Tempo médio para baixa de processos cai pela metade em seis anos
A média passou de 194 dias em 2020 para 92 dias em 2025, uma redução de…
TRT4 tem quase 50 mil processos eletrônicos em tramitação
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Fonte: Anajustra
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul encerrou 2013 com 47.787 processos eletrônicos em andamento. Deste total, 44.346 tramitam em primeiro grau e 3.441 na segunda instância.
Atualmente, o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) funciona em 60 Varas do Trabalho, de 11 municípios, além de um Posto Avançado (São Sebastião do Caí). Ao todo, o Estado possui 132 VTs e dez Postos. O Foro Trabalhista de Porto Alegre, que conta com 30 unidades judiciárias, recebeu o sistema em 23 de setembro de 2013 e terminou o ano com 11.162 processos eletrônicos, média aproximada de 3,7 mil ajuizados por mês.
Na segunda instância, o PJe-JT é utilizado nas quatro seções especializadas do Tribunal: Seção de Dissídios Coletivos, Seção de Dissídios Individuais I e II e Seção Especializada em Execução, e em três das 11 Turmas Julgadoras, em fase piloto: a 3ª, a 7ª e a 8ª.
Além de eliminar o uso do papel, o PJe-JT automatiza diversos atos processuais, proporcionando maior agilidade ao andamento dos processos nas unidades judiciárias. A expectativa, com isso, é de que os processos eletrônicos sejam julgados em menos tempo. Para os advogados, o PJe-JT também traz uma série de vantagens: menor necessidade de deslocamento à Justiça do Trabalho, peticionamento via internet 24 horas por dia, possibilidade de os procuradores das duas partes acessarem os autos ao mesmo tempo, dentre outras.
A implantação do PJe-JT no Rio Grande do Sul começou em 24 de setembro de 2012, na 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. No dia seguinte, a ferramenta foi instalada no segundo grau, apenas para mandados de segurança. No mesmo ano, o sistema também chegou a Santa Rosa, Erechim, Esteio, São Leopoldo, São Sebastião do Caí e Rio Grande. Em 2013, a implantação ocorreu em Encantado, Guaíba, Caxias do Sul (nas outras cinco VTs do Foro Trabalhista), Canoas, Porto Alegre e Estrela. O sistema tem 10.309 advogados cadastrados no primeiro grau e 5.246, na segunda instância.
Em 2014, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região quer implantar o PJe-JT em mais 43 unidades judiciárias (40 Varas e três Postos Avançados), de 21 municípios. Assim, encerraria este ano com 75% das unidades de primeiro grau operando a ferramenta. Além do avanço no primeiro grau, o TRT4 objetiva concluir a implantação do PJe-JT nas 11 Turmas Julgadoras da segunda instância. O plano de expansão aguarda aprovação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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