Embargos listados na sessão única do STF desta semana

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A ANAJUSTRA está mais uma vez acompanhando a sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 30/5. Ao lado da assessoria jurídica e das demais entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e Ministério Público da União (MPU), a associação aguarda a resolução no caso dos Embargos Declaratórios do Recurso Especial (RE) 638.115, dos Quintos. O processo está em lista enviada à pauta pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso.

Outra decisão que pode impactar os servidores públicos deve ser tomada pelo Pleno no RE 593068, que trata da incidência de contribuição previdenciária na gratificação natalina (13º salário), no acréscimo de um terço sobre a remuneração de férias e no pagamento de horas extraordinárias. O recurso está na pauta principal e também pode ser votado nesta sessão.

Confira a pauta completa no site do Supremo e acompanhe todas as notícias na página especial dos Quintos. As sessões, ao vivo e gravações, podem ser vistas no canal do STF no YouTube.

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Hoje foi um dia histórico para os servidores do Poder Judiciário da União!

O Senado aprovou o reajuste salarial em três parcelas (2026, 2027 e 2028) e também as novas regras do Adicional de Qualificação (AQ) — dois avanços que fortalecem a carreira e valorizam quem faz a Justiça acontecer todos os dias.

Agora, os projetos seguem para sanção presidencial.

Seguimos juntos — por mais conquistas, mais reconhecimento e mais futuro para os servidores do Judiciário. 💪✨

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🚨 APROVADOS NA CCJ!
Os servidores do Poder Judiciário deram mais um passo rumo à valorização da carreira.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje:

🔹 PL 4750/2025 – Reajuste salarial em 3 parcelas
🔹 PL 3084/2025 – Novas regras do Adicional de Qualificação (AQ)

Ambos receberam parecer favorável e agora seguem para votação em Plenário.

A ANAJUSTRA Federal acompanha cada movimento das matérias — e segue na defesa de um Judiciário mais forte e valorizado.

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Boa notícia: os projetos da recomposição salarial e do Adicional de Qualificação (AQ) avançaram no Senado e foram incluídos na pauta da CCJ desta quarta, 26/11.

Agora, a sua participação é essencial! 🔵
O Senado abriu enquetes públicas para os dois PLs — e cada voto conta como força política para a aprovação.

🗳 Vote “SIM”
Acesse nosso site e confira os links para participar!

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A ANAJUSTRA Federal segue acompanhando tudo de perto.
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