pessoas, o conhecimento delas para que a juventude aprenda com eles. Seria muito bom se pudéssemos contar com eles.
Existe no TRT2 um projeto de História Oral, em parceria com o Comitê Gestor da Memória Institucional aqui do Tribunal, que tem como objetivo, exatamente, preservar a memória da instituição, por meio da gravação de depoimentos de magistrados e servidores que aqui atuaram por um longo período.
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