Nota de pesar: falecimento ministro Pedro Paulo Manus

Fonte: TST

27/12/2021

A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado Pedro Paulo Teixeira Manus na madrugada deste sábado (25/12). O magistrado, que atuou no TST de 2007 a 2013, faleceu aos 70 anos. Atuante, o ministro será lembrado por todos da Corte pela sua conduta ética, responsável e pela sua incansável defesa pela Justiça do Trabalho.

“O ministro Pedro Paulo Manus foi muito especial. Custa a crer que partiu, em sua jovialidade e entusiasmo pela vida e pelo Direito. Distinguido juiz e jurista, ele deixa um legado que o imortaliza no Poder Judiciário, na universidade e na vida acadêmica. Na pessoa da sua “Maró”, expressamos imenso pesar a sua família e amigos. Descanse em paz querido amigo,” lamentou a presidente do TST.

A ministra decretou luto de três dias no Tribunal.

Trajetória

Natural de São Paulo, o ministro se formou em 1973 como bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Depois, em 1975, se especializou em Direito do Trabalho e em Direito Civil na Università Degli Studi di Roma, na Itália. Em 1984 tornou-se mestre em em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e, em 1995 obteve o grau de Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP.

Na magistratura, foi nomeado juiz do Trabalho substituto do TRT da 2ª Região (SP) em 1980, sendo promovido a juiz presidente da 14ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de São Paulo, em 1983. Foi juiz substituto convocado no ano de 1987 e juiz titular do TRT da 2ª Região, em 1992, onde foi corregedor auxiliar entre 1994 e 1996, presidente da Quinta Turma de 1999 a 2003, vice-presidente judicial entre 2004 e 2006; e vice-presidente administrativo de 2006 a 2007.

Em 1997 foi juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho. E, em 4 de outubro de 2007, tomou posse como ministro togado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde integrava a Sétima Turma e a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

Livre docente e professor titular de Direito do Trabalho e do curso de especialização e pós-graduação da PUC-SP, chefiou o Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho da Faculdade de Direito (2001/2005).

Autor de diversos livros especializados em Direito do Trabalho, o ministro retornou à advocacia após sua aposentadoria no TST e tinha uma paixão por redigir artigos jurídicos.

O sepultamento será restrito aos familiares. A ministra Delaíde Miranda Arantes representará o TST na ocasião.