Abrir no whatsapp

Quintos: Embargos de declaração vão ao Plenário Virtual

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
14/08/2019

Transferência para o Plenário Virtual antecipa julgamento. Foto: SCO/STF.

Os Embargos de Declaração (ED) do Recurso Extraordinário (RE) 638.115, dos Quintos, foram reagendados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira, 13/8. O julgamento deve ocorrer na versão virtual do Tribunal Pleno em 23 de agosto, uma sexta-feira. Antes, a data prevista era 25 de setembro no Plenário presencial.

Na manhã desta quarta-feira, 14/8, o presidente da ANAJUSTRA, Antônio Carlos Parente, e o diretor de relações institucionais da associação, Áureo Pedroso, estiveram reunidos com a assessoria jurídica da entidade para traçar uma estratégia de atuação no caso.

A ideia, segundo Pedroso, é, mais uma vez, trabalhar junto aos ministros do Supremo para demonstrar a necessidade de a Corte assegurar sua jurisprudência dominante de respeito à segurança jurídica das decisões administrativas com mais de cinco anos e das decisões transitadas em julgado.

“Temos trabalhado nesse sentido e acreditamos que esses valores fundamentais serão preservados pelos ministros do STF. A mudança do plenário presencial para o virtual é, basicamente, uma movimentação para antecipar o julgamento dos embargos”, explica.

Acompanhe todas as atualizações e saiba mais na página especial dos Quintos.

Acessos: 43

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Movimento faz bem 🌬️

Para a edição 2027, queremos conhecer os hábitos que ajudam você a cuidar da saúde física e mental.

Vale caminhada, corrida, musculação, dança, yoga, esportes coletivos ou qualquer atividade que faça parte da sua rotina.

Compartilhe esse momento e inspire outros servidores. Em breve, divulgaremos como participar.

13 2
Open post by anajustra with ID 17976330405104433
Movimento faz bem 🌬️ Para a edição 2027, queremos conhecer os hábitos que ajudam você a cuidar da saúde física e mental. Vale caminhada, corrida, musculação, dança, yoga, esportes coletivos ou qualquer atividade que faça parte da sua rotina. Compartilhe esse momento e inspire outros servidores. Em breve, divulgaremos como participar.
13 2

Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

Neste mês, conhecemos a história de Rory Cordeiro e Silva, do TRE-PR, e de Maria Ângela de Oliveira.

A amizade começou na década de 1990, na Expedição do TRE-PR, entre a rotina de trabalho, conversas, aprendizados e momentos importantes da vida. Anos depois, os caminhos voltaram a se cruzar no Laboratório de Inovação, desta vez com os papéis invertidos: Ângela tornou-se chefe de Rory.

Uma trajetória que mostra como o serviço público também é capaz de construir laços que resistem ao tempo e permanecem para toda a vida.

16 0
Open post by anajustra with ID 18136523218561599
Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho. Neste mês, conhecemos a história de Rory Cordeiro e Silva, do TRE-PR, e de Maria Ângela de Oliveira. A amizade começou na década de 1990, na Expedição do TRE-PR, entre a rotina de trabalho, conversas, aprendizados e momentos importantes da vida. Anos depois, os caminhos voltaram a se cruzar no Laboratório de Inovação, desta vez com os papéis invertidos: Ângela tornou-se chefe de Rory. Uma trajetória que mostra como o serviço público também é capaz de construir laços que resistem ao tempo e permanecem para toda a vida.
16 0

As férias de julho chegaram! Que tal aproveitar para viajar pagando menos?

Associados da ANAJUSTRA Federal têm condições especiais em mais de 20 hotéis no Brasil e também no exterior.

Entre eles:
📍 Windsor
📍 Blue Tree
📍 Tauá Resorts
📍 Universal Orlando Resorts
📍 Vila Galé Angra
📍 Hot Springs Resorts

Confira todos os parceiros em anajustrabeneficios.com.br

#anajustrafederal #beneficios #viagem

10 0
Open post by anajustra with ID 18328217491252607
As férias de julho chegaram! Que tal aproveitar para viajar pagando menos? Associados da ANAJUSTRA Federal têm condições especiais em mais de 20 hotéis no Brasil e também no exterior. Entre eles: 📍 Windsor
📍 Blue Tree
📍 Tauá Resorts
📍 Universal Orlando Resorts
📍 Vila Galé Angra
📍 Hot Springs Resorts Confira todos os parceiros em anajustrabeneficios.com.br #anajustrafederal #beneficios #viagem
10 0

💊 Remédio mais barato faz diferença no orçamento.

Associados da ANAJUSTRA Federal têm acesso a descontos de até 60% OFF em medicamentos nas farmácias Drogasil e Raia.

Uma vantagem que você usa o ano inteiro e que pode gerar uma economia significativa para você e sua família.

👉 Ainda não é associado? Associe-se e aproveite este e muitos outros benefícios exclusivos.

#ANAJUSTRAFederal #ServidorFederal #JudiciárioFederal

11 0
Open post by anajustra with ID 18016034915895597
💊 Remédio mais barato faz diferença no orçamento. Associados da ANAJUSTRA Federal têm acesso a descontos de até 60% OFF em medicamentos nas farmácias Drogasil e Raia. Uma vantagem que você usa o ano inteiro e que pode gerar uma economia significativa para você e sua família. 👉 Ainda não é associado? Associe-se e aproveite este e muitos outros benefícios exclusivos. #ANAJUSTRAFederal #ServidorFederal #JudiciárioFederal
11 0

Tem novidade chegando.

O Calendário ANAJUSTRA Federal 2027 já está tomando forma e, em poucos dias, vamos revelar o tema da próxima edição.

Enquanto isso, fica um pequeno spoiler…

14 0
Open post by anajustra with ID 18109198246759996
Tem novidade chegando. O Calendário ANAJUSTRA Federal 2027 já está tomando forma e, em poucos dias, vamos revelar o tema da próxima edição. Enquanto isso, fica um pequeno spoiler...
14 0