Plenário do CNJ aprova proposta orçamentária
Os recursos serão destinados ao pagamento de pessoal, encargos sociais,…
Ministro Brito Pereira toma posse como presidente do TST e CSJT
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Fonte: Anajustra
Ministro João Batista Brito Pereira foi empossado na presidência do TST e CSJT para o biênio 2018-2020
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) já estão sob nova direção. Em cerimônia realizada na noite de segunda-feira, 26/2, o ministro João Batista Brito Pereira foi empossado na presidência da corte para o biênio 2018-2020. A vice-presidência passa a ser exercida pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho fica a cargo do ministro Lelio Bentes Corrêa, que assumiram os cargos na mesma noite.
Nos discursos, foi destacada a importância da Justiça do Trabalho para a manutenção do equilíbrio e resolução de conflitos em sociedade. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga abriu as explanações em nome de todo o colegiado e ressaltou a importância do Judiciário na busca da paz social, especialmente em momentos de crise como o atual cenário brasileiro. “Não há mais lugar para o juiz não vocacionado. A Justiça do Trabalho está atenta a este desafio, como tão bem demonstra o resultado de sua atuação”, enfatizou.
Ele também lembrou a importância do direito coletivo em detrimento das demandas individuais para o alcance da cidadania. “Foi pela sua adoção [do direito coletivo, ao longo do tempo, que as conquistas de classe obtiveram o reconhecimento da grandeza do que seria a solução das grandes conquistas de condições mínimas de realização e desenvolvimento do trabalho”, pontuou.
Em seguida o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, apontou a necessidade desta justiça especializada para garantir dignidade aos trabalhadores de todos os ramos, sobretudo em momentos de crise. “A campanha de descrédito de que é vítima a Justiça do Trabalho certamente é resultado de sua identificação como espaço de poder e resistência aos propósitos precarizantes”, ressaltou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, também lembrou as especificidades dos momentos de crise que exigem o fortalecimento da JT. “Percebe-se com absoluta clareza a singular importância desta corte, que constitui um verdadeiro monumento devotado à justiça, à humanização do trabalho e à pacificação das relações sociais. Como instância máxima da Justiça do Trabalho, esta casa tem, portanto, missão inestimável a qual felizmente tem sido cumprida de maneira exemplar”, afirmou.
Por fim, o ministro Brito Pereira agradeceu os votos recebidos durante a eleição e lembrou a importância do diálogo como forma de buscar o crescimento e aprimoramento da JT. “É preciso dialogar e transigir – pois a transigência é uma imposição da inteligência – sem que nos afastemos, por óbvio, do pragmatismo que é exigido pelo tempo em que vivemos”, afirmou. A mensagem do novo presidente foi finalizada com o desejo de fortalecimento de todas as instâncias, desde o primeiro grau.
A solenidade pode ser vista na íntegra no canal do TST no Youtube.
Fotos: Aldo Dias/Fellipe Sampaio/Giovana Bombom/TST
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