Pesquisas contribuíram para traçar diagnóstico do Judiciário em 2010

–

Pesquisas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010 contribuíram para traçar um diagnóstico do Judiciário brasileiro e subsidiar a definição de estratégias de ação para o aprimoramento da Justiça no país. É o caso do relatório Justiça em Números, publicado no mês de setembro, que apresentou um levantamento detalhado sobre o funcionamento da Justiça brasileira, com dados sobre despesas, receitas, quantidade de juízes e processos, taxa de congestionamento entre outras informações sobre todos os tribunais do país. O estudo revelou que em 2009, 86,6 milhões de processos tramitaram nos três ramos da Justiça.

A realização de pesquisas contribui para a elaboração de estratégias para o Judiciário brasileiro, de forma a permitir a identificação de gargalos e discussão de propostas que dêem maior celeridade aos processos. Neste sentido, foram firmadas durante o ano de 2010 parcerias com entidades como Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Precatórios
 
O ano de 2010 também foi marcado pela atuação do CNJ na tentativa de dar maior celeridade e garantir o pagamento dos precatórios no país. Conforme levantamento feito pelo CNJ, a dívida total dos estados e municípios é, hoje, de R$ 84 bilhões – montante que está distribuído em 279,7 mil precatórios e 5.594 entidades devedoras. Por conta disso, o Conselho tem buscado uma solução para os problemas observados na Emenda Constitucional 62 que dispõe sobre o tema.

Em novembro passado, o CNJ aprovou mudanças em resolução que torna possível o cumprimento da emenda e permite que os tribunais de Justiça, de comum acordo com os tribunais regionais do Trabalho e com a Justiça Federal, optem pela manutenção das listagens de precatórios em cada tribunal, em vez da lista única. Neste caso, o valor depositado será distribuído de maneira proporcional às Cortes.

Cartórios
 
Em relação aos cartórios, o CNJ atuou em duas frentes distintas. Na primeira, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou o cancelamento de vários registros imobiliários e matrículas considerados irregulares no estado do Pará – medida que afeta todos os registros que não obedecem os limites de área definidos pelas constituições promulgadas no período em que foram emitidos. Com a decisão, a Corregedoria Nacional passou a orientar os cartórios daquele estado para tomar as providências necessárias.

Em outra frente, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou a relação de quase 15 mil cartórios extrajudiciais no país e declarou vagas as titularidades de 5.561 cartórios – que devem ser preenchidas por meio de concurso público. Foi determinado, ainda, que aqueles que estão provisoriamente à frente dos cartórios não podem mais receber acima do teto salarial do serviço público estadual e os valores que ultrapassarem tal teto deverão ser recolhidos aos cofres públicos.

Aprimoramento
 
Foi por conta destes e outros programas, que as melhores práticas jurídicas para o aprimoramento da prestação jurisdicional no continente americano foram discutidas em seminário internacional sediado em Brasília. O evento reuniu 82 representantes das cortes supremas de 15 países e foi promovido pelo CNJ em conjunto com o Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA).

Fonte: CNJ

why women cheat why do men have affairs why married men cheatabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumhow to cheat on husband I cheated on my girlfriend catching a cheater

Acessos: 156

🔥 Sua próxima escolha esportiva pode sair com desconto especial!

Na Black Friday da Under Armour, associados da ANAJUSTRA Federal aproveitam até 60% OFF + 15% de desconto adicional com o cupom ANAJUSTRA.

E tem mais: frete grátis para aproveitar a oferta!

📅 Condição válida até 29 de novembro.

🛒 Acesse anajustrabeneficios.com.br, procure o convênio Under Armour, e confira todas as condições e o cupom para aplicar na sua compra.
3 0
Por trás de cada servidor, existe uma história que merece ser conhecida. Há escolhas, descobertas e experiências que também encontram espaço fora da rotina de trabalho. 💚

Catarina foi uma das associadas que compartilharam suas vivências na live do Mês do Servidor da ANAJUSTRA Federal, em 28 de outubro. Uma celebração de quem faz a Justiça acontecer, com conversas sobre saúde e um convite para olhar também para si.

Agora, compartilhamos sua participação na íntegra, para que essa troca continue por aqui.

Dê o play e conheça a história da Catarina!

#anajustrafederal #servidoresemmovimento #mêsdoservidor #bemestar
20 4
💚 Duas mensalidades grátis para começar uma nova rotina de movimento!

Na Black November da TotalPass, associados da ANAJUSTRA Federal elegíveis podem aproveitar 100% de desconto nas duas primeiras mensalidades, na contratação de um plano mensal do TP GO ao TP3, conforme a disponibilidade no convênio.

E tem mais uma vantagem do nosso convênio: até 31 de dezembro de 2026, associados têm isenção da taxa administrativa. A partir de janeiro de 2027, a taxa será de R$ 49,90 por ano, além da mensalidade do plano escolhido.

Confira as condições da Black November:

✅ Para quem nunca teve um plano ou está sem plano ativo no momento da adesão. Quem tem TPFree ativo não é elegível.
✅ Adesões de 13 a 30/11/2026 ou enquanto durarem os 30 mil cupons da campanha.
✅ Uma utilização por CPF. Oferta não cumulativa.
✅ Não se aplica ao Pix recorrente, TP Lite ou Benefício Estendido.

📲 Acesse anajustrabeneficios.com.br, procure o convênio TotalPass e confira todas as condições e o cupom para aplicar na contratação pelo aplicativo.
5 1
A mobilização pela derrubada do Veto 45/2025 ganhou mais uma ferramenta: a carta aberta da ANAJUSTRA Federal.

Com ela, você pode encaminhar diretamente aos parlamentares os argumentos em defesa da recomposição salarial integral da categoria.

A iniciativa se soma ao trabalho da assessoria parlamentar da entidade no Congresso Nacional e ao abaixo-assinado, que já reúne quase 4.500 apoios.

📩 Envie a carta. Assine também o abaixo-assinado! Faça sua voz chegar ao Congresso!

Comente “reajuste” para acessar os links!!
221 160
🛍️ Mais descontos para renovar o guarda-roupa!

Na Black Friday da Renner, associados da ANAJUSTRA Federal aproveitam até 60% OFF + 30% de desconto extra em uma seleção de produtos.

É hora de encontrar seus favoritos e aproveitar as vantagens da parceria!

📅 Condição válida até 30 de novembro.

🛒 Acesse anajustrabeneficios.com.br
8 1