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Pesquisa acadêmica é ferramenta para agilidade da Justiça

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
23/08/2010

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O Observatório da Justiça Brasileira divulgou, nesta semana, os três projetos acadêmicos que foram selecionados para orientar o Ministério da Justiça em suas políticas públicas e reformas de leis. Os projetos de pesquisa foram apresentados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (ANIS) e Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Esses projetos de pesquisa vão auxiliar a Justiça na aprovação das reformas normativas e dar mais transparência e agilidade ao sistema Judiciário.

Em funcionamento desde junho deste ano, o Observatório da Justiça Brasileira é fruto da parceria entre a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sede do Observatório. A parceria prevê o desenvolvimento de pesquisas sobre o sistema de Justiça brasileira, além de apresentar propostas e ações de melhorias e aperfeiçoamento para a Justiça do país.

A experiência brasileira é fruto de um debate de dois anos, baseada na experiência do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, vinculado ao Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.

Fonte: Ministério da Justiça

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A ANAJUSTRA Federal vai entrar com ação coletiva para isentar o Benefício Especial (BE) da cobrança de IR e pedir a restituição do que foi pago nos últimos cinco anos! Há precedentes e parecer da AGU (Despacho nº 43/2020), confirmando a natureza compensatória da verba e reforçando o direito dos servidores à não tributação. 🧾 Quem pode participar? Servidores associados que migraram de regime e contribuíram sobre a remuneração total. 🖊️ Como participar? Acesse a área restrita do site e assine a autorização digital até 31/8. 🔗 Ainda não é associado? Associe-se agora e tenha acesso a essa e outras ações, além de inúmeros benefícios. 📩 Dúvidas? Escreva para: acoes@anajustrafederal.org.br
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Nem toda dor é caso de emergência.
Entender a diferença entre urgência e emergência ajuda você a usar o plano com mais consciência.
🔹 Urgência: situação que exige atenção rápida, mas não imediata (ex: febre alta, dor moderada).
🔹 Emergência: risco iminente de vida (ex: infarto, AVC, acidente grave).
Antes de ir ao pronto atendimento, considere o atendimento virtual ou a central de orientação médica.
📋 Dica: faça um checklist antes da consulta. Isso pode evitar deslocamentos desnecessários.

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Nem toda dor é caso de emergência. Entender a diferença entre urgência e emergência ajuda você a usar o plano com mais consciência. 🔹 Urgência: situação que exige atenção rápida, mas não imediata (ex: febre alta, dor moderada). 🔹 Emergência: risco iminente de vida (ex: infarto, AVC, acidente grave). Antes de ir ao pronto atendimento, considere o atendimento virtual ou a central de orientação médica. 📋 Dica: faça um checklist antes da consulta. Isso pode evitar deslocamentos desnecessários.
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