Abrir no whatsapp

Quintos: Embargos de declaração vão ao Plenário Virtual

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
14/08/2019

Transferência para o Plenário Virtual antecipa julgamento. Foto: SCO/STF.

Os Embargos de Declaração (ED) do Recurso Extraordinário (RE) 638.115, dos Quintos, foram reagendados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira, 13/8. O julgamento deve ocorrer na versão virtual do Tribunal Pleno em 23 de agosto, uma sexta-feira. Antes, a data prevista era 25 de setembro no Plenário presencial.

Na manhã desta quarta-feira, 14/8, o presidente da ANAJUSTRA, Antônio Carlos Parente, e o diretor de relações institucionais da associação, Áureo Pedroso, estiveram reunidos com a assessoria jurídica da entidade para traçar uma estratégia de atuação no caso.

A ideia, segundo Pedroso, é, mais uma vez, trabalhar junto aos ministros do Supremo para demonstrar a necessidade de a Corte assegurar sua jurisprudência dominante de respeito à segurança jurídica das decisões administrativas com mais de cinco anos e das decisões transitadas em julgado.

“Temos trabalhado nesse sentido e acreditamos que esses valores fundamentais serão preservados pelos ministros do STF. A mudança do plenário presencial para o virtual é, basicamente, uma movimentação para antecipar o julgamento dos embargos”, explica.

Acompanhe todas as atualizações e saiba mais na página especial dos Quintos.

Acessos: 108

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

A ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud convidam você para a live “O preço de não escolher: Previdência e os custos da inércia”.

Quinta-feira, 12/11
19h
Canal da ANAJUSTRA Federal no YouTube

Nosso convidado, o professor e doutor em Finanças Comportamentais Jurandir Sell Macedo, vai mostrar como as mudanças demográficas pressionam a previdência pública e por que confiar que tudo continuará como antes é uma estratégia arriscada.

A conversa vai além do dinheiro: envelhecer bem depende de quatro capitais, o financeiro, o físico, o social e o intelectual. Porque o futuro não começa quando deixamos de trabalhar. Ele é construído, ou negligenciado, nas decisões que tomamos hoje.

Digite live nos comentários para receber o link do YouTube
👉 Compartilhe com os colegas do Judiciário Federal.

#ANAJUSTRAFederal #FunprespJud #Previdência #Aposentadoria #ServidorPúblico JudiciárioFederal

17 3
Open post by anajustra with ID 18101160131099631
A ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud convidam você para a live “O preço de não escolher: Previdência e os custos da inércia”. Quinta-feira, 12/11
19h
Canal da ANAJUSTRA Federal no YouTube Nosso convidado, o professor e doutor em Finanças Comportamentais Jurandir Sell Macedo, vai mostrar como as mudanças demográficas pressionam a previdência pública e por que confiar que tudo continuará como antes é uma estratégia arriscada. A conversa vai além do dinheiro: envelhecer bem depende de quatro capitais, o financeiro, o físico, o social e o intelectual. Porque o futuro não começa quando deixamos de trabalhar. Ele é construído, ou negligenciado, nas decisões que tomamos hoje. Digite live nos comentários para receber o link do YouTube
👉 Compartilhe com os colegas do Judiciário Federal. #ANAJUSTRAFederal #FunprespJud #Previdência #Aposentadoria #ServidorPúblico JudiciárioFederal
17 3

Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

Em novembro, conhecemos a história compartilhada por Micheline Moraes Aarão, do TRT-17. @trtespiritosanto

Em 21 anos de Tribunal, Micheline passou por diferentes unidades, acumulou conhecimentos e construiu amizades que pretende levar para toda a vida. De cada lugar, deixou um pouco de si e carregou muito das pessoas que conheceu.

Uma trajetória marcada por laços que atravessam setores, cidades e fases da vida, mas permanecem unidos pelo carinho.

#novembro #calendario2026 #anajustrafederal

14 0
Open post by anajustra with ID 17882467797627981
Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho. Em novembro, conhecemos a história compartilhada por Micheline Moraes Aarão, do TRT-17. @trtespiritosanto Em 21 anos de Tribunal, Micheline passou por diferentes unidades, acumulou conhecimentos e construiu amizades que pretende levar para toda a vida. De cada lugar, deixou um pouco de si e carregou muito das pessoas que conheceu. Uma trajetória marcada por laços que atravessam setores, cidades e fases da vida, mas permanecem unidos pelo carinho. #novembro #calendario2026 #anajustrafederal
14 0