Após quarta sessão de Toffoli, Quintos ainda aguardam análise

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Foto: Nelson Jr./SCO/STF.

O ministro Dias Toffoli encerrou sua quarta sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 28/9, sem chamar os Embargos de Declaração (ED) do Recurso Extraordinário (RE) 638.115, dos Quintos. O processo está na pauta do colegiado há quase um ano e ainda não há previsão de quando, efetivamente, será julgado.

Antes da posse do ministro Toffoli como presidente do Supremo, a expectativa é de que ele pautasse os embargos em breve. Entretanto, a sessão dessa quinta foi encerrada após análise de processos de natureza eleitoral e processual e nenhuma lista foi chamada.

Na quarta-feira, 27/9, os ministros também debateram matéria eleitoral, quando decidiram pela validade da anulação dos títulos de eleitor de quem não realizou o recadastramento biométrico. Assim, naquela sessão também não ocorreu análise de listas.

Saiba mais

Você pode ver todas as notícias sobre a ação dos Quintos na página especial no site da ANAJUSTRA. Também é possível assistir às gravações das sessões ou acompanha-las ao vivo no canal do STF no YouTube.

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⚖️Por dentro da Ação dos 13,23%

📹 Em entrevista à ANAJUSTRA Federal, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim explicou como a ação dos 13,23% começou e o que está por trás do processo até hoje. Ele se mostrou confiante em uma decisão positiva e destacou: “Já temos ação em execução e é fundamental sensibilizar o ministro Fux sobre a necessidade dos associados da ANAJUSTRA Federal.”

Além disso, o advogado revelou que a entidade já pediu uma audiência com o ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, que deve acontecer até fevereiro.

Assista a conversa na íntegra.

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