![](https://anajustrafederal.org.br/site-2024/wp-content/uploads/2024/09/img-STF-300x193.png.pagespeed.ce.keUc9EkpGK.png)
ANAJUSTRA Federal impetra MS contra a absorção dos Quintos no TCU
Em decisão recente, o órgão julgou ilegal a aposentadoria de um servidor do…
A ANAJUSTRA Federal abriu novos grupos de adesão a ações e os associados podem se inscrever pela área restrita, assinando as autorizações eletronicamente.
Entre as ações com novos grupos abertos estão a da opção pelo Artigo 193, a da inclusão da GAJ na base de cálculo dos adicionais, e a da incorporação da VPNI aos vencimentos cumulativamente com a GAE. Também tem novo grupo a ação que visa a correção monetária e incidência dos juros sobre os valores das contas individuais do programa PIS/PASEP.
Acesse a área restrita para participar
Opção pelo artigo 193
A medida decorre de decisão do TCU, definida no Acórdão nº 1.599/2019 Plenário/TCU que, mudando entendimento até então vigente, decidiu ser “vedado o pagamento das vantagens oriundas do art. 193 da Lei 8.112/1990, inclusive o pagamento parcial da remuneração do cargo em comissão (‘opção’), aos servidores que implementaram os requisitos de aposentadoria após 16/12/1998, data de publicação da Emenda Constitucional 20, que limitou o valor dos proventos à remuneração do cargo efetivo no qual se deu a aposentadoria”.
Quem pode participar:
Servidores aposentados que não tiveram a aposentadoria homologada pelo TCU, especialmente aqueles que já foram notificados pelo órgão sobre a retirada da referida vantagem denominada “opção” dos seus proventos.
Ação da GAJ
Visa que a Gratificação Judiciária (GAJ) seja reconhecida como vencimento, incluindo-a na base de cálculo dos adicionais e gratificações recebidos pelos servidores do Poder Judiciário Federal.
Quem pode participar:
Todos os servidores efetivos do Poder Judiciário Federal – ativos, inativos e pensionistas.
VPNI+GAE
A ação pretende o reconhecimento do direito dos oficiais de justiça avaliadores à manutenção do pagamento da VPNI incorporada aos vencimentos cumulativamente com a GAE, em face das recentes decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União.
Quem pode participar:
O servidor associado analista judiciário, especialidade oficial de justiça avaliador, que recebe a VPNI cumulativamente com a GAE, especialmente aqueles que já foram notificados pelo TCU em razão do pedido de aposentadoria.
Correção monetária e incidência dos juros sobre contas do PIS/PASEP
Ação para que incida, sobre os valores constantes das contas individuais do Programa PIS/PASEP, a devida correção monetária e a incidência de juros, a partir de 1994.
Quem pode participar:
Podem participar os servidores que tenham ingressado no serviço público antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 e que já realizaram o saque dos saldos de contas individuais do PIS/PASEP nos últimos 10 anos; os que não o realizaram, mas poderiam ter feito; além dos que ainda não cumpriram os requisitos para o resgate dos recursos.
Passo a passo para assinar eletronicamente as autorizações
Acessos: 39
Para a Maria, servidora inativa do TRT9, o apoio é essencial e faz toda a diferença.
Com a JUSaúde, você tem o suporte e o cuidado que merece em cada momento.
💙✨ #ANAJUSTRAFederal #JUSaúde #CuidadoEmCadaDetalhe #PlanosDeSaúde"
Como fica o Congresso durante as campanhas municipais?
🔍 Com 65 parlamentares disputando as eleições municipais de 2024, como ficará o funcionamento do Congresso Nacional?
Enquanto senadores e deputados focam em suas campanhas locais, a Câmara e o Senado enfrentam o desafio de manter suas atividades. Sessões semipresenciais e pautas acordadas são as soluções previstas, mas será suficiente? 🤔
Este é o tema da coluna De Olho em Brasília, que você pode ler na íntegra no nosso site
E você acha que as eleições municipais podem prejudicar o andamento dos trabalhos em Brasília? Deixe sua opinião nos comentários! 👇
#Eleições2024 #PolíticaBrasileira #CongressoNacional #CâmaraDosDeputados #SenadoFederal #EleiçõesMunicipais #Brasil #Democracia #Legislativo @anajustrafederal
O que é saúde para você⁉️
Saúde é mais do que apenas estar bem fisicamente. É estar bem em todos os aspectos da vida. É ter o suporte necessário para viver plenamente. Isso começa com você!
Conte com a gente nisso! 🩺🏥
Conheça a JuSaúde, gestora de serviços de saúde de qualidade por meio de parcerias com operadoras sólidas, atendendo nossos associados em todo o Brasil.
#anajustrafederal #anajustracorretora #jusaude #planosdesaude #gestãodeplanosdesaúde
💛 Setembro é o mês de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, um tema que merece atenção e cuidado. Aqui estão algumas dicas para manter sua saúde mental em dia:
1 – Converse sobre seus sentimentos: Falar com amigos, familiares ou um profissional pode ajudar a aliviar o peso de suas preocupações.
2 – Pratique o autocuidado: Reserve momentos para você, seja lendo, meditando ou fazendo uma atividade que te traga alegria.
3 – Mantenha uma rotina saudável: Alimentação balanceada, exercícios físicos e sono de qualidade são fundamentais para o bem-estar.
4 – Busque apoio quando necessário: Não hesite em procurar ajuda profissional. Terapia é uma ferramenta poderosa para o autoconhecimento e superação.
5 – Apoie quem está ao seu redor: Esteja atento aos sinais em pessoas próximas. Tenha empatia e ofereça uma escuta ativa.
🌟 Você não está sozinho! A prevenção começa com pequenas atitudes. Vamos juntos nessa luta!
#SetembroAmarelo #SaúdeMental #VocêNãoEstáSozinho #JUSaúde #ANAJUSTRAfederal
A campanha do calendário 2025 da ANAJUSTRA Federal chegou ao fim na sexta, 30/8, e as 12 participações mais votadas para estampar o impresso são de servidores de vários Tribunais do Trabalho (TRTs) e um Tribunal Eleitoral (TRE).
👀🫣Quer saber quem são eles? Veja nos cards!
#anajustrafederal #calendarioanajustrafederal #memoriasdojudiciario
O clima seco chegou em diversas regiões do Brasil, há locais com índice abaixo dos 14% de umidade relativa do ar. E com a queda da umidade aumenta a necessidade de um cuidado especial com o corpo e a mente.
Aqui estão algumas dicas para manter sua energia e vitalidade:
💧 Hidratação em primeiro lugar – água é essencial! Beba bastante e mantenha-se refrescado.
🌿 Crie um oásis em casa – use um umidificador para adicionar um toque de conforto ao seu ambiente.
🌞 Proteção solar – proteja sua pele e mantenha-a hidratada com cremes nutritivos.
🍉 Alimente-se com frescor – inclua frutas e vegetais ricos em água para ajudar na hidratação interna.
🕶️ Dicas extras:
Aplique colírios para aliviar os olhos secos e escolha banhos curtos e mornos para evitar o ressecamento da pele.
Vamos cuidar da saúde em todas as épocas do ano.
#JUSaúde #ANAJUSTRAFederal #ANAJUSTRACorretora #TempoSeco #CuidadosComSaúde #BemEstar #VidaSaudável #DicasDeSaúde