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Segue indefinição sobre os Quintos

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
09/02/2018

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A indefinição sobre os Quintos continua. Na pauta do STF desde outubro do ano passado, os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, mais uma vez não foram votados.

Na sessão de quarta-feira, 7/2, o debate em torno de planos de saúde e limites de terceirização dominou a pauta. Na de ontem, 8/2, a decisão sobre a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas tomou todo o tempo dos ministros.

A ANAJUSTRA e representantes de outras entidades dos servidores do Judiciário e MPU estiveram presentes nas duas reuniões. Na próxima semana, quando os Quintos devem retornar à pauta, a mobilização terá continuidade.

Saiba mais sobre o tema na página especial

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