Abrir no whatsapp

Embargos de Declaração voltam à pauta nesta quinta-feira

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
24/05/2018

O tema dos Quintos, sob a forma dos Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115, volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 24/5. A matéria compõe as listas de número 5 e 6 do ministro Gilmar Mendes e aguarda decisão do Plenário desde o fim de 2017.

A pauta principal da sessão é composta por oito itens, sendo que uma das discussões foi iniciada na sessão passada. Trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) relatada pelo ministro Edson Fachin sobre a aposentadoria especial para policiais civis. Na quarta-feira, 23/5, foram ouvidos o relatório do caso e as sustentações orais. No início desta sessão devem ter espaço os votos de todos os ministros, começando por Fachin.

Ainda na sessão de quarta, o Supremo decidiu não acolher, por sete votos a três, os oito Embargos de Declaração em RE sobre contribuições ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Os pedidos eram por modulação de efeitos. O relator, ministro Alexandre de Morais, sustentou o não cabimento da modulação quando o resultado do julgamento foi pela constitucionalidade da lei sem alteração na jurisprudência dos tribunais superiores (STF e STJ) – no que foi acompanhado pela maioria.

Para saber mais sobre os Quintos, acesse a página especial no site da ANAJUSTRA – que divulga e acompanha todas as sessões no STF ao lado da assessoria jurídica e das demais entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e Ministério Público da União (MPU). Você também pode assistir às gravações e às sessões ao vivo no canal do Supremo no YouTube.

Acessos: 61

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

Em setembro, conhecemos a homenagem compartilhada por Filipe Sampaio Canito, do TRT7, ao amigo Fellyppe Carlos Santos de Lima.

A fotografia, que reúne pessoas queridas ao redor de Fellyppe, representa uma amizade que começou no trabalho e permanece eternizada no coração de todos que conviveram com ele.

Uma história de afeto e saudade que mostra como algumas amizades permanecem conosco, onde quer que estejamos.

8 0
Open post by anajustra with ID 17859705309694985
Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho. Em setembro, conhecemos a homenagem compartilhada por Filipe Sampaio Canito, do TRT7, ao amigo Fellyppe Carlos Santos de Lima. A fotografia, que reúne pessoas queridas ao redor de Fellyppe, representa uma amizade que começou no trabalho e permanece eternizada no coração de todos que conviveram com ele. Uma história de afeto e saudade que mostra como algumas amizades permanecem conosco, onde quer que estejamos.
8 0

Chegou o dia do sorteio do Mês dos Pais da ANAJUSTRA Federal 🎉💙

Assista ao vídeo e conheça os 36 ganhadores dos prêmios 🎥 ou, se preferir, acesse anajustrafederal.org.br e confira a relação com os nomes.

A ação integra as iniciativas da ANAJUSTRA Federal voltadas à valorização dos associados e, neste mês, marcou a celebração do Dia dos Pais. Em maio, a entidade também realizou uma ação semelhante, com a distribuição de 36 presentes entre as associadas mulheres, em comemoração ao Dia das Mães.

Parabéns aos ganhadores!

22 6
Open post by anajustra with ID 18123417643847107
Chegou o dia do sorteio do Mês dos Pais da ANAJUSTRA Federal 🎉💙 Assista ao vídeo e conheça os 36 ganhadores dos prêmios 🎥 ou, se preferir, acesse anajustrafederal.org.br e confira a relação com os nomes. A ação integra as iniciativas da ANAJUSTRA Federal voltadas à valorização dos associados e, neste mês, marcou a celebração do Dia dos Pais. Em maio, a entidade também realizou uma ação semelhante, com a distribuição de 36 presentes entre as associadas mulheres, em comemoração ao Dia das Mães. Parabéns aos ganhadores!
22 6