Abrir no whatsapp

Quintos: Embargos de declaração vão ao Plenário Virtual

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
14/08/2019

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

Transferência para o Plenário Virtual antecipa julgamento. Foto: SCO/STF.

Os Embargos de Declaração (ED) do Recurso Extraordinário (RE) 638.115, dos Quintos, foram reagendados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira, 13/8. O julgamento deve ocorrer na versão virtual do Tribunal Pleno em 23 de agosto, uma sexta-feira. Antes, a data prevista era 25 de setembro no Plenário presencial.

Na manhã desta quarta-feira, 14/8, o presidente da ANAJUSTRA, Antônio Carlos Parente, e o diretor de relações institucionais da associação, Áureo Pedroso, estiveram reunidos com a assessoria jurídica da entidade para traçar uma estratégia de atuação no caso.

A ideia, segundo Pedroso, é, mais uma vez, trabalhar junto aos ministros do Supremo para demonstrar a necessidade de a Corte assegurar sua jurisprudência dominante de respeito à segurança jurídica das decisões administrativas com mais de cinco anos e das decisões transitadas em julgado.

“Temos trabalhado nesse sentido e acreditamos que esses valores fundamentais serão preservados pelos ministros do STF. A mudança do plenário presencial para o virtual é, basicamente, uma movimentação para antecipar o julgamento dos embargos”, explica.

Acompanhe todas as atualizações e saiba mais na página especial dos Quintos.

Acessos: 0

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

⚖️Por dentro da Ação dos 13,23%

📹 Em entrevista à ANAJUSTRA Federal, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim explicou como a ação dos 13,23% começou e o que está por trás do processo até hoje. Ele se mostrou confiante em uma decisão positiva e destacou: “Já temos ação em execução e é fundamental sensibilizar o ministro Fux sobre a necessidade dos associados da ANAJUSTRA Federal.”

Além disso, o advogado revelou que a entidade já pediu uma audiência com o ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, que deve acontecer até fevereiro.

Assista a conversa na íntegra.

#anajustrafederal #direitos #stf #pju #servidores #açãojudicial

393 38
Abrir
⚖️Por dentro da Ação dos 13,23% 📹 Em entrevista à ANAJUSTRA Federal, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim explicou como a ação dos 13,23% começou e o que está por trás do processo até hoje. Ele se mostrou confiante em uma decisão positiva e destacou: “Já temos ação em execução e é fundamental sensibilizar o ministro Fux sobre a necessidade dos associados da ANAJUSTRA Federal.” Além disso, o advogado revelou que a entidade já pediu uma audiência com o ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, que deve acontecer até fevereiro. Assista a conversa na íntegra. #anajustrafederal #direitos #stf #pju #servidores #açãojudicial
393 38

Mora no Pará e é associado da ANAJUSTRA Federal?

Selecionamos alguns dos melhores convênios do Estado para você economizar nas mensalidades escolares, na academia e até no carro novo.

Acesse https://anajustrabeneficios.com.br/ e aproveite esse clube que é seu e da sua família!

💡 Dúvidas? Fale com a gente! Por e-mail: beneficios@anajustrafederal.org.br ou WhatsApp 61 3322-6864.

#anajustra #anajustrafederal #pju #servidores #belemdopara

24 1
Abrir
Mora no Pará e é associado da ANAJUSTRA Federal? Selecionamos alguns dos melhores convênios do Estado para você economizar nas mensalidades escolares, na academia e até no carro novo. Acesse https://anajustrabeneficios.com.br/ e aproveite esse clube que é seu e da sua família! 💡 Dúvidas? Fale com a gente! Por e-mail: beneficios@anajustrafederal.org.br ou WhatsApp 61 3322-6864. #anajustra #anajustrafederal #pju #servidores #belemdopara
24 1

Nossa assessoria jurídica está a todo vapor!

Para 2025, são boas as perspectivas das nossas ações judiciais.

✨ Serão lançadas três novas ações judiciais. As teses já foram aprovadas em assembleia e agora a entidade aguarda ajustes da assessoria jurídica para disponibilizá-las para adesão.

✨ A ação de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) de Outras Verbas está em execução e a expectativa da ANAJUSTRA Federal é que cerca de R$ 30 milhões sejam liberados para saque dos associados participantes em 2025.

✨ E a associação obteve vitória na ação de URV – juros 11,98% em 2023. Agora, está finalizando os cálculos para dar início a fase de execução do processo, beneficiando mais de 1200 servidores associados da Justiça do Trabalho.

Quer saber mais? Acesse (https://anajustrafederal.org.br) e confira detalhes de todos esses pleitos! Se precisar, fale com o setor em (acoes@anajustrafederal.org.br) ou pelo WhatsApp 6133226864.

‌#anajustrafederal #pju #ações #servidorpublico

50 2
Abrir
Nossa assessoria jurídica está a todo vapor! Para 2025, são boas as perspectivas das nossas ações judiciais. ✨ Serão lançadas três novas ações judiciais. As teses já foram aprovadas em assembleia e agora a entidade aguarda ajustes da assessoria jurídica para disponibilizá-las para adesão. ✨ A ação de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) de Outras Verbas está em execução e a expectativa da ANAJUSTRA Federal é que cerca de R$ 30 milhões sejam liberados para saque dos associados participantes em 2025. ✨ E a associação obteve vitória na ação de URV – juros 11,98% em 2023. Agora, está finalizando os cálculos para dar início a fase de execução do processo, beneficiando mais de 1200 servidores associados da Justiça do Trabalho. Quer saber mais? Acesse (https://anajustrafederal.org.br) e confira detalhes de todos esses pleitos! Se precisar, fale com o setor em (acoes@anajustrafederal.org.br) ou pelo WhatsApp 6133226864. ‌#anajustrafederal #pju #ações #servidorpublico
50 2