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Embargos listados na sessão única do STF desta semana

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
30/05/2018

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A ANAJUSTRA está mais uma vez acompanhando a sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 30/5. Ao lado da assessoria jurídica e das demais entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e Ministério Público da União (MPU), a associação aguarda a resolução no caso dos Embargos Declaratórios do Recurso Especial (RE) 638.115, dos Quintos. O processo está em lista enviada à pauta pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso.

Outra decisão que pode impactar os servidores públicos deve ser tomada pelo Pleno no RE 593068, que trata da incidência de contribuição previdenciária na gratificação natalina (13º salário), no acréscimo de um terço sobre a remuneração de férias e no pagamento de horas extraordinárias. O recurso está na pauta principal e também pode ser votado nesta sessão.

Confira a pauta completa no site do Supremo e acompanhe todas as notícias na página especial dos Quintos. As sessões, ao vivo e gravações, podem ser vistas no canal do STF no YouTube.

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ESPAÇO CULTURAL | FERNANDO MESQUITA

Servidor aposentado do TRT da 3ª Região, Fernando Mesquita transformou a paixão pela culinária e pela escrita em um legado. Autor de livros como “Sem Açúcar”, “com Afeto” e “Empório Vegano”, ele resgata histórias, receitas e saberes de mulheres que moldaram a culinária mineira.

Agora, se dedica à ficção com o romance “…até o último suspiro” e prepara novos projetos que unem tradição, espiritualidade e amor pela comida.

📚 Conheça mais sobre ele no Espaço Cultural da ANAJUSTRA Federal. Link na bio!

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ESPAÇO CULTURAL | FERNANDO MESQUITA Servidor aposentado do TRT da 3ª Região, Fernando Mesquita transformou a paixão pela culinária e pela escrita em um legado. Autor de livros como “Sem Açúcar”, “com Afeto” e “Empório Vegano”, ele resgata histórias, receitas e saberes de mulheres que moldaram a culinária mineira. Agora, se dedica à ficção com o romance “...até o último suspiro” e prepara novos projetos que unem tradição, espiritualidade e amor pela comida. 📚 Conheça mais sobre ele no Espaço Cultural da ANAJUSTRA Federal. Link na bio! #espacocultural #anafederal #culináriaafetiva #culturagastronômica #servidor
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