Abrir no whatsapp

Senado vai aguardar sugestões do Supremo para concluir votação do CPP

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
25/06/2010

“É extremamente positivo”. Assim o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), se manifestou sobre solicitação feita ao Senado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, para que seja prorrogado prazo de votação do projeto do novo Código de Processo Penal (CPP).

Na quarta-feira (23), Peluso encaminhou ofício ao presidente do Senado, José Sarney, pedindo o adiamento da votação do projeto (PLS 156/09), para que os ministros do Supremo possam examinar o texto e oferecer sugestões, “se for o caso, tendo em vista o impacto que a nova legislação acarretará na Justiça de todo o país”. Outro motivo para a prorrogação do prazo, segundo o presidente do STF, é analisar a “aderência do projeto à jurisprudência dos tribunais superiores, conferindo maior efetividade ao novo Código”.

Na próxima semana, o Plenário deve realizar a terceira e última sessão de discussão do novo CPP. A primeira reunião foi realizada em 8 de junho e a segunda, no dia 9. Por ter sido aprovado na CCJ em forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), a proposta passará por duas votações em Plenário. Antes da votação em turno suplementar, explicou Demóstenes, poderão ser oferecidas emendas ao projeto.

Até o final da manhã desta quinta-feira (24), o presidente Sarney ainda não havia se manifestado sobre o ofício encaminhado pelo presidente do STF.

Novo CPP

O projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP) traz profundas modificações em vários dispositivos da atual legislação (Decreto-Lei 3.689/41), que completa sete décadas em 2011.

Quando da votação da matéria na CCJ, Casagrande explicou que seu substitutivo foi elaborado com poucas modificações em relação à proposta concluída em dezembro de 2009 pela Comissão Temporária de Estudo da Reforma do CPP, presidida por Demóstenes e constituída para a análise do projeto do novo código.

O grupo se debruçou sobre o PLS 156/09, apresentado pelo presidente José Sarney – fruto de um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas instituída em 2008 -, e outras 48 proposições que versam sobre processo penal.

Depois de aprovado no Senado, a reforma do CPP ainda será analisada na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

abortion real life stories can taking birth control terminate a pregnancy abortion clinics rochester nywhy women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheathow to cheat on husband reasons why wives cheat on their husbands catching a cheaterhow to terminate a pregnancy naturally cost of abortion pill abortion clinics in oklahomahow to cheat on my husband read cheaters

Acessos: 137

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Viva Manaus, a maior metrópole do Norte do Brasil, terra de cultura que mistura ancestralidade e modernidade. Do ciclo da borracha à Zona Franca que olha para o futuro, viva a Paris dos Trópicos, que hoje celebra 357 anos.

📍Em Manaus, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal.
@trt11oficial
@treamazonas
@jfam.oficial

E tem vantagem para aproveitar! São mais de 60 parcerias com descontos reais no estado.
💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos.
🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.**

E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes.

Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal.

#anajustrafederal #goiania #goias

*Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício.
**A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.

12 0
Open post by anajustra with ID 18601229284066217
Viva Manaus, a maior metrópole do Norte do Brasil, terra de cultura que mistura ancestralidade e modernidade. Do ciclo da borracha à Zona Franca que olha para o futuro, viva a Paris dos Trópicos, que hoje celebra 357 anos. 📍Em Manaus, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal. @trt11oficial @treamazonas @jfam.oficial E tem vantagem para aproveitar! São mais de 60 parcerias com descontos reais no estado. 💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos. 🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.** E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes. Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal. #anajustrafederal #goiania #goias *Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício. **A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.
12 0

Viva a capital de Goiás, a querida Goiânia, que hoje celebra 93 anos! Terra de gente alegre e hospitaleira, sabores do cerrado e muitas oportunidades. Cidade do céu bonito por onde se olha, que recebe de braços abertos todo mundo que vem chegando. Como não amar?

📍Em Goiânia, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal.
@trtgoias
@tregoias
@jfgoias.oficial

E tem vantagem para aproveitar! São mais de 90 parcerias com descontos reais no estado.
💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos.
🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.**

E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes.

Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal.

#anajustrafederal #goiania #goias

*Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício.
**A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.

17 0
Open post by anajustra with ID 17996403309020624
Viva a capital de Goiás, a querida Goiânia, que hoje celebra 93 anos! Terra de gente alegre e hospitaleira, sabores do cerrado e muitas oportunidades. Cidade do céu bonito por onde se olha, que recebe de braços abertos todo mundo que vem chegando. Como não amar? 📍Em Goiânia, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal. @trtgoias @tregoias @jfgoias.oficial E tem vantagem para aproveitar! São mais de 90 parcerias com descontos reais no estado. 💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos. 🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.** E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes. Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal. #anajustrafederal #goiania #goias *Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício. **A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.
17 0