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FÉRIAS
Direito completa 100 anos, mas ainda é descumprido
Assista reportagem especial do TST.
Fonte: TST
05/01/2026
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Além de ser um direito, as férias atendem a uma necessidade humana fundamental: o repouso físico e mental. Contudo, o desrespeito às regras previstas na legislação ainda é frequente e gera milhares de ações na Justiça do Trabalho, o que reforça a importância da conscientização sobre o tema.
Esse direito começou a ser construído há 100 anos, com a edição do Decreto 4.982, em dezembro de 1925, na véspera do Natal. A norma assegurava 15 dias de férias, sem prejuízo do salário, a empregados do comércio, da indústria e dos bancos. Até então, o benefício era concedido apenas a alguns servidores públicos.
Desde então, a legislação evoluiu. Em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reuniu e fortaleceu as normas sobre férias. A partir do final da década de 1970, esse período de descanso passou a ser de 30 dias após um ano de trabalho. Mudanças posteriores permitiram, ainda, a venda de até um terço das férias e o fracionamento do período.
Confira a reportagem especial do programa Revista TST sobre o tema:
A Lei nº 15.292/2025 trouxe mudanças importantes no Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União. O novo modelo estabelece regras claras de cálculo, permite acumulações dentro de limites e garante impacto direto na remuneração, inclusive na aposentadoria.
Para ajudar você a entender o que muda na prática, preparamos um perguntas e respostas com 10 pontos essenciais sobre o Novo AQ: quem tem direito, quanto vale cada título, o que pode ou não ser acumulado, e como ficam situações específicas, como cessão e aposentadoria.
👉 Quer receber o link para ler o perguntas e respostas completo? Comente FAQ aqui nos comentários que enviamos para você.
📚✨ Literatura, afeto e solidariedade no Domingo de Carnaval
O escritor, poeta e jornalista baiano Valdeck Almeida de Jesus, servidor do TRT5 e associado da ANAJUSTRA Federal, escolheu celebrar seus 60 anos de uma forma especial: com uma live literária e solidária, aberta ao público, reunindo poetas, leitores e coletivos culturais de diferentes regiões do país.
A Live acontece no domingo, 15/2, a partir das 18h, no Instagram @poeta.baiano, unindo poesia, encontros e gestos coletivos de cuidado.
Quem desejar participar como convidado, poderá contribuir financeiramente com ONGs indicadas pelos próprios participantes. Para quem não puder ou não quiser, há uma alternativa solidária: a doação de livros infantis de autores baianos para bibliotecas comunitárias e coletivos de leitura.
“Envelhecer com dignidade também é repartir”, resume Valdeck.
📌 Serviço 🗓 15 de fevereiro de 2026 ⏰ 18h 📍 Instagram: @poeta.baiano 🎭 Live literária e solidária | 60 anos de Valdeck Almeida de Jesus
A ANAJUSTRA Federal valoriza e apoia iniciativas que fortalecem a cultura, a literatura e o compromisso social no Judiciário Federal.
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Fonte: TST
05/01/2026
