Home / Notícias / Sem categoria / Servidores defendem aprovação de PEC que extingue contribuição previdenciária de inativos
PECs 555/06 e 06/24
Servidores defendem aprovação de PEC que extingue contribuição previdenciária de inativos
Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para discutir as propostas.
Fonte: Assessoria
05/09/2024
Você ainda pode ler
6 conteúdos este mês
Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário
Federal.
Já é associado? Faça seu login
e desbloqueie todos os conteúdos do site.
Reunião da Comissão de Legislação Participativa nesta terça | Bruno Spada – Câmara dos Deputados
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debateu a eliminação da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. A PEC 6/24 prevê a redução progressiva da contribuição previdenciária ao longo de dez anos, sendo totalmente eliminada aos 75 anos. Já a PEC 555/6 defende a extinção imediata do encargo para aposentados e pensionistas. A audiência pública ocorreu dia 3/9.
A deputada Carla Ayres (PT-SC), que propôs o debate, destacou a importância de unir as propostas. “Um foco bastante importante são estratégias para garantir o apensamento da PEC 6 à PEC 555”, afirmou a parlamentar. O apensamento permitirá que as duas PECs sejam analisadas juntas, evitando o arquivamento da PEC 555, que tramita desde 2006 e pode perder validade ao fim da legislatura.
A PEC 06/2024 surge como uma estratégia política para reaquecer o debate sobre o fim da contribuição previdenciária dos servidores inativos, já que a PEC 555/2006 está parada no Congresso desde 2010, quando um substitutivo foi aprovado prevendo uma extinção gradual. A expectativa é que o apensamento permita que a PEC 6 seja votada diretamente no plenário, acelerando o processo legislativo.
O assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar, ressaltou a importância de retomar o debate. “Este é um tema que impacta diretamente o poder de compra e a qualidade de vida dos aposentados. É uma discussão que deve levar mais um tempo, mas precisa ter continuidade até a definição. É imprescindível o avanço das propostas, que buscam justiça fiscal e previdenciária para aqueles que dedicaram anos de serviço ao país.”
Créditos são destinados a diversos ministérios e órgãos dos Poderes…
Como guardar parte do reajuste que vem aí? 👀💸🤑
Não é o reajuste dos sonhos — mas é uma chance real de fazer diferente. Se esse dinheiro entrar na conta sem plano, ele vai virar mercado, aplicativo, café… 🛍️📲☕ E você vai ganhar mais, mas não vai sentir diferença 😞💔
Neste novo vídeo da série “Papo de Valor”, o nosso consultor financeiro, José Carlos Dorte, traz duas dicas para não deixar isso acontecer.
Não é sobre quanto vem a mais. É sobre não deixar desaparecer!! 📊💎
E, se quiser opções de investimento desse valor, faça login no site, acesse o menu “consultoria financeira” e fale com o nosso consultor.
Quem vive o Judiciário todos os dias tem lugar de fala 🤍⚖️
A ANAJUSTRA Federal convida seus associados a participarem de uma pesquisa acadêmica nacional conduzida pelo servidor e doutorando em Psicologia Vlademir Suato (PUC-Campinas).
📌 A pesquisa é anônima, voluntária e não avalia tribunais, gestores ou unidades.
O objetivo é contribuir para o avanço científico e ampliar o debate qualificado sobre trabalho decente no serviço público.
✨ Participar é simples, rápido e faz diferença. 👉 Acesse o formulário (copie e cole o link no seu navegador)
Tem novidade boa para quem quer se qualificar sem complicação — e ainda garantir o Adicional de Qualificação (AQ) 👀💰
A ANAJUSTRA Federal fechou novo convênio com o Instituto iiEP, com cursos de mestrado e doutorado, modalidade híbrida, duração de 12 a 15 meses e o melhor:
👉 10% de desconto nas mensalidades para associados. 📚 Áreas estratégicas, alinhadas ao Judiciário ⏱️ Formações que cabem na rotina 📈 Qualificação que pode refletir direto na remuneração
Se a ideia é estudar, crescer na carreira e transformar conhecimento em benefício, essa é mais uma ótima opção 💡
👉 Acesse o Clube de Benefícios, faça seu login e confira. 👉 Dá também para ver todas as opções na página especial do Novo AQ.
Comente “Novo AQ” no post e te enviaremos o link da página!
A Lei nº 15.292/2025 trouxe mudanças importantes no Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União. O novo modelo estabelece regras claras de cálculo, permite acumulações dentro de limites e garante impacto direto na remuneração, inclusive na aposentadoria.
Para ajudar você a entender o que muda na prática, preparamos um perguntas e respostas com 10 pontos essenciais sobre o Novo AQ: quem tem direito, quanto vale cada título, o que pode ou não ser acumulado, e como ficam situações específicas, como cessão e aposentadoria.
👉 Quer receber o link para ler o perguntas e respostas completo? Comente FAQ aqui nos comentários que enviamos para você.
Fonte: Assessoria
05/09/2024
