Justiça destinará valor de multas e penas pecuniárias para combater queimadas
A destinação dessas verbas será feita nos moldes do que ocorreu para…
Uma nova regulamentação sobre remoção na JT pode ser votada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho na sessão do mês de outubro. O processo seria discutido na última sessão do Conselho na sexta, 24, mas foi retirado de pauta.
Em julho, o secretário-geral do CSJT, Adlei Cristian Carvalho, concedeu entrevista à ANAJUSTRA quando ressaltou que a remoção não é definitiva. De acordo com o secretário, “há duas hipóteses em que a administração não pode pedir o retorno do servidor, que são as remoções previstas nas alíneas “a” e “b” do inciso III do art. 3º do ato conjunto nº 20/07, ou seja, por motivo de saúde e para acompanhar cônjuge ou companheiro e apenas enquanto perdurar essas situações”.
Leia a íntegra da entrevista
A questão vem sendo acompanhada pela ANAJUSTRA, por meio de seu assessor parlamentar, Roberto Bucar. “A associação conhece as dificuldades que os servidores enfrentam ao tentar a remoção e por isso atua junto aos órgãos do Judiciário, defendendo os interesses da categoria. É preciso se fazer presente e se fazer ouvir”, destaca.
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