Diretores reúnem-se com ministro Gilmar Mendes

Comissão dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU esteve com o ministro Gilmar Mendes para tratar dos Embargos de Declaração dos Quintos.

A ANAJUSTRA esteve representada em reunião com o ministro Gilmar Mendes para tratar sobre os Embargos de Declaração (ED) no Recurso Especial (RE) 638.115, dos Quintos. O encontro ocorreu nessa terça-feira, 9/4, no gabinete do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Os diretores Áureo Pedroso, Alexandre Saes e Janedir Morata representaram a entidade.

Durante a audiência, o ministro se comprometeu a julgar o processo ainda neste semestre, o mais provável que seja entre maio e junho. Representando a assessoria jurídica da ANAJUSTRA, o advogado Johann Homonnai Júnior também esteve presente. Ele apresentou ao relator do processo argumentos favoráveis à manutenção dos Quintos, especialmente, pelo respeito à coisa julgada e à segurança jurídica.

A agenda foi uma ação coordenada pela Comissão dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU, da qual a associação faz parte. Os representantes da entidade seguirão acompanhando semanalmente a sessão plenária do STF à espera da entrada do tema na pauta.

Para relembrar o histórico dos Embargos no RE 638.115 acesse a página especial dos Quintos.