Sessão termina sem decisão sobre os Quintos

STF

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem a análise dos Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115, dos Quintos, nesta quarta-feira, 16/5. A extensa lista de processos na pauta principal não foi vencida pelos ministros, que acabaram não se debruçando sobre as listas.

O colegiado analisou duas matérias: uma de natureza tributária, da União contra a Sanoli –  Indústria e Comércio de Alimentação Ltda, e outra sobre direitos fundamentais, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a regulamentação das rádios comunitárias.

Na quinta-feira, 17/5, o tema voltará à pauta do plenário e a ANAJUSTRA acompanhará ao lado da assessoria jurídica e das demais entidades representativas dos servidores do PJU e MPU.

Para assistir às sessões gravadas, basta acessar o canal do Supremo no YouTube, onde os debates também são transmitidos ao vivo. Saiba mais sobre o tema na página especial dos Quintos.

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A ANAJUSTRA Federal esteve ao lado dos novos servidores do TRE-SC em um momento especial de início de jornada.

Após a posse, realizada em 13/04, a ambientação aconteceu entre os dias 15 e 17/04, reunindo integração, acolhimento e novos começos. Durante esse período, a entidade marcou presença com a entrega de brindes, agendas e calendários, reforçando o cuidado com quem chega.

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