Abrir no whatsapp

Senado vai aguardar sugestões do Supremo para concluir votação do CPP

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
25/06/2010

“É extremamente positivo”. Assim o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), se manifestou sobre solicitação feita ao Senado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, para que seja prorrogado prazo de votação do projeto do novo Código de Processo Penal (CPP).

Na quarta-feira (23), Peluso encaminhou ofício ao presidente do Senado, José Sarney, pedindo o adiamento da votação do projeto (PLS 156/09), para que os ministros do Supremo possam examinar o texto e oferecer sugestões, “se for o caso, tendo em vista o impacto que a nova legislação acarretará na Justiça de todo o país”. Outro motivo para a prorrogação do prazo, segundo o presidente do STF, é analisar a “aderência do projeto à jurisprudência dos tribunais superiores, conferindo maior efetividade ao novo Código”.

Na próxima semana, o Plenário deve realizar a terceira e última sessão de discussão do novo CPP. A primeira reunião foi realizada em 8 de junho e a segunda, no dia 9. Por ter sido aprovado na CCJ em forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), a proposta passará por duas votações em Plenário. Antes da votação em turno suplementar, explicou Demóstenes, poderão ser oferecidas emendas ao projeto.

Até o final da manhã desta quinta-feira (24), o presidente Sarney ainda não havia se manifestado sobre o ofício encaminhado pelo presidente do STF.

Novo CPP

O projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP) traz profundas modificações em vários dispositivos da atual legislação (Decreto-Lei 3.689/41), que completa sete décadas em 2011.

Quando da votação da matéria na CCJ, Casagrande explicou que seu substitutivo foi elaborado com poucas modificações em relação à proposta concluída em dezembro de 2009 pela Comissão Temporária de Estudo da Reforma do CPP, presidida por Demóstenes e constituída para a análise do projeto do novo código.

O grupo se debruçou sobre o PLS 156/09, apresentado pelo presidente José Sarney – fruto de um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas instituída em 2008 -, e outras 48 proposições que versam sobre processo penal.

Depois de aprovado no Senado, a reforma do CPP ainda será analisada na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

abortion real life stories can taking birth control terminate a pregnancy abortion clinics rochester nywhy women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheathow to cheat on husband reasons why wives cheat on their husbands catching a cheaterhow to terminate a pregnancy naturally cost of abortion pill abortion clinics in oklahomahow to cheat on my husband read cheaters

Acessos: 28

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

💙 Em busca de mais benefícios, mais cuidado e mais qualidade de vida para os associados.

A ANAJUSTRA Federal esteve em reunião institucional com a MedSênior reforçando o compromisso da entidade em ampliar oportunidades, vantagens e soluções em saúde para os associados.

Participaram do encontro os gerentes da entidade, Wallace Cypriano e João Lemos, a gerente comercial da operadora, Cleunice Petniunas, e o vice-presidente comercial, @rafaelmaganete

Especializada no público 44+, a MedSênior oferece planos sem coparticipação e uma proposta de cuidado voltada ao envelhecimento saudável, prevenção e qualidade de vida.

Outro diferencial é a ampla possibilidade de inclusão familiar, permitindo que associados contemplem:

✔️ cônjuges e companheiros(as)
✔️ filhos e enteados
✔️ pais, sogros, irmãos, netos, cunhados e outros agregados, conforme regras do plano.

A iniciativa faz parte do trabalho contínuo da ANAJUSTRA Federal na busca por parcerias estratégicas que proporcionem mais economia, segurança e bem-estar aos associados e suas famílias!

#medsenior #jusaude #servidorpúblicofederal #planosdesaude

39 5
Open post by anajustra with ID 18120114955673114
💙 Em busca de mais benefícios, mais cuidado e mais qualidade de vida para os associados. A ANAJUSTRA Federal esteve em reunião institucional com a MedSênior reforçando o compromisso da entidade em ampliar oportunidades, vantagens e soluções em saúde para os associados. Participaram do encontro os gerentes da entidade, Wallace Cypriano e João Lemos, a gerente comercial da operadora, Cleunice Petniunas, e o vice-presidente comercial, @rafaelmaganete Especializada no público 44+, a MedSênior oferece planos sem coparticipação e uma proposta de cuidado voltada ao envelhecimento saudável, prevenção e qualidade de vida. Outro diferencial é a ampla possibilidade de inclusão familiar, permitindo que associados contemplem: 
✔️ cônjuges e companheiros(as)
✔️ filhos e enteados
✔️ pais, sogros, irmãos, netos, cunhados e outros agregados, conforme regras do plano. A iniciativa faz parte do trabalho contínuo da ANAJUSTRA Federal na busca por parcerias estratégicas que proporcionem mais economia, segurança e bem-estar aos associados e suas famílias! #medsenior #jusaude #servidorpúblicofederal #planosdesaude
39 5

Parabéns, Palmas! 👏

Viva a capital mais jovem do Brasil, emoldurada pelo encontro entre rio e serra e pela beleza imensa de suas praias de água doce.

Parabéns para a terra onde o calor humano acolhe quem chega e já convida para uma boa conversa, com a brisa que sopra leve e faz dançar as folhas de suas palmeiras.

Cidade construída pela força de quem acredita no futuro e que cresce com oportunidades para todos, abençoada pelo glorioso São José.

Viva Palmas, a cidade-porta de entrada do Jalapão, que hoje completa 37 anos!

Quem vive, nasceu ou já esteve na terra que reluz o capim dourado, já sabe: Palmas é tudo de bom!

#palmas #anajustrafederal

10 0
Open post by anajustra with ID 18119001718671988
Parabéns, Palmas! 👏 Viva a capital mais jovem do Brasil, emoldurada pelo encontro entre rio e serra e pela beleza imensa de suas praias de água doce. Parabéns para a terra onde o calor humano acolhe quem chega e já convida para uma boa conversa, com a brisa que sopra leve e faz dançar as folhas de suas palmeiras. Cidade construída pela força de quem acredita no futuro e que cresce com oportunidades para todos, abençoada pelo glorioso São José. Viva Palmas, a cidade-porta de entrada do Jalapão, que hoje completa 37 anos! Quem vive, nasceu ou já esteve na terra que reluz o capim dourado, já sabe: Palmas é tudo de bom! #palmas #anajustrafederal
10 0