Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa hoje

Fonte: Anajustra

31/08/2018

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

Começa hoje (31) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Serão 35 dias até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Na TV, as transmissões são às 13 horas e às 20h30. No rádio, serão às 7 horas e às 12 horas. Sempre de segunda a sábado. Há também inserções diárias de 30 segundos ao longo da programação normal.

Os programas dos presidenciáveis e dos candidatos a deputado federal serão veiculados às terças, quintas e aos sábados. Já a propaganda dos candidatos a deputados estaduais, distritais, senadores e governadores vai ao ar às segundas, quartas e sextas.

Negociação
O especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo lembra que o tempo destinado a cada partido é determinado pelo tamanho da sua bancada na Câmara dos Deputados, ou seja, o partido ou coligação com mais deputados federais tem mais tempo de rádio e TV.

Segundo o especialista, isso acaba fazendo com que o tempo de rádio e TV de cada partido tenha peso na negociação de apoios, especialmente entre os partidos menores que se coligam em torno de uma candidatura majoritária. 

“Quando ele vai negociar o seu apoio para determinada candidatura presidencial, por exemplo, ele já sabe que tem direito a um minuto naquele horário eleitoral. Ele vai dizer ‘olha candidato, eu sou de partido X e tenho um minuto, mas eu quero estar junto, eu quero indicar o vice, quero o seu apoio para governador em algum estado’. Essa é uma negociação republicana. Não vejo nenhum problema nesse tipo de situação”, avalia.

Tempo
Assim, o candidato Geraldo Alckmin, que reúne mais partidos em sua coligação, terá direito a cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral. Por outro lado, oito dos 13 presidenciáveis terão menos de 30 segundos por bloco, caso, por exemplo, de Marina Silva e Jair Bolsonaro. 

O TSE liberou partidos e coligações com menos de 30 segundos em cada bloco do horário eleitoral para acumular os tempos e veicular a propaganda em blocos um pouco maiores. 

Rádio e TV x internet
Para o diretor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJP), João Feres Junior, a propaganda em rádio e TV ainda guarda importância, mesmo em tempos de internet.

“A internet, a despeito das expectativas que as pessoas tinham de que ia de fato democratizar a política, não é isso que a gente está vendo acontecer. A internet segue caminhos que nem sempre são os mais democráticos, seguindo a lógica comercial, a lógica do algoritmo, que concentra as pessoas no seu mesmo nicho”, explicou.

Regras
O conteúdo da propaganda eleitoral segue regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É possível, por exemplo, que um artista participe da campanha de um candidato, mas ele o faz como ato voluntário e não pode receber cachê. 

Também são vetadas matérias externas que pareçam jornalísticas. As imagens externas são permitidas quando há a participação do próprio candidato. Além disso, o candidato deve aparecer em 75% do tempo geral da propaganda e seus apoiadores em no máximo 25% do tempo. 

Segundo turno
Se houver segundo turno, a propaganda em rádio e TV é retomada em 12 de outubro, por mais 15 dias. O tempo de transmissão será reduzido de dois blocos de 25 minutos (no primeiro turno) para dois blocos de dez minutos.