Quintos: Embargos de declaração vão ao Plenário Virtual

–

Fonte: Anajustra

14/08/2019

Transferência para o Plenário Virtual antecipa julgamento. Foto: SCO/STF.

Os Embargos de Declaração (ED) do Recurso Extraordinário (RE) 638.115, dos Quintos, foram reagendados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira, 13/8. O julgamento deve ocorrer na versão virtual do Tribunal Pleno em 23 de agosto, uma sexta-feira. Antes, a data prevista era 25 de setembro no Plenário presencial.

Na manhã desta quarta-feira, 14/8, o presidente da ANAJUSTRA, Antônio Carlos Parente, e o diretor de relações institucionais da associação, Áureo Pedroso, estiveram reunidos com a assessoria jurídica da entidade para traçar uma estratégia de atuação no caso.

A ideia, segundo Pedroso, é, mais uma vez, trabalhar junto aos ministros do Supremo para demonstrar a necessidade de a Corte assegurar sua jurisprudência dominante de respeito à segurança jurídica das decisões administrativas com mais de cinco anos e das decisões transitadas em julgado.

“Temos trabalhado nesse sentido e acreditamos que esses valores fundamentais serão preservados pelos ministros do STF. A mudança do plenário presencial para o virtual é, basicamente, uma movimentação para antecipar o julgamento dos embargos”, explica.

Acompanhe todas as atualizações e saiba mais na página especial dos Quintos.

Acessos: 3

🦁 O IR 2026 está chegando: você já começou a se preparar?

O período de declaração do Imposto de Renda exige atenção, organização e cuidado com as informações. Quanto antes você se planejar, menores são as chances de erros — e maiores as chances de receber sua restituição mais rápido 💰

📅 Fique de olho no prazo:
A entrega começa na segunda 23 de março e vai até 29 de maio.

Para evitar dor de cabeça, vale seguir alguns passos simples: ✔️ Separe seus informes de rendimento
✔️ Organize comprovantes de despesas médicas e educacionais
✔️ Revise os dados com atenção antes de enviar

⚠️ Pequenos erros podem levar à malha fina, atrasar a restituição e gerar pendências com a Receita Federal.

🤝 Mas você não precisa passar por isso sozinho.
A ANAJUSTRA Federal oferece consultoria financeira especializada para auxiliar associados durante todo o período do IR.

Com esse suporte, você tem:
✔️ Orientação segura e confiável
✔️ Apoio na organização das informações
✔️ Mais tranquilidade para declarar corretamente

💡 É mais praticidade e segurança para cuidar do seu imposto sem complicação.

📲 Aproveite esse benefício e conte com quem entende do assunto.

#ImpostoDeRenda #IR2026 #EducaçãoFinanceira

10 0

Open post by anajustra with ID 18093437492280017

🦁 O IR 2026 está chegando: você já começou a se preparar?

O período de declaração do Imposto de Renda exige atenção, organização e cuidado com as informações. Quanto antes você se planejar, menores são as chances de erros — e maiores as chances de receber sua restituição mais rápido 💰

📅 Fique de olho no prazo:
A entrega começa na segunda 23 de março e vai até 29 de maio.

Para evitar dor de cabeça, vale seguir alguns passos simples: ✔️ Separe seus informes de rendimento
✔️ Organize comprovantes de despesas médicas e educacionais
✔️ Revise os dados com atenção antes de enviar

⚠️ Pequenos erros podem levar à malha fina, atrasar a restituição e gerar pendências com a Receita Federal.

🤝 Mas você não precisa passar por isso sozinho.
A ANAJUSTRA Federal oferece consultoria financeira especializada para auxiliar associados durante todo o período do IR.

Com esse suporte, você tem:
✔️ Orientação segura e confiável
✔️ Apoio na organização das informações
✔️ Mais tranquilidade para declarar corretamente

💡 É mais praticidade e segurança para cuidar do seu imposto sem complicação.

📲 Aproveite esse benefício e conte com quem entende do assunto.

#ImpostoDeRenda #IR2026 #EducaçãoFinanceira

10 0

📍 Os convênios da ANAJUSTRA agora encontram você.

Com o novo aplicativo, o Clube de Vantagens ganhou busca inteligente por geolocalização. Isso significa que, ao entrar no app, você pode ver quais parcerias estão disponíveis perto de onde você está.

Assim fica mais fácil aproveitar benefícios:
✔ perto de casa
✔ perto do trabalho
✔ durante viagens

👉 Baixe o aplicativo e descubra os convênios ao seu redor.
Você também vai concorrer a + de 100 prêmios. Serão 10 sorteios até 17/5.

#ANAJUSTRAFederal #ClubeDeVantagens #Benefícios

10 0

Open post by anajustra with ID 18120781930533035

📍 Os convênios da ANAJUSTRA agora encontram você.

Com o novo aplicativo, o Clube de Vantagens ganhou busca inteligente por geolocalização. Isso significa que, ao entrar no app, você pode ver quais parcerias estão disponíveis perto de onde você está.

Assim fica mais fácil aproveitar benefícios:
✔ perto de casa
✔ perto do trabalho
✔ durante viagens

👉 Baixe o aplicativo e descubra os convênios ao seu redor.
Você também vai concorrer a + de 100 prêmios. Serão 10 sorteios até 17/5.

#ANAJUSTRAFederal #ClubeDeVantagens #Benefícios

10 0

A servidora aposentada do TRT-SC e associada da ANAJUSTRA Federal Stella Maris Kutney lança, no próximo 21 de março, o livro Era outra vez… as fadas! – voo-lume 1.

A obra reúne poemas encantados que convidam o leitor a mergulhar em um universo de fantasia, povoado por fadas, bruxas, duendes, elfos, magos e guardiões da natureza. Com linguagem lúdica e sensível, os textos exploram o poder da imaginação e o encanto das palavras.

Natural de Blumenau (SC) e moradora de Florianópolis há cerca de 30 anos, Stella encontrou inspiração nas lendas e no imaginário da chamada “Ilha da Magia”, cenário que dialoga com o universo fantástico presente na obra.

Apaixonada pela escrita desde a infância, a autora já publicou textos em jornais, revistas culturais e antologias poéticas. Agora, reúne parte dessa produção literária no novo livro.

📅 Lançamento: 21 de março

Parabéns à associada Stella Maris Kutney por compartilhar sua criatividade e sensibilidade com os leitores. ✨

Interessados em conhecer mais sobre o trabalho de Stella Maris Kutney podem acompanhar suas publicações nas redes sociais ou entrar em contato diretamente com a autora:
📧 E-mail: mensageira.das.fadas@gmail.com
📷 Instagram: @‌stella.maris.kutne
📘 Facebook: Stella Maris Kutney

#EspaçoCultural #Literatura #Poesia #ANAJUSTRAFederal

31 5

Open post by anajustra with ID 18038800001775450

A servidora aposentada do TRT-SC e associada da ANAJUSTRA Federal Stella Maris Kutney lança, no próximo 21 de março, o livro Era outra vez... as fadas! – voo-lume 1.

A obra reúne poemas encantados que convidam o leitor a mergulhar em um universo de fantasia, povoado por fadas, bruxas, duendes, elfos, magos e guardiões da natureza. Com linguagem lúdica e sensível, os textos exploram o poder da imaginação e o encanto das palavras.

Natural de Blumenau (SC) e moradora de Florianópolis há cerca de 30 anos, Stella encontrou inspiração nas lendas e no imaginário da chamada “Ilha da Magia”, cenário que dialoga com o universo fantástico presente na obra.

Apaixonada pela escrita desde a infância, a autora já publicou textos em jornais, revistas culturais e antologias poéticas. Agora, reúne parte dessa produção literária no novo livro.

📅 Lançamento: 21 de março

Parabéns à associada Stella Maris Kutney por compartilhar sua criatividade e sensibilidade com os leitores. ✨

Interessados em conhecer mais sobre o trabalho de Stella Maris Kutney podem acompanhar suas publicações nas redes sociais ou entrar em contato diretamente com a autora:
📧 E-mail: mensageira.das.fadas@gmail.com
📷 Instagram: @‌stella.maris.kutne
📘 Facebook: Stella Maris Kutney

#EspaçoCultural #Literatura #Poesia #ANAJUSTRAFederal

31 5

Quer aproveitar momentos de lazer pagando menos?

Com o convênio da Bilheteria.com, os associados podem garantir até 60% de desconto em diversas opções de entretenimento.

🎬 Cinemas
🎭 Teatros
🎢 Parques
🚶 Passeios e atrações turísticas

É a oportunidade perfeita para curtir o tempo livre, programar um passeio especial ou aproveitar atividades culturais com muito mais economia.

👨‍👩‍👧‍👦 O desconto também é extensível aos dependentes, para que toda a família possa aproveitar.

📍 O benefício está disponível para:
São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Acesse o Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal, confira as opções disponíveis e aproveite os descontos para planejar seu próximo passeio.

Mais lazer, cultura e diversão — pagando menos. 🎉

#anajustrafederal #bilheteriacom #convenios

11 2

Open post by anajustra with ID 18083585084354667

Quer aproveitar momentos de lazer pagando menos?

Com o convênio da Bilheteria.com, os associados podem garantir até 60% de desconto em diversas opções de entretenimento.

🎬 Cinemas
🎭 Teatros
🎢 Parques
🚶 Passeios e atrações turísticas

É a oportunidade perfeita para curtir o tempo livre, programar um passeio especial ou aproveitar atividades culturais com muito mais economia.

👨‍👩‍👧‍👦 O desconto também é extensível aos dependentes, para que toda a família possa aproveitar.

📍 O benefício está disponível para:
São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Acesse o Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal, confira as opções disponíveis e aproveite os descontos para planejar seu próximo passeio.

Mais lazer, cultura e diversão — pagando menos. 🎉

#anajustrafederal #bilheteriacom #convenios

11 2

A ANAJUSTRA Federal marcou presença na Semana da Mulher, realizada de 9 a 13 de março, no TRT de Minas Gerais.

Durante o evento, a associação esteve próxima das servidoras e servidores, com um espaço dedicado ao acolhimento, troca de informações e apresentação de benefícios, além de um café especial e brindes.

Uma oportunidade de diálogo, presença e cuidado com quem faz a Justiça todos os dias.

#anajustrafederal #semanadamulher #trtmg

33 0

Open post by anajustra with ID 17922164901266808

A ANAJUSTRA Federal marcou presença na Semana da Mulher, realizada de 9 a 13 de março, no TRT de Minas Gerais.

Durante o evento, a associação esteve próxima das servidoras e servidores, com um espaço dedicado ao acolhimento, troca de informações e apresentação de benefícios, além de um café especial e brindes.

Uma oportunidade de diálogo, presença e cuidado com quem faz a Justiça todos os dias.

#anajustrafederal #semanadamulher #trtmg

33 0

⚖️📱 O aplicativo da ANAJUSTRA Federal chegou e traz mais autonomia para acompanhar suas ações judiciais.
Com ele, você pode resolver tudo de forma simples e rápida, diretamente pelo celular.

Pelo app, é possível:
✔ autorizar ingresso em ações judiciais
✔ acompanhar processos em andamento
✔ receber notificações sobre movimentações
✔ ser avisado quando houver valores disponíveis para saque

Tudo na palma da mão, com mais praticidade e transparência para o associado.

👉 Já baixou?
Baixe e concorra a + de 100 prêmios. Serão 10 sorteios até 17/5.

#ANAJUSTRAFederal #AppANAJUSTRAFederal #AçõesJudiciais

34 45

Open post by anajustra with ID 17950894737110639

⚖️📱 O aplicativo da ANAJUSTRA Federal chegou e traz mais autonomia para acompanhar suas ações judiciais.
Com ele, você pode resolver tudo de forma simples e rápida, diretamente pelo celular.

Pelo app, é possível:
✔ autorizar ingresso em ações judiciais
✔ acompanhar processos em andamento
✔ receber notificações sobre movimentações
✔ ser avisado quando houver valores disponíveis para saque

Tudo na palma da mão, com mais praticidade e transparência para o associado.

👉 Já baixou?
Baixe e concorra a + de 100 prêmios. Serão 10 sorteios até 17/5.

#ANAJUSTRAFederal #AppANAJUSTRAFederal #AçõesJudiciais

34 45

Quintos: Embargos de declaração vão ao Plenário Virtual

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Notícias relacionadas