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Contagem dos votos dos Quintos é adiada para quarta, 18

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
12/12/2019

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF.

A proclamação do resultado e a contagem dos votos divergentes nos embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 638.115, dos Quintos, devem ocorrer na próxima quarta-feira, 18/12. Os procedimentos estavam marcados para esta quarta, 12, mas o primeiro processo em pauta — sobre devedores de ICMS — ocupou todo o tempo de julgamento.

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Ao suspender a sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), ministro Dias Toffoli, anunciou que os Quintos devem ser o primeiro item da pauta na próxima quarta-feira. A proclamação presencial é necessária uma vez que a natureza dos votos apresentados extrapolou as possibilidades do Plenário Virtual.

Na ocasião, o ministro Gilmar Medes acolheu os embargos interpostos pela assessoria jurídica da ANAJUSTRA para manter a vantagem a todos que tenham ação judicial transitada em julgado, aso dos associados da entidade beneficiados pela Ação Ordinária 2004.34.00.048565-0.

Três ministros acompanharam expressamente o relator (Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli), três apresentaram divergência (Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber). O ministro Celso de Mello acompanhou uma das posições discordantes e Luís Fux e Roberto Barroso declararam suspeição. A ministra Cármen Lúcia não se manifestou no julgamento virtual, assim, seguindo as regras da ferramenta, o voto dela é contado como favorável.

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Nos dias 17 e 18/8, a ANAJUSTRA Federal esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, levando informação e cuidado aos servidores.

Durante a ação, os participantes puderam aproveitar serviços gratuitos de saúde, como aferição de pressão, teste de glicemia e bioimpedância, além de contar com um plantão tira-dúvidas sobre as opções de planos de saúde oferecidas pela entidade.

E, nesta quarta-feira (19), o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, acompanhado dos consultores Nelson Dantas e Wallace Calazans e do gerente João Lemos, esteve com o presidente do TRT1, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, para apresentar as alternativas de planos de saúde disponíveis para os servidores.

Também participaram do encontro o assessor da Presidência, Sérgio Lobo, e o vice-presidente do Tribunal, desembargador Leonardo da Silveira Pacheco.

🤝 A ANAJUSTRA Federal agradece ao TRT1 pelo espaço, pela receptividade e pela oportunidade de estar mais perto dos servidores, levando informação, prevenção e opções para cuidar da saúde de toda a família.

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Acesse o hotsite, conheça as histórias e vote nas suas favoritas.

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