SUSTENTABILIDADE

STF inicia inventário inédito de emissões de carbono

A medida é importante para identificar e reduzir atividades e processos de trabalho que contribuem para o aumento do efeito estufa na atmosfera.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou contrato para a elaboração de inventário de emissões de carbono, medida importante para identificar e reduzir atividades e processos de trabalho que contribuem para o aumento do efeito estufa na atmosfera. O estudo é um passo significativo para a contribuição efetiva do Supremo com metas globais de redução do impacto ambiental, além de subsidiar tecnicamente a adoção de medidas de redução e de compensação de carbono.

O objetivo é traçar estratégias para neutralização e equilíbrio de emissões de CO2 – como o plantio de árvores, melhoria de equipamentos, utilização de lâmpadas de baixo consumo e construção de usinas solares. Essas ações já vêm sendo planejadas e realizadas pelo Programa STF +Sustentável.

O inventário de emissões será iniciado em trinta dias e terá a duração de até dois anos. Serão diagnosticadas as emissões diretas, provenientes de fontes que pertencem ou são controladas pelo Tribunal, além de quantificar as emissões indiretas, aquelas provenientes do consumo de energia e do tratamento e do descarte de resíduos sólidos pelo STF.

A empresa responsável pelo serviço deverá fazer a coleta e inserção de dados em software específico, gerar relatórios, indicar formas de redução e de mitigação de gases de efeito estufa, bem como acompanhar e dar suporte ao trabalho realizado pelas equipes do Supremo. A iniciativa está alinhada aos objetivos da Agenda 2030, da Organizações das Nações Unidas (ONU).

Em março deste ano, durante a cerimônia de lançamento do Programa STF +Sustentável, o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pontuou que a mudança climática e o aquecimento global não são questões abstratas. “Estão presentes já nos nossos dias e implicam dramaticamente no futuro das próximas gerações”, afirmou.

No Tribunal, as ações do STF +Sustentável são conduzidas pela Secretaria de Relações com a Sociedade, por meio da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e ODS.

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⚖️Por dentro da Ação dos 13,23%

📹 Em entrevista à ANAJUSTRA Federal, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim explicou como a ação dos 13,23% começou e o que está por trás do processo até hoje. Ele se mostrou confiante em uma decisão positiva e destacou: “Já temos ação em execução e é fundamental sensibilizar o ministro Fux sobre a necessidade dos associados da ANAJUSTRA Federal.”

Além disso, o advogado revelou que a entidade já pediu uma audiência com o ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, que deve acontecer até fevereiro.

Assista a conversa na íntegra.

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Nossa assessoria jurídica está a todo vapor!

Para 2025, são boas as perspectivas das nossas ações judiciais.

✨ Serão lançadas três novas ações judiciais. As teses já foram aprovadas em assembleia e agora a entidade aguarda ajustes da assessoria jurídica para disponibilizá-las para adesão.

✨ A ação de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) de Outras Verbas está em execução e a expectativa da ANAJUSTRA Federal é que cerca de R$ 30 milhões sejam liberados para saque dos associados participantes em 2025.

✨ E a associação obteve vitória na ação de URV – juros 11,98% em 2023. Agora, está finalizando os cálculos para dar início a fase de execução do processo, beneficiando mais de 1200 servidores associados da Justiça do Trabalho.

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