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Embargos listados na sessão única do STF desta semana

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
30/05/2018

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A ANAJUSTRA está mais uma vez acompanhando a sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 30/5. Ao lado da assessoria jurídica e das demais entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e Ministério Público da União (MPU), a associação aguarda a resolução no caso dos Embargos Declaratórios do Recurso Especial (RE) 638.115, dos Quintos. O processo está em lista enviada à pauta pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso.

Outra decisão que pode impactar os servidores públicos deve ser tomada pelo Pleno no RE 593068, que trata da incidência de contribuição previdenciária na gratificação natalina (13º salário), no acréscimo de um terço sobre a remuneração de férias e no pagamento de horas extraordinárias. O recurso está na pauta principal e também pode ser votado nesta sessão.

Confira a pauta completa no site do Supremo e acompanhe todas as notícias na página especial dos Quintos. As sessões, ao vivo e gravações, podem ser vistas no canal do STF no YouTube.

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Janeiro é o mês dedicado a lembrar que a saúde mental merece espaço, cuidado e atenção.

O Janeiro Branco convida cada um de nós a olhar para dentro, reconhecer emoções, fortalecer vínculos e buscar apoio quando necessário.

🧠 Cuidar da mente é tão essencial quanto cuidar do corpo.

Isso inclui pausas, limites, conversas verdadeiras e a consciência de que não precisamos enfrentar nada sozinhos.

Que 2026 comece com mais leveza, acolhimento e bem-estar.

A ANAJUSTRA Federal apoia essa causa e reforça: você importa, sua saúde importa.

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Janeiro é o mês dedicado a lembrar que a saúde mental merece espaço, cuidado e atenção. O Janeiro Branco convida cada um de nós a olhar para dentro, reconhecer emoções, fortalecer vínculos e buscar apoio quando necessário. 🧠 Cuidar da mente é tão essencial quanto cuidar do corpo. Isso inclui pausas, limites, conversas verdadeiras e a consciência de que não precisamos enfrentar nada sozinhos. Que 2026 comece com mais leveza, acolhimento e bem-estar. A ANAJUSTRA Federal apoia essa causa e reforça: você importa, sua saúde importa. #janeirobranco #saúdemental #anajustrafederal
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