Home / Notícias / Sem categoria / Servidores defendem aprovação de PEC que extingue contribuição previdenciária de inativos
PECs 555/06 e 06/24
Servidores defendem aprovação de PEC que extingue contribuição previdenciária de inativos
Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para discutir as propostas.
Fonte: Assessoria
05/09/2024
Você ainda pode ler
6 conteúdos este mês
Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário
Federal.
Já é associado? Faça seu login
e desbloqueie todos os conteúdos do site.
Reunião da Comissão de Legislação Participativa nesta terça | Bruno Spada – Câmara dos Deputados
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debateu a eliminação da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. A PEC 6/24 prevê a redução progressiva da contribuição previdenciária ao longo de dez anos, sendo totalmente eliminada aos 75 anos. Já a PEC 555/6 defende a extinção imediata do encargo para aposentados e pensionistas. A audiência pública ocorreu dia 3/9.
A deputada Carla Ayres (PT-SC), que propôs o debate, destacou a importância de unir as propostas. “Um foco bastante importante são estratégias para garantir o apensamento da PEC 6 à PEC 555”, afirmou a parlamentar. O apensamento permitirá que as duas PECs sejam analisadas juntas, evitando o arquivamento da PEC 555, que tramita desde 2006 e pode perder validade ao fim da legislatura.
A PEC 06/2024 surge como uma estratégia política para reaquecer o debate sobre o fim da contribuição previdenciária dos servidores inativos, já que a PEC 555/2006 está parada no Congresso desde 2010, quando um substitutivo foi aprovado prevendo uma extinção gradual. A expectativa é que o apensamento permita que a PEC 6 seja votada diretamente no plenário, acelerando o processo legislativo.
O assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar, ressaltou a importância de retomar o debate. “Este é um tema que impacta diretamente o poder de compra e a qualidade de vida dos aposentados. É uma discussão que deve levar mais um tempo, mas precisa ter continuidade até a definição. É imprescindível o avanço das propostas, que buscam justiça fiscal e previdenciária para aqueles que dedicaram anos de serviço ao país.”
Atualmente, a lei estabelece reserva de 5% da margem para o pagamento de…
A ANAJUSTRA Federal segue atuando de forma firme na defesa da valorização dos servidores de todo o Poder Judiciário da União.
Em reunião com a Associação, nesta quinta-feira, 29/1, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que pretende implementar o Adicional de Qualificação de forma quase imediata e também avançar na regulamentação da licença compensatória.
Segundo o ministro, ambas as medidas serão implementadas após o recebimento dos cálculos de impacto orçamentário a serem encaminhados pelos tribunais. Na ocasião, ele reafirmou o compromisso de tratar magistrados e servidores de forma isonômica ao longo de sua gestão.
A ANAJUSTRA Federal acompanha de perto os desdobramentos e reforça seu compromisso com a valorização dos servidores.
Leia a notícia completa no site da ANAJUSTRA Federal 🔗 anajustrafederal.org.br (na bio)
📸 Na foto, o Presidente do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho, ao lado da representante e do presidente da ANAJUSTRA Federal, respectivamente, Janedir Lopes Morata (à esquerda) e Antônio Carlos Parente (à direita).
O ano de 2026 terá 10 feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, o verdadeiro ano dos feriadões.
O Clube de Vantagens ANAJUSTRA Federal oferece as melhores opções de viagens e lazer, com descontos em agências de viagens, hotéis, cruzeiros, clubes e parques, com cultura, descanso e diversão para toda a família.
Acesse o site, faça suas reservas e prepare as malas!
O servidor aposentado do TRT3 Ricardo dos Reis lançou o CD Acender o escuro, apagar a solidão, já disponível nas principais plataformas digitais.
O álbum reúne canções autorais que transitam entre a MPB e a poesia, abordando temas como afeto, tempo e sensibilidade no cotidiano. Com formação em Letras e Educação Musical, Ricardo une palavra e música em uma trajetória que segue ativa também após a aposentadoria.
📖 Leia a matéria completa no blog Espaço Cultural da ANAJUSTRA Federal.
Uma associada da ANAJUSTRA Federal, Marta Hungria Garcia (TRT3), é autora de uma ideia legislativa no Senado que propõe a regulamentação da data base dos servidores do PJU e do MPU, garantindo a revisão salarial anual prevista na Constituição.
A proposta já alcançou 16 mil apoios, mas precisa chegar a 20 mil até 29 de janeiro de 2026 para ser debatida no Congresso.
👉 Apoie você também Comente "data-base" e receba o link para votar!
É rápido Clique em “Apoiar” Faça login com sua conta GOV.BR Confirme seu voto
🗳️ O apoio é único e seguro.
Vamos juntos fortalecer essa pauta e dar voz à categoria 💪
Os associados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco e Rio Grande do Sul e do Distrito Federal agora contam com a MedSênior, operadora especializada no público 44+, com planos: ✔️ sem coparticipação ✔️ com carência zero* ✔️ rede própria e estrutura completa ✔️ foco em prevenção e qualidade de vida
Tudo isso com condições especiais de adesão e atendimento personalizado pela JUSaúde.
Comente JUSaúde e receba o link pra simular agora mesmo seu plano!
📲 Fale com um especialista da sua região pelo WhatsApp e conheça seu plano ideal.
*Preço referente à faixa etária de 44 a 48 anos do produto MedSênior Adesão Municipal ES – Enfermaria. ** Exceto para doenças e lesões pré-existentes. Promoção válida por tempo determinado. Adesões realizadas até 20/02/2026 possuem vigência para 01/03/2026.
Fonte: Assessoria
05/09/2024
