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Quintos: Embargos de declaração vão ao Plenário Virtual

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
14/08/2019

Transferência para o Plenário Virtual antecipa julgamento. Foto: SCO/STF.

Os Embargos de Declaração (ED) do Recurso Extraordinário (RE) 638.115, dos Quintos, foram reagendados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira, 13/8. O julgamento deve ocorrer na versão virtual do Tribunal Pleno em 23 de agosto, uma sexta-feira. Antes, a data prevista era 25 de setembro no Plenário presencial.

Na manhã desta quarta-feira, 14/8, o presidente da ANAJUSTRA, Antônio Carlos Parente, e o diretor de relações institucionais da associação, Áureo Pedroso, estiveram reunidos com a assessoria jurídica da entidade para traçar uma estratégia de atuação no caso.

A ideia, segundo Pedroso, é, mais uma vez, trabalhar junto aos ministros do Supremo para demonstrar a necessidade de a Corte assegurar sua jurisprudência dominante de respeito à segurança jurídica das decisões administrativas com mais de cinco anos e das decisões transitadas em julgado.

“Temos trabalhado nesse sentido e acreditamos que esses valores fundamentais serão preservados pelos ministros do STF. A mudança do plenário presencial para o virtual é, basicamente, uma movimentação para antecipar o julgamento dos embargos”, explica.

Acompanhe todas as atualizações e saiba mais na página especial dos Quintos.

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Em setembro, conhecemos a homenagem compartilhada por Filipe Sampaio Canito, do TRT7, ao amigo Fellyppe Carlos Santos de Lima.

A fotografia, que reúne pessoas queridas ao redor de Fellyppe, representa uma amizade que começou no trabalho e permanece eternizada no coração de todos que conviveram com ele.

Uma história de afeto e saudade que mostra como algumas amizades permanecem conosco, onde quer que estejamos.

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Parabéns aos ganhadores!

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