Entenda o MS 39881 e como ele se aplica – parte 3
Os benefícios da decisão se estendem para todos os associados.
Quintos: pauta urgente adia julgamento previsto
–
Fonte: Anajustra
Diretores da ANAJUSTRA: Alex Sayour, Antonio Carlos Parente e Glauce Barros acompanham movimentação no processo ao lado da representante Janedir Morata (de azul).
Os Embargos de Declaração (ED) no Recurso Extraordinário (RE) 638.115, que tratam dos Quintos, e estavam na pauta principal do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 30/5, foram suspensos. Ao início da sessão, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, declarou que teriam prioridade na pauta processos com medidas cautelares de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, ações Diretas de Inconstitucionalidade, que envolvem estatais.
LEIA TAMBÉM
Confira resumo da ação e cobertura em tempo real feita na data prevista para o julgamento
Em virtude da complexidade da matéria, o presidente do STF declarou que as demais ações, inclusive dos Quintos, seriam realocadas em novas datas. Segundo anunciado em Plenário, a data provável para o retorno do processo à pauta é 5 de junho, próxima quarta-feira.
A diretoria da ANAJUSTRA esteve presente na sessão, junto a outras instituições representativas de classe. Confira todo o histórico do processo na página especial da ação.
Acessos: 0
