Entenda o MS 39881 e como ele se aplica – parte 3
Os benefícios da decisão se estendem para todos os associados.
Todos os ministros do STF participaram da sessão plenária na quarta, 7/11. Fotos: Nelson Jr./SCO/STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve sessão nesta quarta-feira, 8/11, com quórum completo, ou seja, os 11 ministros presentes. A pauta do dia, assunto tributário relacionado às empresas que aderem ao Simples Nacional, também se resolveu logo. Pouco antes das cinco da tarde o ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos e suspendeu o julgamento.
Restando ainda uma hora de sessão, todas as condições estavam perfeitas para a análise das listas. Foi o que fizeram. Apesar disso, os Embargos de Declaração (ED) no Recurso Extraordinário (RE) 638.115, dos Quintos, não foram apreciados. Na lista de número 6 do ministro Gilmar Mendes há mais de um ano, o processo segue na pauta da sessão que ocorrerá nesta quinta-feira, 8/11.
Acompanhe
Assista as sessões ao vivo ou veja as gravações no canal do Supremo no YouTube. Acesse também a página especial dos Quintos no site da ANAJUSTRA para saber mais sobre o tema.
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RETROSPECTIVA 2025 | CULTURA
2025 foi um ano de mais cultura na ANAJUSTRA Federal.
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No blog Espaço Cultural, 11 novos participantes compartilharam suas obras, histórias e processos criativos, fortalecendo esse espaço que existe desde 2008 para valorizar os talentos do Judiciário Federal.
Entre as produções divulgadas no ano, estiveram livros, canções, poesias, crônicas e reflexões de autores e artistas de diversos tribunais do país.
Seguimos ampliando o alcance da cultura dentro da Associação.
E 2026 já promete novas histórias e novos talentos para descobrir.
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2025 termina com cinco importantes decisões judiciais para os nossos associados e cada conquista reforça nosso compromisso com valorização da carreira e melhores remunerações!
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